Região
Comunicado
Orquestra da UNITAU faz participação especial em Guaratinguetá
UNITAU presta homenagem às mães

Caraguatatuba
A Prefeitura Informa que Todas Repartições Públicas Funcionarão Normalmente
3ª Idade comemorou o Dia das Mães com festividades no CEPROLIN em Caraguá
Caraguá abre suas portas para a Dança: o Litoral em Dança acontece de 18 a 21 de maio no Teatro Mario Covas e reúne 805 bailarinos
Bikers de Caraguá disputam a última seletiva para o Mundial

Ilhabela
Semana da Cultura Caiçara será Hoje
Posturas em Debate
Vereadores e Executivo elaboram documento de reivindicações para Dersa
Hospital Mário Covas recebe doação de roupa de cama
Fim de semana de fiscalização intensa em Ilhabela
Prefeitura de Ilhabela inicia construção do Skate Park
Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara vai ao Rio e confirma que não há definição sobre município produtor da Plataforma do Mexilhão

São Sebastião
Dr. Juan e Riverton Mussi vão liderar movimento pró-royalties
São Sebastião realiza ações na Semana Nacional de Luta Antimanicomial
Dr. Juan vai pedir fechamento da Cadeia de São Sebastião ao Governo do Estado

Ubatuba
A A.E.U.U. Informa que está Suspenso as Aulas na Universdade de Taubaté
Programa Cicloviário de Ubatuba pode ter abordagem regional
Prefeito homenageia mães funcionárias
Ciclo de Palestras do Sebrae com a ACIU
Associação de Aposentados de Ubatuba promove grande evento de aniversario.
Atenção!!! Ultimas vagas para o Curso de Vitrine Avançada
Apae de Ubatuba participa de campanha para receber doações
Atenção Estudantes de Ubatuba

Seções
Poesia
Carta do Leitor
Foto do Dia

Notícias da Região

Comunicado

Litoral Norte - O Comandante do Litoral Norte comunica a toda População que a Segurança Pública, nos quatro municípios, Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião está preservada e qualquer perturbação será tratada com rigor, não devendo a população e comerciantes acatar boatos lançados por desordeiros que objetivam a perturbação da Ordem Pública. Solicito dar ampla divulgação a este serviço de Utilidade Pública.
Vicente Perine Júnior
Ten Cel PM Comandante (Fonte: Cristiane Zarpelão)

Orquestra da UNITAU faz participação especial em Guaratinguetá

Litoral Norte - A Orquestra Cameramúsica da Universidade de Taubaté (UNITAU) irá se apresentar no dia 17 de maio, no espaço acústico da Catedral de Santo Antônio, às 20h30, em Guaratinguetá. O repertório destacará a obra de Mozart, que, em 2006, ano completa 250 anos de existência.
A participação faz parte do 12º Encontro Dona Eta, um evento de expressão artística realizado todos os anos na cidade, que abrange apresentações de corais, orquestras, grupos de teatro e de dança, declamações de poesias e exposição de pinturas dos acervos do município e do Estado. O tradicional evento foi criado pelo filho de Dona Eta, Diógenes Antunes, que buscou realizar um desejo da mãe: queria a apresentação de uma banda em seu velório.
A Orquestra Cameramúsica, conjunto camerístico derivado da Orquestra Sinfônica foi criada para dar maior versatilidade à divulgação da arte musical, uma vez que se adapta a ambientes menores. Assim, tem conseguido atingir os mais diversos públicos levando a arte a igrejas, escolas e até shopping centers. A Cameramúsica acumula mais de 500 apresentações em diversas cidades do Estado de São Paulo.
O repertório da Orquestra vai do clássico ao moderno e dele ao popular. Em 1997, o conjunto gravou um CD e, para comemorar os seus vinte anos, editou um álbum, em 1998, que continha a história da Orquestra desde sua criação. (Fonte: UNITAU)

UNITAU presta homenagem às mães

Litoral Norte - O coral da Fundação Musical Artística e Cultural da Universidade de Taubaté (UNITAU) promove uma apresentação gratuita em homenagem às mães, no dia 18 de maio, às 20h, no Teatro Metrópole em Taubaté.
Sob a regência da maestrina Sheila Previato, o coral apresentará canções de Antonio Vivaldi, Tom Jobim, Chico Buarque, Pixinguinha, Luiz Gonzaga, Bach, Haendel, entre outros. O grupo é formado por 53 pessoas entre professores, funcionários, ex-funcionários e amigos da UNITAU.
O coral foi criado em 1982, junto com a Fundação Musical, com o objetivo de divulgar a cultura dentro da Universidade. Há dois anos realiza apresentações ininterruptas e promove homenagens às mães no mês de maio. O Teatro Metrópole fica na rua Duque de Caxias, 312, Praça Dom Epaminondas. (Fonte: UNITAU)

Notícias de Caraguatatuba

Notícias de Ilhabela

Semana da Cultura Caiçara será Hoje

Ilhabela - O prefeito municipal de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira, informa através de sua Assessoria de Comunicação que, por motivo de segurança, a abertura da 6ª SEMANA DA CULTURA CAIÇARA E A FESTA DE SÃO BENEDITO, foi transferida para hoje, 16, às 20h, na Avenida Princesa Isabel, 1682 – Perequê, ocasião em que estará sendo inaugurada a sede do Instituto Histórico, Geográfico e Arqueológico de Ilhabela.
Informamos também, que todos os serviços e repartições públicas estarão funcionando normalmente nessa terça-feira. (Fonte: PMI)

Posturas em Debate

Ilhabela - Vereadores ilhabelenses reuniram-se na semana passada com secretários e diretores municipais para fecharem a redação do Código de Posturas que deverá ser votado em junho. O presidente da Casa, vereador Luiz Lobo(PL) apresentou as sugestões levantadas junto aos diversos segmentos da cidade, que devem ser apreciadas pelo Executivo e posteriormente, incorporadas ao texto. Participaram da reunião os parlamentares Márcio Garcia de Souza(PL), Carlos Alberto de Oliveira Pinto(PMDB), José Jorge Pereira(PTB), José Roberto de Campos(PMN) e os secretários Norberto Batista(Administração), Roberto Fazzini(Governo), Ricardo Fazzini(Turismo) e Ronaldo A. Souza(diretor de Fiscalização).
 (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Vereadores e Executivo elaboram documento de reivindicações para Dersa

Ilhabela - Os vereadores do arquipélago se reuniram com o secretário de Turismo e Fomento, Ricardo Fazzini, na manhã desta segunda-feira, 15 para discutir a proposta apresentada pela Dersa, de implantar três Lanchas para fazer a travessia de pedestres entre São Sebastião e Ilhabela. Estavam presentes o presidente da Casa, vereador Luiz Lobo(PL), Carlos Alberto, Carlinhos(PMDB), José Jorge, Zeca(PTB), Jadiel Vieira, Keko(PV), Márcio Garcia(PL) e José Roberto, Beto(PMN) e Joadir Capucho(PPS).
A proposta era redigir um documento oficial, assinado pelos nove parlamentares, com todas as reivindicações para a melhoria do sistema de travessia da balsa. O documento será entregue na próxima reunião da Comissão integrada por Luiz Lobo(PL), representante do Legislativo, Ricardo Fazzini, representante do Executivo, Luiz Carlos Godas, representante do Dersa e Edílson Macedo, chefe de Gabinete do secretário estadual de Transportes, Dario Lopes, a ser confirmada ainda esta semana.
O ponto que gerou mais discussão entre os pares é a proposta da travessia de pedestres ser feita somente em lanchas, mediante tarifa. Todos os vereadores se posicionaram contra a idéia, mas não chegavam a um acordo sobre a travessia em lanchas, sem tarifas. Por fim, ficou decidido que a reivindicação será a travessia liberada de pedestres em todas as balsas e a lancha ficará a critério da Dersa. Foi sugerido ainda, que implantassem uma escala São Sebastião-Barra Velha.
No documento, os vereadores sugerem ainda, que o investimento que deverá ser destinado em três lanchas para realizar a travessia, seja revertido à melhoria do espaço físico das balsas, proporcionando assentos mais confortáveis, troca do material da cobertura por um material de melhor isolamento técnico, banheiros, telefones, melhorias na evasão da água que invade as balsas, compra de mais equipamentos de segurança(salva-vidas) e manutenção dos banheiros.
O ofício solicita ainda a melhoria da estrutura dos flutuantes e das pontes, um curso mensal de capacitação e qualidade no atendimento aos usuários que seja regulamentado por um instituto qualificador (ISO e afins), filas especiais com cotas para moradores de Ilhabela, tarifa diferenciada para residentes na Ilha, fila para caminhões separada da fila normal e pagamento imediato da hora marcada. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Hospital Mário Covas recebe doação de roupa de cama

Ilhabela - No último sábado, 13, estiveram presentes no Hospital Municipal Governador Mário Covas Jr., o vereador José Jorge Pereira (Zeca do São Pedro), o secretário de Saúde de Ilhabela, Dr. Arquimedes Hypóllito e o diretor de Saúde Márcio Tenório, onde receberam 51 lençóis de solteiro, 100% algodão da linha Lotton, doados pelo senhor Bruno Castellane, síndico do Condomínio Ponta da Sela, numa ação de responsabilidade social do condomínio.
Na ocasião, Castellane, acompanhado da esposa Sônia, foi convidado a conhecer as instalações do Hospital, ficando encantado com o local e com o atendimento de saúde oferecido à população. Para Castellane, esta ação deverá servir de exemplo para que outras pessoas possam vir a realizar doações e ajudar a manter esta estrutura, de atendimento a saúde.
A Prefeitura Municipal de Ilhabela incluiu este ano no carnê de IPTU, um boleto para doação espontânea destinada ao Hospital Municipal Governador Mário Covas Jr. (Fonte: PMI)

Fim de semana de fiscalização intensa em Ilhabela

Ilhabela - A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Divisão de Fiscalização, Vigilância Sanitária (VISA) e Divisão de Trânsito, juntamente com as Polícias Civil e Militar, realizaram na quinta-feira, 11, uma blitz noturna na entrada da cidade, que mesmo com o frio e a chuva durou cerca de cinco horas.
O objetivo da operação, que contou com a participação de cerca de 20 pessoas, foi de verificar as condições de conservação, procedências, situação do transporte e acondicionamento dos alimentos; documentação; notas fiscais; notas de remessa e entregas das mercadorias que entram no município e, eventualmente, autuar e impedir a sua permanência.
Foram vistoriados aproximadamente 60 veículos de carga, utilitários e passeio. A Fiscalização Municipal apreendeu mais de 400 produtos, entre roupas, mochilas, tênis e acessórios, com 11 autos de infração lavrados, sendo quatro multas e sete apreensões; somando um valor de quase R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) referentes aos autos de infração.
Para o diretor de Fiscalização, Ronaldo Alves de Sousa, as blitze têm ocasionado uma diminuição da entrada de ambulantes com mercadorias sem procedência, ou seja, sem nota fiscal. “Com o início das blitze noturnas, a média de infrações sofreu uma queda, e a tendência é que o resultado seja ainda melhor”, destaca o diretor.
Para a retirada das mercadorias, além da apresentação da nota fiscal, Ronaldo informou que deve ser paga multa à Prefeitura. “Se o pagamento for feito nos primeiros 30 dias a partir da data do auto de infração, haverá um desconto de 50% no valor da multa, conforme a Lei 156/02 do Código Tributário”, explicou.
A Divisão de Trânsito Municipal, que também participou da operação, recolheu ao pátio municipal três veículos e uma moto, aplicando seis multas. Para a retirada dos veículos, o proprietário deve quitar os débitos e regularizar a documentação. Segundo o diretor de Trânsito, Laudelino Carlos de Souza Dias, as multas aplicadas na ocasião foram da categoria gravíssima e o valor de cada multa é de 180 UFIRs, cotação que gira em torno de R$ 1,24 para cada 1 UFIR.
Já o a Vigilância Sanitária aplicou quatro multas, sendo uma de apreensão e inutilização. Segundo o responsável pelo setor, Oriedson de Freitas Oliveira, o objetivo da fiscalização foi de verificar as condições de acondicionamento e transporte dos produtos. “O lado positivo desta operação se dá em relação ao número de autuações, que vem diminuindo em virtude das constantes blitz realizadas pela Prefeitura Municipal”, ressaltou Oliveira.
Os agentes do PIACD (Plano de Intensificação do Controle da Dengue) também participaram da operação, com a finalidade de verificar os veículos que comercializam plantas no município, prevenindo a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da doença da dengue.
Fim de semana – No sábado, 13, a Fiscalização Municipal recebeu uma denúncia de venda irregular de frangos na cidade. Em conjunto com a Vigilância Sanitária, deu-se início uma blitz na região central do município, compreendendo os bairros da Barra Velha, Água Branca, Perequê, Itaquanduba e Vila.
As equipes conseguiram apreender, em cada bairro, os ambulantes que estavam vendendo a mercadoria em péssimas condições de conservação e sem devida procedência, descobrindo-se ainda que a base central de distribuição destes alimentos encontrava-se numa caminhonete D -20 oriunda de Itajubá (MG), localizada na Vila, próxima à escola daquela região.
No total, foram apreendidos cerca de 300 quilos de frango, todos inutilizados pela VISA. O responsável pelo setor, explicou que as mercadorias sem procedências são encaminhadas para o vazadouro municipal, onde são colocadas na caçamba do transbordo, depois é borrifado um produto químico para a sua inutilização. Toda a ação é fotografada e posteriormente anexada ao processo.
Domingo também foi dia de fiscalização na feira pública da Praça Allan Kardec, na Barra Velha, em conjunto com a Polícia Civil. Na ocasião, foram apreendidos 540 DVD’s e 838 CD’s somando um total de 1.378 produtos falsificados (piratas), entregues nesta segunda-feira, 15, na Delegacia de Policia Civil de Ilhabela, mediante aos boletins de ocorrência números 1151/06 e 1552/06.
Para o prefeito Manoel Marcos, estas ações são imprescindíveis. “Com o trabalho em conjunto das equipes da Prefeitura e da Policia Civil de Ilhabela conseguimos manter o bom andamento do comércio local e também o ótimo nível de saúde da população que, muitas vezes por falta de conhecimento, acabam por adquirir este tipo de produto, que não apresentam procedência nem condições de consumo”.
Não adquira produtos ilegais. Denúncias podem ser feitas através do número 156, do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Ilhabela. (Fonte: PMI)

Prefeitura de Ilhabela inicia construção do Skate Park

Ilhabela - A população de Ilhabela estará recebendo neste ano mais uma opção de lazer na cidade. No ultimo dia 3, teve início as obras de construção da pista de Skate, no campo do Galera, bairro da Água Branca.
A obra, orçada em R$ 113.840,00 (centro e treze mil e oitocentos e quarenta reais) será realizada pela Prefeitura de Ilhabela em parceria com o DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), e o prazo para a sua entrega é de 75 dias.
A contrapartida da Prefeitura é de aproximadamente 57% do valor total da obra, que é uma antiga reinvidicação da população e inclusive foi pauta da LDO 2006 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), realizada no ano passado.
Além dos moradores do bairro, a pista de skate atenderá a toda população. Será usada também para realização de campeonatos, e para as escolinhas esportivas da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer.
Para o Prefeito Manoel Marcos, o Skate Park, é mais uma conquista para a população jovem de Ilhabela, e mais uma meta de seu plano de governo concluída. “Compromisso assumido é compromisso cumprido!”, afirma o prefeito. (Fonte: PMI)

Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara vai ao Rio e confirma que não há definição sobre município produtor da Plataforma do Mexilhão

Ilhabela - A ANP(Agência Nacional de Petróleo) afirmou aos vereadores ilhabelenses que integram a Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara, que o estudo do Departamento de Engenharia e Petróleo da Unicamp, de autoria do estudante Vrigílio Ferreira Marques dos Santos, veiculado em jornal de circulação das cidades do Litoral Norte está desautorizado pelo órgão. Márcio Garcia(PL), presidente da Comissão, e os membros Nanci Zanato(PTB), Jadiel Vieira(PV), acompanhados do presidente da Casa, vereador Luiz Lobo(PL) foram recebidos pelo Superintendente de Participações Governamentais, José Gutman, na sede da ANP, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 12.
Segundo Gutman, o bolsista não integra a equipe da ANP e deve ser um dos beneficiados com uma bolsa de estudos provenientes dos royalties destinados ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O professor-orientador do estudante já integrou a equipe da ANP, mas não trabalha mais na agência. “A diretoria desconhece o estudo, por isso não vamos comentá-lo”, afirmou.
O engenheiro apresentou à comitiva do Arquipélago, mapas oficiais dos arquivos da ANP que, confrontados com os gráficos do estudo em questão, mostram-se diferentes. Gutman explicou ainda que não há como afirmar que o Campo do Mexilhão pertence a um município específico, porque se encontra em fase de desenvolvimento e até o momento, o que há de concreto são as coordenadas geográficas de localização, que ainda não foram remetidas ao IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), órgão responsável por determinar os municípios pertinentes à plataforma, conforme determinação da Lei Federal 7525/86.
No IBGE, os vereadores ilhabelenses foram recebidos pelo diretor do departamento de Geociências, Guido Gelli e sua equipe, que explicaram ‘passo a passo’ os critérios usados pelo órgão. “Somos muito questionados, inúmeros municípios sentem-se injustiçados, mas seguimos a Lei. Para mudá-la, somente uma intervenção do Congresso Nacional, através de uma nova Lei”, explicou o diretor.
Segundo Guido, através das coordenadas passadas pela ANP, são traçadas linhas perpendiculares e ortogonais, chamadas retas de tendência de costa e linhas paralelas. “Usamos Ilhabela como exemplo em várias explanações, por suas particularidades, podemos exemplificar bem as linhas de tendências de costa e ortogonais”. O diretor explicou ainda, que geralmente, essas informações são repassadas ao IBGE pela Agência Nacional de Petróleo assim que os poços entram em operação, o que não é a realidade da Plataforma do Mexilhão e que por isso, não há como afirmar que o campo de gás está ou não em águas de Ilhabela. Conseqüentemente, as afirmações apresentadas no estudo do Departamento da Unicamp referentes a quem tem ou não direito aos royalties não têm validade, o que se pode afirmar apenas é que a base de apoio e tratamento do Gás será instalada em Caraguatatuba.
O vereador Jadiel Vieira, Keko(PV), ressaltou que ao traçar as linhas ortogonais e paralelas do município de Ilhabela, era preciso incluir as ilhotas de Búzios e Vitória, que compõe o arquipélago e integram o município. O diretor anotou a sugestão e afirmou que irá remetê-la à Procuradoria, para análise.
Guido Gelli atentou para a importância de se ter um Plano Diretor “bem costurado”, para preservar o Meio Ambiente, principalmente no caso de Ilhabela, que tem mais de 80% do território em área de Parque. “É preciso ter cuidado para não matar a galinha dos ovos de ouro, como aconteceu em diversos municípios, como, por exemplo, Macaé”. O presidente Luiz Lobo(PL) compartilhou a sugestão do diretor: “A sua preocupação é também a nossa, pois queremos, acima de tudo, preservar nossa cidade”.
Os membros da Comissão voltaram otimistas com as informações obtidas no Rio. “Fomos ao Rio para que nos fosse esclarecido o estudo do bolsista da ANP, e chegando lá descobrimos que as informações publicadas não provêm de dados precisos e que ele não faz parte da Agência, fiquei mais aliviada”, registrou a vereadora Nanci. “Estou muito contente com as informações que ouvi das pessoas competentes no assunto. Tenho certeza que Ilhabela será contemplada com os royalties. Vamos esperar a manifestação da ANP e do IBGE e se for o caso, nos mobilizaremos até Brasília, para pedir alterações na Lei”, anunciou o presidente da Comissão de Assuntos Relevantes, vereador Márcio Garcia(PL). (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Notícias de São Sebastião

Dr. Juan e Riverton Mussi vão liderar movimento pró-royalties

São Sebastião - Os prefeitos filiados a Abramt (Associação Brasileira de Municípios com Terminais Terrestres, Marítimos e Fluviais de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural), lançaram na reunião da entidade realizada na última sexta-feira, 12, em Macaé, no Litoral Norte do Rio de Janeiro, a criação da Federação Nacional dos Municípios Recebedores de Royalties (Fenamurr). A idéia foi proposta pelos prefeitos de São Sebastião, Dr. Juan Garcia, e de Macaé, Riverton Mussi.
O objetivo é congregar todas as associações de municípios que recebam royalties, sejam de petróleo, gás natural, hidrelétricas, extração de minérios, em todas modalidades previstas na legislação vigente.
O prefeito de São Sebastião e presidente da Abramt, Dr. Juan Garcia, e o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, que participa da direção da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (OMPETRO), buscam com esta federação aglutinar forças políticas do Brasil todo, garantindo junto ao Congresso Nacional os direitos previstos na Legislação Federal (Leis 7.990 e 9.478), que dispõe sobre a distribuição de royalties.
“Queremos contar com os deputados que fazem parte da bancada do petróleo no Congresso Nacional, além de outras forças políticas das novas associações”, explica o presidente da Abramt. “Temos de enfrentar as propostas de mudanças na legislação atual que tramitam na Câmara Federal e Senado, que se aprovadas podem trazer diminuições consideráveis nos repasses dos royalties e ocasionar uma queda muito grande no Orçamento dos Municípios”.
O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, foi além e propôs a criação de um movimento pró-royalties. “Existem propostas de Emenda à Constituição tramitando na Câmara Federal de mudança da distribuição dos royalties e que somos contrários, já que somos municípios que detêm base de operação e sofremos todo o impacto negativo ocasionado pela movimentação do petróleo”, ressaltou o prefeito de Macaé.
A proposta de criação da federação será apresentada oficialmente na próxima reunião ordinária da Abramt, prevista para o dia 7 de julho, na cidade de Tramandaí, no Rio Grande do Sul.
Ficaram incumbidos de organizar a criação da federação o secretário de Governo de Macaé, André Braga, e o assessor especial da presidência da Abramt, Luiz Alberto de Faria.
A luta - Mais uma vez a pauta principal da reunião ordinária da Abramt em Macaé foram os meios de se evitar as perdas de royalties sofridas nas receitas orçamentárias dos 18 municípios filiados à Abramt, graças a liminares que cidades de toda a federação estão conseguindo na Justiça por possuírem os chamados citygates (pequenas estações terrestres com válvulas de regulagem de passagem de gás, não existindo nenhuma estrutura para embarque e desembarque, além de ser comandada a distância).
Na tentativa de participar do quantitativo de royalties distribuídos para os 18 municípios que se enquadram como sede de terminais, segundo a Lei do Petróleo, algumas cidades têm buscado junto ao Judiciário as liminares, com a argumentação técnica que, na avaliação da Abramt, fere a Lei do Petróleo.
Por portaria da própria ANP, tem direito a receber royalties somente os municípios que contam com monobóias e/ou píeres de atracação para embarque e desembarque de petróleo ou gás natural. Com isso, o direito seria apenas dos 18 municípios associados a Abramt.
A perda desde 2002 chega a R$ 205 milhões. Somente no acumulado deste ano, a perda soma R$ 37,2 milhões.
Preocupada com essa situação, a presidência da Abramt contratou um escritório de advocacia e criou um conselho de procuradores para acompanhar as ações e evitar novas liminares a favor de municípios não pertencentes a Abramt.
Efeito positivo - E a decisão surtir efeito, já que a Abramt conseguiu revogar seis das treze liminares que sustentavam os pagamentos de royalties. A mais nova delas é contra o município de Imbé, no Rio Grande do Sul.
Por determinação do desembargador federal, Paul Erik Dyrlund, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Imbé perdeu o direito de receber royalties da Petrobras.
De acordo com o despacho do desembargador, é razoável a manutenção dos critérios de distribuição de royalties determinados pela Agência Nacional de Petróleo, até o julgamento do mérito da ação principal.
Para se ter uma idéia, desde janeiro de 2006, Imbé recebeu a quantia de R$ 1,55 milhões, ou seja, quase R$ 400 mil mensais. O valor recebido pelo município desde 2002 (quando houve a liminar conquistada na Justiça) é de R$ 17,2 milhões.
Agora, com a decisão do desembargador, o valor será distribuído para os 18 municípios filiados a Abramt, estes sim com direito garantido através da portaria da ANP.
O presidente da Abramt e prefeito de São Sebastião, Dr. Juan Garcia, observou que a maioria dos municípios da Abramt, inclusive Macaé, tem 50% de sua receita proveniente do repasse dos royalties.
“Com as liminares que a Justiça está concedendo, a previsão orçamentária dos municípios da Abramt ficam prejudicadas, as ações de governo previstas ficam impedidas de serem realizadas e os prefeitos ficam expostos junto à Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou o presidente.
A prefeita de Madre de Deus e secretária da Abramt, Eranita de Brito Oliveira lembra que a perda de receita descontrola a máquina pública.
“Os royalties são importantes para os municípios porque são aplicados em infra-estrutura, saúde e educação e devemos receber a compensação financeira porque somos nós que sofremos as conseqüências de ter um terminal nas cidades que governamos”, frisou.
O engenheiro químico e superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Alfredo Renault, que ministrou palestra na reunião sobre royalties disse que o pleito da Abramt é consistente e os municípios que devem receber são os que a entidade representa.
Participaram da reunião ordinária da Abramt em Macaé, além do prefeito Riverton Mussi, o prefeito de São Sebastião, Dr. Juan Garcia, a prefeita de Madre de Deus, Eranita de Brito Oliveira, o prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Pascoal Batista, o chefe de gabinete de Macau, Rodrigo Aladim, o secretário de Comércio, Construção Naval, Porto e Energia de Angra dos Reis, Francisco José de Almeida, o secretário da Fazenda de Coruripe, Fernando Queiroz, o assessor chefe da secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, Ricardo Cruz, o secretário de Governo de Coari, João Luiz Lessa e a secretária de Fazenda da Linhares, Analice Gobeti Pianissoli. (Fonte: PMSS)

São Sebastião realiza ações na Semana Nacional de Luta Antimanicomial

São Sebastião - Iniciou na tarde de hoje (15/05) no Teatro Municipal, as atividades da Semana Nacional de Luta Antimanicomial, que na cidade é promovida pela Secretaria Municipal da Saúde.
Cerca de 70 profissionais da rede municipal, participaram da palestra de hoje, que teve como tema a apresentação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.
Proferida pelo servidor e psicólogo Dr. Ubirajara do Nascimento e pela terapeuta ocupacional, Dr. Nair Shinoda, a palestra de hoje divulgou o trabalho que vem sendo desenvolvido no local, criado em 2002, que visa a reintegração dos pacientes na vida em sociedade por meio de tratamento com uma equipe especializada e integrada.
O objeto da programação é fazer com que haja o movimento de luta para que manicômios sejam substituídos por outras abordagens assistenciais, capazes de garantir a dignidade e a liberdade dos pacientes, com base nos seus direitos de cidadania.
A programação da semana segue nesta terça-feira (16/05), às 14h00, com o campeonato de dominó entre pacientes do CAPS. Na quarta-feira, o Teatro Municipal recebe, às 13h30, uma apresentação do CAPS/SS e às 14h00 a palestra “Quando uma ajuda psiquiátrica se faz necessária”, com o Dr. Aidecivaldo Fernandes de Jesus, para entidades da cidade, familiares e interessados. Na quinta-feira (18/05), às 14h00, acontecerá a gincana entre familiares e pacientes do CAPS na sede da entidade. Para finalizar o evento, na sexta-feira (19/05), às 9h00, ainda na sede do CAPS acontece uma apresentação de “Dança e Ginástica entre pacientes do CAPS”. O CAPS fica na rua Itaú, nº 294, no Pontal da Cruz. Para mais informações, o telefone é o 3892 3470. (Fonte: PMSS)

Dr. Juan vai pedir fechamento da Cadeia de São Sebastião ao Governo do Estado
Paralelamente, a Prefeitura irá realizar uma obra de recuperação das celas para manter segurança

São Sebastião - O prefeito de São Sebastião, Dr. Juan Garcia, afirmou na tarde desta segunda-feira (15/05) que irá solicitar ao Governo do Estado de São Paulo o fechamento da Cadeia Pública, localizada na Vila Amélia, região central da cidade. Alvo de rebelião no último domingo (14/05), quando oito presos morreram carbonizados, o principal problema é a superlotação.
Cerca de 290 detentos encontram-se em um local com capacidade para 60. “A Prefeitura é solidária às forças de segurança e se coloca à disposição da polícia, mas também temos de minimizar o sofrimento dos detentos”, declarou Dr. Juan, que esteve reunido com delegados.
Ainda no domingo, o prefeito e o secretário municipal de Segurança Urbana, Anthero Ventura, estiveram na Delegacia Seccional. Segundo Dr. Juan Garcia, a Prefeitura de São Sebastião irá realizar as obras de recuperação da Cadeia Pública. Trata-se de uma medida paliativa em razão das sucessivas agressões ao prédio, com objetivo de manter a segurança.
O prefeito entende que a cadeia não apresenta condições estruturais e sanitárias para permanecer em funcionamento. “Vamos reivindicar junto às autoridades do Estado o fechamento, não em função deste fato, mas pelas dificuldades enfrentadas pelas forças de segurança e o desconforto dos detentos”, concluiu. (Fonte: PMSS)

Notícias de Ubatuba

A A.E.U.U. Informa que está Suspenso as Aulas na Universdade de Taubaté

Ubatuba - A A.E.U.U. (Associação dos Estudantes Universitários de Ubatuba), informa a todos os Associados com destino a Taubaté, que está suspenso as aulas durante os dias 15 e 16, na Universidade de Taubaté (www.unitau.br), com previsão de retorno das atividades na quarta-feira dia 17 de Maio.
Na Uni-Módulo Caraguatatuba as aulas estão suspensas no dia 15 e o período diurno do dia 16, pedimos que os alunos entrem em contato com a Uni-Módulo no dia 16 para saber se haverá aula ou não no período noturno, o telefone da Universidade de Caraguatatuba é 12-3897-2000.

Programa Cicloviário de Ubatuba pode ter abordagem regional
A adaptação das rodovias SP-55 e BR-101, de São Sebastião a Ubatuba, para o uso seguro da bicicleta fará com que o Programa Cicloviário se estenda regionalmente

Ubatuba - De acordo com o arquiteto urbanista Sérgio Bianco, autor do projeto para o Programa Cicloviário de Ubatuba, é necessário que haja uma abordagem regional para a ideal instituição do programa. Sérgio Bianco se refere à integração das cidades do Litoral Norte para que se forme um verdadeiro “corredor cicloturístico”, que abranja desde São Sebastião até o limite de Ubatuba com o estado do Rio de Janeiro. Para que se viabilize o uso da bicicleta como meio de transportes seguro e confortável, segundo o arquiteto, é necessário que esta tenha seu lugar no sistema viário, com ciclovias, ciclofaixas, circulação partilhada, bicicletários, paraciclos, sinalização e identificação. Deve haver também uma mudança no que diz respeito à imagem do ciclista como indutor de novos comportamentos na questão da mobilidade. Ainda referindo-se à regionalização do Programa Cicloviário, para Sérgio Bianco somente a abordagem regional vai atingir a força política necessária, desde que assumida pelas Prefeituras, gerando sinergias que possibilitem equacionar os problemas comuns a todas as cidades da região.
Vantagens - Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba possuem, juntas, uma população de 272 mil habitantes e a possibilidade de união entre os municípios permite enfrentar problemas como a solicitação de linhas de financiamento junto aos governos estadual e federal, estabelecimento de parcerias público-privadas, desenvolvimento de campanha publicitária comum a todos os municípios, formação de agentes multiplicadores para o treinamento do ciclista nos conceitos de pilotagem defensiva e, principalmente gerar um grande projeto para adequar a BR 101 ao uso seguro da bicicleta.
Para a vice-presidente da Federação Paulista de Ciclismo, Sônia Molina, que desenvolve há dez anos em Ubatuba o incentivo à competições e trabalhos de educação, a consciência que Ubatuba teve ao desenvolver um Programa Cicloviário, levando educação aos ciclistas, é “fantástica e vai ao encontro a tudo o que sempre idealizamos. O ideal é que as pessoas tenham condições de utilizar suas bikes em toda a orla do litoral, pois o ciclismo é um esporte sem contra-indicações e ainda por cima não gera poluição, já que motor da bicicleta é o nosso coração”, disse Sônia que também é presidente da Liga Valeparaibana de Ciclismo. (Fonte: PMU)

Prefeito homenageia mães funcionárias

Ubatuba - O prefeito Eduardo Cesar participou no último domingo, Dia das Mães, de um café da manhã organizado pela Prefeitura para homenagear as mulheres que trabalham na limpeza da cidade. As mães foram brindadas com um farto café da manhã e o prefeito fez questão de entregar, para cada uma delas, uma rosa simbolizando o agradecimento da administração pela dedicação e empenho. Esteve também participando do evento e acompanhando o prefeito Eduardo Cesar nas homenagens, o secretário de Administração Silvio Bonfiglioli Neto.
(Fonte: PMU)

Ciclo de Palestras do Sebrae com a ACIU

Ubatuba - Continuam acontecendo o Ciclo de Palestras do Sebrae em parceria com a ACIU.
A próxima palestra será sobre “Entendendo custos, despesas e preço de venda” e será ministrada no dia 17 de maio (quarta-feira) às 19h00 na ACIU pelo consultor Roberto Lessa.
Orientar e esclarecer os conceitos básicos de custos e despesas, esclarecer suas classificações, tratamentos e alocação nos itens de venda, mostrar o impacto sobre os preços de venda na margem e nos resultados, visando oferecer melhorias na performance econômico e financeiro da empresa. permitir uma visão da repercussão das políticas de preço adotadas pela empresa nos resultados econômicos e financeiros e mostrar a agilidade que os controles financeiros, como ferramentas de gestão, dão para tomada de decisões na empresa, são os temas abordados na palestra.
Podem participar todas as pessoas interessadas no assunto e a palestra é gratuita.
Os interessados podem fazer a inscrição no balcão de atendimento da ACIU, ou entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da ACIU c/ Cristiane tel 3832 1449. (Fonte: ACIU)

Associação de Aposentados de Ubatuba promove grande evento de aniversario.

Ubatuba - Neste último dia 13 de maio, nas dependências do Wembley Inn Hotel, nas Toninhas ocorreu maravilhoso evento de aniversario da AAU, com a presença do grande Pianista Pedrinho Mattar, mais de 200 convidados prestigiaram a apresentação. O vereador Charles Medeiros PSB representando o Legislativo Municipal, felicitou toda á Diretoria pelos relevantes serviços prestados á comunidade local. Na ocasião, todos os membros da Diretoria foram homenageados pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá com uma placa de prata pelos valorosos serviços prestados a Sociedade Ubatubense, a comenda foi entregue ao Presidente José Luiz Marques, pelo Sr. Auracy Mansano, representante do Deputado no evento. “A Associação conta hoje com 800 filiados e vem desenvolvendo várias atividades como aula de alfabetização, informática, dança de salão, bem como as diversas lutas em defesa dos aposentados de Ubatuba, merecem respeito dos Poderes constituídos”. Afirma Charles Medeiros.
(Fonte: Assessoria Charles Medeiros)

Atenção!!! Ultimas vagas para o Curso de Vitrine Avançada

Ubatuba - Dias: 22, 23, 24 e 25 de maio
Horário: das 18h00 às 22h30
Investimento: R$ 10,00 (deverá ser pago na hora para a efetuação automática) da matrícula)
Os interessados entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da ACIU. Falar com Cristiane 12 3832 1449 (Fonte: ACIU)

Apae de Ubatuba participa de campanha para receber doações

Ubatuba - A Apae de Ubatuba está participando da campanha nacional “Apae em Ação”, que recebe doações através de ligações e reverte o valor para a instituição da cidade de onde a pessoa liga. As doações podem ser feitas até o dia 29 de maio. Para doar R$ 5,00 - ligue 0500-4510005, R$ 10,00 - ligue 0500-4510010, R$ 20,00- ligue 0500-4510020 e acima de R$ 20,00 ligue - 3038-5585. No dia 21 de maio, das 11h às 16h, a TV Bandeirantes exibirá o Programa “Apae em Ação”, quando também poderão ser feitas as ligações.
A Apae de Ubatuba existe desde 1992 e atende 64 crianças. O valor que for recebido por meio das doações será usado principalmente para a construção do alicerce da nova sede. A Apae atende hoje em Ubatuba à Rua Manoel da Cruz Barbosa, 228, Sumaré. (Fonte: PMU)
 

Atenção Estudantes de Ubatuba

Ubatuba - Vem ai o V Festival de Musica e Parodia Escola Tancredo
O tema é COPA DO MUNDO
Inscrições até dia 26 de Maio na escola .
Participem ! renilda.pereirasantos@hotmail.com

Semana de 12/05 à 18/05

CINE PORTO (Ubatuba)
fone :3833-2066 ( 012)

"Selvagem"
Ás 15:50 hs -17:40 hs
 

"16 Quadras"
Ás 19:30 hs - 21:30 hs.

CINE PASSEIO (Ubatuba)
fone : 3832-2843 ( 012 )

"Missão Impossível III"
Ás 16:40 hs - 19:00 hs -21:20 hs (No sábado e domingo também ás 14:20 hs)

 

Poesia

Félix Cabral
Ubatuba, SP

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A quem for de interesse - Gostaria de comunicar que o Sr. Alexandre Porfirio, por motivos particulares está DESLIGADO e DESALTORIZADO a se manifestar em nome do projeto "Palhaços de Todos os Tempos" e do Circo Navegador, bem como de seus integrantes. Durante o mês de abril, o mesmo, contribuiu na condição de assistente de produção, executando a função de capitação de recursos. A partir de 24 de abril ele não atua em nenhuma função dentro do projeto.
Conto com a compreenção de todos
Atenciosamente

Lucciano Draetta
www.circonavegador.com.br

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Editor Chefe: Emilio Campi
Atualização: Juliano Gregori