Região
Circuito Litoral Norte Paulista estará no Salão Nacional do Turismo em São Paulo
Prefeituras promovem partida de futebol entre secretários municipais
Crime sobe até 88% no litoral

Caraguatatuba
Antônio Carlos deixará CDHU e descarta candidatura em 2006
Caraguá notifica contribuintes em atraso com o IPTU
Fundacc promove o 4º Concurso Dramaturgia
5ª Semana da Redação Contábil termina nesta quarta-feira, dia 4
Juarez Pardim recebe o Troféu Vip 2004
Trípoli promete ajuda quanto ao Massaguaçu
Câmara vai atualizar Lei Orgânica Municipal

Ilhabela
Câmara concede título de Cidadão Honorário de Ilhabela à Geraldo Alckimin

São Sebastião
MP apura readmissão de Juan Pons
Prefeitura vai até a comunidade ouvir sugestões
Bonecas da Creche Diva Bernadino fazem sucesso na Inglaterra
Retirada de ducha da praia do Arrastão é discutida na Câmara
Câmara aprova parecer a projeto que institui semana de conservação do solo
Vereadores aprovam parecer a projeto institui Título de “Educador do Ano”
1ª licitação eletrônica gera cerca de 860% de economia para a Câmara
Jéssica, Rinaldo e Trajano se destacam no Circuito Shihan

Ubatuba
Prefeito recebe nova diretoria da Associação Comercial
Ubatuba consegue mais medalhas na Copa Brasil de Jiu Jitsu
Hospital pede verba maior em Ubatuba
Procon de Ubatuba alerta contra fraude de banco
Alunos da Escolinha de Municipal de Surf visitam base do Tamar
Homenagem às Mães do projeto Atividade Física e Cidadania
Municipal de Basquete de Ubatuba aponta favoritos
Região Sul recebe torneio de Soccer 5 Feminino
Programação Cultural da Fundart - Maio 2005

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Notícias da Região

Circuito Litoral Norte Paulista estará no Salão Nacional do Turismo em SP

Litoral Norte - Os secretários de Turismo das quatro cidades do Litoral Norte se reuniram na manhã de ontem (03/05) na Secretaria de Cultura e Turismo de São Sebastião para discutir a retomada e reestruturação da Fundação Linha Verde, aspectos do Circuito Litoral Norte Paulista (antigo Circuito Costa Verde) e sua participação no Salão Nacional de Turismo – Roteiros do Brasil, a ser realizado de primeiro a cinco de junho no Expo Center Norte, em São Paulo.
O Circuito Litoral Norte Paulista visa colocar as cidades de São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba como um importante pólo turístico no contexto nacional por meio da profissionalização de seus produtos turísticos, a fim de estabelecer um padrão capaz de atrair o turismo de boa qualidade com destaque internacional.
Durante a reunião definiu-se que o Circuito Litoral Norte Paulista deverá ter um roteiro turístico integrado, uma logomarca e um site específico com informações sobre a região. Além disso, a reunião também serviu para a elaboração do material que será entregue a secretaria Estadual de Turismo e apresentado no Salão Nacional de Turismo – Roteiros do Brasil, que faz parte da estratégia de marketing do Ministério do Turismo para divulgar aos brasileiros as rotas, roteiros e atrativos turísticos das regiões de todo o país.
O Salão do Turismo - Roteiros do Brasil estará aberto ao público e será estruturado em cinco grandes blocos de atividades: Feira de produtos; roteiros turísticos; Vitrine Brasil (mostra de produtos associados como artesanato, manifestações culturais, gastronomia, entre outros); rodada de negócios; Núcleo de conhecimentos e Missões promocionais (Caravana Brasil e Press trip).
Reunidos desde a última quarta-feira,16 técnicos e coordenadores de programas e projetos de todo país estiveram em Sergipe participando da discussão em torno do Programa de Regionalização do Turismo do Brasil. Apenas os estados do Piauí e Roraima não enviaram representantes.
As secretarias de turismo do Litoral Norte que compõem o Circuito Litoral Norte Paulista, devem se reunir mais vezes antes da realização do Salão para acertar quais produtos farão parte deste roteiro integrado. O Secretário de Turismo de São Sebastião, Júlio Buzi, explica que pretende abordar todo o município dentro deste roteiro. “Com certeza nossas belezas naturais serão exploradas como as praias e o ecoturismo. O Centro Histórico também será mais um produto de destaque”, conta Buzi que busca visibilidade da região em todo país com estas ações.
Além do secretário de São Sebastião participaram os secretários de Turismo de Caraguatatuba, Ricardo de Lima Ribeiro, de Ilhabela, Ricardo Fazzini Dias e de Ubatuba, Luiz Felipe Azevedo.
A organização do Salão Nacional do Turismo estima que, nos cinco dias, o evento receba mais de 100 mil visitantes. (Fonte: PMSS)

Prefeituras promovem partida de futebol entre secretários municipais
Ubatuba vence Caraguatatuba por 7 x 6 em jogo emocionante e com muito humor

Litoral Norte - As prefeituras de Caraguá e Ubatuba promoveram a primeira partida de futebol entre os secretários municipais no último sábado, 30/04, na cidade de Caraguatatuba em quadra coberta.
Foram mais de uma hora de muita festa, humor e emoção, em uma partida que aconteceu de tudo e Ubatuba venceu por 7 gols a 6. Os times foram mesclados também com servidores de outros escalões em face da ausência de alguns secretários.
O prefeito Eduardo César que jogou alguns minutos durante o segundo tempo, cedeu lugar ao jogador Braga, quando a partida apresentava empate em 6x6. O craque que substituiu o prefeito, marcou um belo gol, que deu a vitória ao time visitante.
O time da prefeitura foi acompanhado por uma torcida confiante e festiva. Samba, pagode e muita brincadeira durante a viagem e após o jogo, demosntrou o sentimento de coleguismo, amizade e união dos servidores da prefeitura de Ubatuba.
Os time de Caraguá contou com os seguintes atletas: Marcão (diretor de medicina do Trabalho/goleiro), Pedro Ivo (Sec. Administração), Aguilar Júnior (Chefe de Gabinete), Niveldo (Sec. de Esportes), Leandro (Sec. de Urbanismo, Habitação e Trânsito), Auracir (Sec. do Meio Ambiente), Renato (Diretor de Esporte e Recreação) e Marcio (Dir. de Adm Geral). Ubatuba contou a presença em campo dos jogadores Eduardo César (Prefeito Municipal), João Paulo (Sec. de Obras), Maurinho (Assessor de Governo), Sato (Ass. De Expediente de Governo), Bittencourt Jr. (Sec. de Esporte e Lazer), Roberto Júnior (Sub-prefeito Região Sul), Carvalho (Com. da Guarda Municipal), Geraldo, Braga e Damião.
Além de uma grande torcida, o evento contou ainda com a presença da Assessora de Assuntos Externos, Dra. Denise e do vereador Omar Cazon do PL de Caraguatatuba.
“Hoje é um dia festivo e de muita alegria para nós de Ubatuba, porque estamos vivendo um momento ímpar de integração entre duas cidades importantes para nossa região e essa harmonia, vem demonstrar o carinho e o nível de irmandade entre nossa cidade e Caraguatatuba. Essa confraternização poderá ser ainda maior, quando conseguirmos unir as quatro cidades com esse tipo de evento, bem como promover outras atividades que viabilizem a integração de Caraguá, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela, firmando essa aliança de irmandade e união em busca do bem comum”, disse o prefeito Eduardo César. Já o vereador Omar Cazon (PL) afirmou: “estamos contentes com a visita de vocês e esperamos em breve, estar correspondendo com a nossa presença em Ubatuba, garantindo assim essa unidade de idéias, união de forças e essa forma saudável de integração entre as prefeituras. É muito importante essa convivência hamoniosa e o prefeito Eduardo César está de parabéns por ter uma equipe unida, festiva e com muito bom humor”. (Fonte: Magalhães)

Crime sobe até 88% no litoral

Litoral Norte - Se o Vale teve queda de homicídios, a situação no Litoral Norte foi muito diferente. Foram 34 homicídios dolosos este ano, contra 18 no mesmo período de 2004 --aumento de 88,88%.
Em Caraguá, o número dobrou. Entre janeiro e março de 2004, a cidade registrou 7 casos e, este ano, 14. São Sebastião teve 12 casos no período, contra 9 do 1º trimestre de 2004. Ubatuba e Ilhabela tiveram índices idênticos: de 1 homicídio para 4.
No quesito furto e roubo de carros, apenas Ilhabela registrou aumento. "Enquanto a SSP não levar a coisa a sério, vai ter aumento, estamos revoltados", afirmou a secretária do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) de Boiçucanga, em São Sebastião, Éder Ávila Castanha Monteiro. Segundo ela, a situação é ocasionada pela falta de efetivo.
TURISMO - O aumento da criminalidade preocupa empresários e comerciantes. "Não acredito que vá prejudicar já, mas sim no futuro. A SSP espera as coisas se agravarem para tomar providências", afirmou o presidente da ACI (Associação Comercial e Industrial) de Ilhabela, Marcelo Antônio de Freitas Carlos. (Fonte: ValeParaibano)

Notícias de Caraguatatuba

Antônio Carlos deixará CDHU e descarta candidatura em 2006

Caraguatatuba - A vida política do ex-prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva (PSDB), teria chegado ao fim?
Ele garante que se sente desgastado pelo afastamento da família, dos negócios que ainda mantém no Litoral Norte e dos amigos.
Assim, diz que seu prazo em São Paulo onde é assessor especial do presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Emannuel Fernandes - estaria por expirar. "Como político e homem público me sinto bastante realizado", declarou, após confirmar que em breve voltará para a região.
Antônio Carlos tem se desdobrado para fazer com que os apelos de prefeitos desta região e das demais sejam atendidos. Participa de audiências junto ao presidente da CDHU, acompanha os pedidos feitos pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas não está em função executiva onde provou que tem competência, tanto que foi eleito por duas vezes, ajudou na eleição do atual prefeito, José Pereira de Aguilar (PSDB) e é apontado como um dos nomes fortes do partido para as eleições de deputado estadual, em 2006 .
Ele garante que a opção por cuidar da vida pessoal e deixar a vida política é sua. Foi em 2004, antes mesmo de estar fora do cargo do Executivo de Caraguá, que o ex-prefeito recebeu o convite para participar do governo paulistano de forma mais efetiva.
As propostas eram de atuar com o prefeito José Serra (PSDB), como subprefeito, ou integrar a CDHU, como assessor. "Tenho aprendido muito com o Emannuel, uma pessoa fantástica. Aliás, a opção de vir para cá foi por causa dele", garante Silva. "Está sendo um desafio, uma experiência e tanto".
Mas depois de ser prefeito por duas gestões, Antônio Carlos é cobrado aonde vai. Sua rotina nunca mais foi a mesma depois de ter deixado Caraguatatuba com índices de desenvolvimento além do esperado. Não é difícil encontrar seus eleitores pelas ruas, pedindo a ele que tenha uma participação mais efetiva na vida política do município. Mas ele quer se afastar.
"Meus negócios ficaram abandonados, minha vida pessoal foi deixada de lado. Está na hora de me reestruturar". Ele fala que sua tarefa em São Paulo chegou ao fim. "Quando vim para cá, faria uma parceria e daria uma mão para o Emannuel. Vim para ficar por um período, até porque queria deixar Caraguá nessa fase de transição".
Antônio Carlos garante que não se sentiu triste por deixar o cargo que exerceu por oito anos. Ao contrário, avalia que tudo o que pôde fazer foi porque existia o trabalho de uma equipe.
"Conseguimos deixar Caraguá muito melhor do que estava: implementamos políticas públicas e isso nos deixa envaidecidos, mas tem um ônus", declarou.
"Ser político é doação, um cargo de muita responsabilidade, principalmente em um País que tem a dívida social que nós temos". Ele acredita que faltou muito a ser feito, apesar de ter conseguido ir além do que imaginava ser possível. "Confesso que fiz menos do que queria".
Mas engana-se quem acredita que ele voltará como candidato a deputado em 2006. Parece que essa possibilidade está para ser descartada, mesmo havendo o convite e a população lhe cobrando. "Existe uma expectativa. Em Caraguatatuba ou mesmo na região, aonde eu vou existe essa manifestação de apoio".
Longe de Caraguatatuba, ele não tem qualquer envolvimento na administração do prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB), o qual ajudou a eleger. "Nós não temos conversado. A administração é dele e sempre deixei isso bem claro", afirma Antônio Carlos. "Ele fez alterações na equipe bastante significativas, mas o governo não é meu. Ele apenas me disse que dará continuidade aos projetos que foram implantados".
O ex-prefeito acha que ainda é cedo para declarar se há erros ou acertos na atual administração, até porque ela está no começo. Mas arrisca: "tem tudo para dar certo, porque a prefeitura tem as contas equilibradas, vários convênios firmados. Acho que muita coisa foi realizada, mas há muito para ser feita".
Para o ex-prefeito, as prioridades do município são a implementação do sistema de drenagem, as obras de saneamento básico, a pavimentação de ruas e a construção de um novo Paço Municipal. "Caraguá precisa ter um Centro de Convenções e Eventos grande, para fortalecer o turismo de negócios e eventos", aposta.
Para ele, é preciso dar prioridade às políticas educacionais e culturais. "O poder público tem de ser um facilitador do desenvolvimento, mas Caraguatatuba chegou em um ponto que depende também da iniciativa privada". (Fonte: Correio do Litoral)

Caraguá notifica contribuintes em atraso com o IPTU
Objetivo da prefeitura é notificar as pessoas em atraso com o IPTU para que elas não percam o benefício do parcelamento

Caraguatatuba - A Procuradoria Fiscal da prefeitura de Caraguatatuba irá notificar, a partir desta semana, todas as pessoas que parcelaram o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) atrasado e não efetuam o pagamento dessas parcelas há mais de 90 dias.
Atualmente, a inadimplência no município gira em torno de 20% a 25%. “Houve um aumento de cerca de 5% com relação ao ano passado, porque as pessoas ficam esperando a anistia no final do ano para obter descontos de multa, mas pelos próximos quatro anos não haverá anistia”, disse a procuradora, a advogada Eliane Inês Santos Pereira Dias. Ela explicou que a não realização da anistia foi admitida pela prefeitura para que as pessoas que pagam em dia não sejam injustiçadas.
Segundo ela, uma carta será enviada a cada pessoa para que ela possa comparecer à prefeitura para negociar a dívida. “Essas pessoas que parcelaram os impostos atrasados, se ficarem em atraso no pagamento das parcelas por mais de 90 dias, podem perder o parcelamento. Portanto, é importante que elas compareçam na prefeitura para regularizar a situação”, disse.
Ela informou que, no mês de junho, o judiciário deverá receber todos os processos referentes à inadimplência do ano de 2003. “Também a partir de junho, a prefeitura fará a cobrança amigável do IPTU de 2004, através de boleto bancário enviado via correio”, completou a procuradora.
A advogada enfatizou que Caraguatatuba é um município mantido essencialmente pela arrecadação de IPTU. “O IPTU corresponde a 70% do orçamento de Caraguá. Esse é o dinheiro que será aplicado em obras e ações da prefeitura”, finalizou.
Para esclarecer dúvidas, o contribuinte pode se informar melhor no setor de Dívida Ativa, pelo telefone (12) 3897-8182 ou na Procuradoria Fiscal pelo telefone (12) 3897-8141. O atendimento nesses locais funciona das 9h às 16h30, de segunda a sexta, no Paço Municipal. (Fonte: PMC)

Fundacc promove o 4º Concurso Dramaturgia
As inscrições podem ser feitas até dia 20 de maio na Fundacc. Como prêmio, a instituição distribuirá entre os melhores autores, 5 mil reais em dinheiro

Caraguatatuba - A Fundacc promove o 4º Concurso de Dramaturgia, com o objetivo incentivar a criação dramatúrgica e abrir espaços para novos talentos, valorizando e divulgando seus trabalhos. O 4° Concurso Fundacc de Dramaturgia é uma realização da Comissão Municipal Setorial de Artes Cênicas da FUNDACC - Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba.
As inscrições se encerram no dia 20 de maio de 2005. Os trabalhos podem ser entregues de segunda a sexta-feira de 9h às 17h.
O concurso é aberto a qualquer pessoa, acima de 16 anos, residente no Brasil ou em países de Língua Portuguesa.
O trabalho deverá ser enviado em envelope tamanho ofício, endereçado a FUNDACC, com o título da peça e o pseudônimo do autor. O Concurso Fundacc de Dramaturgia será dividido em 2 categorias: Infantil e Adulto.
A Comissão Avaliadora, formada por três profissionais da área, observará os seguintes quesitos na composição dos trabalhos: Coerência Interna (ação, personagem, enredo [trama]); Caracterização das Personagens (linguagem, aspectos físicos e psicológicos); Ambientação (características do espaço/tempo adequadas à temática do texto).
A premiação se fará em cerimônia pública, no dia 29 de julho de 2005, no Teatro Municipal Mário Covas em Caraguatatuba.
Mais informações na Fundacc – Rua Santa Cruz, 396 ou pelo telefone (12) 3883 3737 com Júnior Magresco. (Fonte: Fundacc)

5ª Semana da Redação Contábil termina nesta quarta-feira, dia 4

Caraguatatuba - O curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas Módulo está reunindo autoridades em Caraguá até quarta-feira, 4 de maio, com a realização da 5ª Semana da Redação Contábil. O evento promove palestras e debates, painéis e mesas redondas sobre o tema ‘Contabilidade e Administração: parceria imprescindível em uma gestão responsável’.
Nesta quarta-feira, dia 4, às 19 horas, o coordenador do evento e do curso de Ciências Contábeis, professor Alberto M. Scherrer ministrará a palestra "Academia e prática: semelhanças e diferenças" junto com o gerente geral de contabilidade do grupo empresarial Siemens, Emerson Weslei Dias
Na terça, dia 3, o gerente geral da Caixa Econômica, Ivan Roberto Scheider, o gerente de pessoa jurídica do Banco do Brasil, Ronaldo Guibo, participaram de um painel com o professor Carlos Leon Júnior, debatendo o tema ‘Fontes de Financiamentos para as pequenas empresas: o papel da contabilidade’, juntamente com os convidados.
O evento foi aberto na segunda, dia 2, às 19 horas, com a mesa redonda: ‘O papel do profissional contábil no planejamento gerencial e tributário das empresas’, que teve como mediador o professor Dimas Otaviano Noronha e, como convidados, o presidente da Aecc(Associação dos Escritórios de Contabilidade de Caraguatatuba), Alfredo de Mendonça Simões e, o vice-presidente da Aecc, Dorly de Oliveira, os empresários Paulo Márcio Baptista de M. Noronha, da Econorte – Concessionária Ford e Luiz Flávio Rubniker, da Center Trevo de Caraguatatuba. (Fonte: Módulo)

Juarez Pardim recebe o Troféu Vip 2004
Parlamentar recebe prêmio como melhor Vereador

Caraguatatuba - O Vereador Juarez Pereira Pardim (PPS), atual Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, recebeu o seu primeiro prêmio como melhor Parlamentar do ano em 2005, referente ao ano anterior, durante a festa do Troféu Vip 2004, transcorrida no Hotel Pousada Tabatinga, em meados de abril. Atualmente no seu terceiro mandato, Pardim coleciona uma galeria de títulos, troféus e honrarias por sua vida pública.
A honraria foi entregue numa festa black-tie ocorrida nas dependências do hotel, para uma platéia de convidados selecionados e apenas os premiados. O mestre de cerimônias e idealizador do evento foi o apresentador Tarcísio Mateus, dono do programa Vip, exibido pela TV Bandeirantes do Vale do Paraíba (Taubaté), sempre na madrugada de quarta e quinta-feira.
Os pontos altos da festa foram às apresentações dos humoristas Raul Gazolla e Nelson Freitas, da TV Globo e da cantora Mary Jane, descoberta no programa Fama, da mesma emissora. Foram premiadas mais de 20 pessoas de diversas áreas do comércio, prestação de serviços, pequenas indústrias e autônomos, além de membros da imprensa local.
Juarez Pardim recebeu o prêmio mediante apuração de uma pesquisa, que o indicou como o melhor Vereador de 2004, com base nos trabalhos prestados em prol da população, quando recebeu um troféu personalizado.
Para o Parlamentar a honraria é motivo de alegria e reflexão. “Sinto-me alegre pelo prêmio recebido, pois isto mostra que trabalhei pela população que me elegeu. Ao mesmo tempo faço uma reflexão e aponto que ainda há muito pelo que fazer, para trazer uma melhor qualidade de vida e mais estrutura para as comunidades da região sul e toda Caraguatatuba”, disse. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Trípoli promete ajuda quanto ao Massaguaçu
Deputado vai ajudar Vereador e Prefeito a resolver erosão na praia

Caraguatatuba - O Vereador Celso Pereira – Celsinho (PSDB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba, conseguiu grandes reforços no intuito de resolver a principal questão da sua base eleitoral; A erosão na praia de Massaguaçu, na zona norte da cidade, que vem destruindo a praia e o acostamento da SP-55. No final da última semana o Deputado Estadual Ricardo Trípoli (PSDB) prometeu ajudar na solução da questão.
Este reforço irá se aliar ao Prefeito Municipal de Caraguatatuba, José Pereira de Aguilar (PSDB), que já se comprometeu com o Vereador a solicitar do DER (Departamento Estadual de Estradas e Rodagens), bem como da Secretaria Estadual dos Transportes, a solução imediata e mais rápida possível do problema.
Há cerca de 10 anos as fortes ondas e o efeito das marés na praia de Massaguaçu vem solapando a parte de terra que sustenta a estrada e aumentando a largura da área de areia do referido local. Este efeito aumentou drasticamente no último ano e está causando problemas junto à estrada e a comunidade de comerciantes da praia, pois muitos já perderam seus traillers. A praia de Massaguaçu está distante do centro de Caraguá 10 quilometros. É uma praia do tipo “braço de mar”, com ondas fortes e um profundo degrau no seu início, devido à arrebentação. Por causa disso é apropriada para a prática de pesca, sendo palco de diversos torneios paulistas e brasileiros.
O Vereador elaborou Requerimento a Secretaria Estadual dos Transportes e ao DER, que se prontificaram a fazer análise e pronta solução da questão, mas o Vereador teme que o problema no Massaguaçu não tenha uma solução rápida, ficando emperrado na burocracia estatal e na falta de verbas. Para isso, pediu a ajuda do Prefeito Aguilar que confirmou suas intenções em solucionar o problema. Segundo o Vereador, com o apoio declarado do Deputado Trípoli a situação tem mais chances de ser resolvida de uma forma mais rápida. O Parlamentar relata que o Deputado ficou preocupado ao ver a situação da praia com o efeito da erosão.
Na mesma sexta-feira, só que no período noturno, a comunidade do Massaguaçu esteve reunida no Hotel Brisa, para discutir o problema. Na ocasião o Vereador levou ao encontro as palavras do Deputado Trípoli e pediu o empenho de todos na solução do problema. O Vereador acredita na solução do impasse, mas afirma que a solução tem que ser rápida. “Acredito na Secretaria dos Transportes, mas acho que temos que aproveitar o final das obras e a presença das empreiteiras para resolver a erosão na praia. Além disso temos o apoio do Prefeito Aguilar e do Deputado Trípoli para a solução do problema junto a Secretaria e o DER”, disse. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Câmara vai atualizar Lei Orgânica Municipal
Propostas serão encaminhadas ao Cepam para análise

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba firmou convênio com a Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam (Centro de Estudos e Pesquisa da Administração Municipal), para atualização e revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM). O prazo termina no dia 7 de junho.
A Lei Orgânica Municipal de Caraguatatuba teve início em 1989 e foi finalizado um ano depois, em ato solene. De lá para cá foram 15 anos com acréscimo de 32 emendas e por causa disso, se faz necessária a sua devida revisão, principalmente em decorrência das mudanças na Constituição Federal. Segundo alguns preceitos jurídicos, a vida e as mudanças de comportamento são dinâmicas, assim como as leis e o Direito, que conseqüentemente devem ser atualizadas e revisadas.
Caberá ao Cepam a retirada de todos os artigos que confrontarem com a Carta Magna, que forem incompatíveis com a LOM ou que devam ser normalizadas por simples projetos de lei e acrescentar artigos que deveriam estar incluídos devido ao atual ordenamento jurídico do Brasil, bem como acrescer artigos como sugestão para aprimoramento do trabalho final.
As propostas serão entregues pela Prefeitura Municipal, Vereadores e Assessoria Jurídica da Câmara dos Vereadores, no prazo de 9 de maio a 7 de junho. Para receber estas propostas foi criada uma Comissão de Vereadores, formada por Aureliano Gonçalves Pereira – AG Pereira (PTB),membro; Omar Kazon (PL), Relator e Francisco Carlos Marcelino – Carlinhos da Farmácia (PSDB), Presidente.
Ao final o Cepam, que receberá as propostas da comissão, irá elaborar uma nova Constituição Municipal, que será colocada em pauta para votação em Sessão Ordinária ou Extraordinária, para aprovação dos Vereadores, com a conseqüente promulgação numa Sessão Solene.
A revisão da Lei Orgânica Municipal faz parte do plano de governo do atual Presidente, Juarez Pereira Pardim. “Assim como o mundo enfrenta constantes mudanças, a Lei Orgânica Municipal também e por causa disso, não pode deixar para trás a nossa Constituição. Devemos sim, atualizá-la e revisá-la, deixando-a contemporânea, atual e moderna, retirando os excessos e dando os devidos direitos a quem os merece”, ressaltou. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Notícias de Ilhabela

Câmara concede título de Cidadão Honorário de Ilhabela à Geraldo Alckimin

Ilhabela - Os vereadores ilhabelenses aprovaram por unanimidade, na segunda-feira, o Decreto Legislativo de autoria do presidente da Casa, vereador Luiz Antônio dos Santos, Luiz Lobo(PL), que concede ao governador Geraldo Alckimin, o título de Cidadão Honorário de Ilhabela. “Gostaria de agradecer aos colegas que votaram favoráveis ao decreto e dizer que em setembro, quando Ilhabela completará 200 anos de Emancipação Político-Administrativa, tenho a intenção de promover uma sessão solene e convidar o Governador para receber o título”, anunciou.
Em nove anos de vida Legislativa, esta é a primeira vez que Luiz Lobo concede o título de Cidadão Honorário a alguém. “Fiz com convicção de que o governador é merece a homenagem, pelos inúmeros serviços prestados à nossa comunidade”. Entre as obras que o governador realizou no município, o presidente citou a realização de obras de pavimentação de norte a sul, urbanização do bairro da Praia Grande e da entrada da Ilha, ampliação e construção de escolas, construção de creches, apoio financeiro para o desenvolvimento de programas nas áreas da Saúde, Ação Social, Esportes, Turismo e Cultura, fornecimento de medicamentos e a reurbanização da orla marítima com a construção de ciclovias. A maior delas, vai ter início em breve, com um investimento de 17 milhões que serão revertidos em obras de saneamento básico.Durante a sessão, os vereadores aprovaram os requerimentos de número 219 a 232/2005.
Foi encaminhado às Comissões Permanentes o projeto de Lei 13/2005, de autoria do vereador Carlos Alberto de Oliveira Pinto, Carlinhos(PMDB), que dispõe sobre denominação de via pública e os parlamentares ainda aprovaram uma moção de Louvor de autoria do vereador Jadiel Vieira, Keko(PV), destinada à emissora de TV ESPN Brasil, por ocasião de uma reportagem exibida recentemente com atletas de Ilhabela.
Moção de Louvor para Transpetro - A noite foi de homenagens para o gerente da Transpetro, Geraldo Marfute, que recebeu das mãos dos vereadores Joadir Luiz Capucho, professor Joadir(PPS), Márcio Garcia de Souza(PL) e Keko(PV), uma moção de Louvor, aprovada na sessão de 25 de abril pela excelência no tratamento dispensado aos edis na visita ao navio Rebelo XV e às instalações da empresa.
Geraldo Marfute aproveitou a ocasião para expor algumas ações da Transpetro na prevenção a acidentes. “Acredito que estamos no caminho certo. Nossa empresa procura fazer sempre o melhor. Estamos de portas abertas para recebê-los”, agradeceu Marfute.
“É com muita alegria que parabenizo mais uma vez esta equipe que realmente tem comprometimento com o meio ambiente”, disse o vereador Marcio Garcia. A vereadora Nanci lembrou que antigamente a Petrobrás era vista como um ‘bicho de sete cabeças’, mas que a moção foi concedida em momento oportuno, já que hoje a empresa intensificou o investimento no bem estar do ser humano.
Joadir e Keko exaltaram mais uma vez o tratamento com que foram recebidos por Marfute e sua equipe, lembrando que nem sempre acontece o mesmo em outros lugares.
Tribuna - Guilherme Henrique Maia Vieira, Dr. Guilherme(PMDB), usou a tribuna para sugerir ao Secretário e Diretores da Saúde que coloquem profissionais do sexo feminino para trabalhar com exames preventivos. Segundo o vereador, algumas munícipes o procuraram, dizendo que se sentem constrangidas em fazer o exame com profissionais do sexo masculino. Dr Guilherme respondeu ainda ao questionamento de uma munícipe quanto ao atendimento de oftalmologista na rede. “Em janeiro tive um requerimento aprovado por esta Casa solicitando que o atendimento fosse ampliado em no mínimo cinco vezes por semana, e o Secretário respondeu que era possível, em momento oportuno. Acredito que o momento seja agora”. O parlamentar também pediu para que os secretários e diretores exerçam seus direitos de cidadãos e participem mais das sessões de Câmara.
Márcio Garcia e José Jorge Pereira, Zeca do São Pedro(PTB) teceram novamente críticas à postura da secretária do Meio Ambiente, Maria Inês Fazzini Biondi, em relação às respostas enviadas por ela aos seus requerimentos. “Queremos respeito. Acho que a senhora secretária não conhece o bairro da Barra Velha, eu convido-a a andar comigo pelo bairro, pois essas respostas estão muito equivocadas”. Marcio Garcia questionou o motivo do caminhão de lixo subir no Morro dos Mineiros, que é um bairro com ruas íngremes e não subir em determinados locais na Barra Velha, com a mesma característica. “Isso é bater palma para cachorro dançar. Já é a segunda resposta mal-criada que ela nos envia. Até quando?”, disse indignado.
Zeca também criticou a secretária, mas por causa do Plano Diretor. “O plano teve seu início em 2001, foram gastos mais de R$70 mil e até agora não entrou na Câmara. Peço a secretária que o envie, até setembro, pois caso contrário não vamos aprovar nada às pressas”.
O vice-presidente, vereador José Roberto de Campos, Beto(PMN) ratificou novamente aos funcionários que ganharam a eleição para o Sindicato a oportunidade de fazer algo relevante para os bem estar de todos os funcionários públicos. Pediu para que a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude adote medidas que privilegiem a qualidade de vida, entre outras questões relevantes para os jovens, além do esporte.
Beto fez também comentários sobre os gastos com propaganda e publicações de contas públicas. “Em quatro anos, foram gastos meio milhão de reais com apenas uma empresa. Entendo que as contas públicas devem ser divulgadas, mas para isso existem o Diário Oficial e a Internet. Não acho justo gastar uma quantia como esta com uma só empresária, quando este dinheiro poderia ser revertido para outros setores da sociedade, como educação, saúde e social”. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Notícias de São Sebastião

Notícias de Ubatuba

Prefeito recebe nova diretoria da Associação Comercial
Diretoria confirmou otimismo demonstrado durante posse na última sexta-feira e garante parceria em ações positivas

Ubatuba - Durante a posse da diretoria no último dia 29, sexta-feira, o prefeito Eduardo de Souza César (PL), transmitiu durante seu discurso, positivismo e vontade de caminhar lado a lado com os ideais e anseios da classe, defendida pelo presidente eleito Ahmad Kalil Barakat, (Kibe). Ainda durante o evento, o prefeito agendou para a última segunda-feira encontro com a diretoria eleita para traçar metas comuns, visando alavancar uma parceria planejada e atuante em busca do bem comum.
Durante a visita ao gabinete do prefeito, Kibe e sua equipe, apresentaram uma série de propostas e idéias, que foram absorvidas atentamente pelo Chefe do Executivo Municipal.
Os novos eleitos para ACE levaram até o prefeito sugestões sobre comércio irregular, indigentes, reurbanização de praças, animais soltos nas ruas, limpeza e pintura de guias e ações efetivas para levar o turismo ao patamar defendido pelos empresários e população em geral.
“Nossas idéias e nossos objetivos são comuns. Temos tudo para firmar essa parceria, em busca de ações efetivas que possam fazer de nosso município um dos maiores pólos turísticos do país, sem esquecer a busca de objetivos que possam proporcionar à nossa população, melhor qualidade de vida, geração de empregos, qualificação profissional e uma série de ações secundárias que certamente fará de nossa cidade o melhor lugar para se viver e visitar”, disse o novo presidente da ACE. “Essa abertura e voto de confiança que o prefeito Eduardo César nos faculta, certamente terá ressonância positiva de nossa diretoria, que está iniciando um mandato que ações firmes e de resultados”, finalizou. (Fonte: Magalhães)

Ubatuba consegue mais medalhas na Copa Brasil de Jiu Jitsu
Vinte atletas da equipe unificada subiram ao pódio em Duque de Caxias

Ubatuba - A equipe Jiu Jitsu da Secretaria de Esporte e Lazer participou da continuação da Copa Brasil de Jiu Jitsu, disputada dia 30 na Vila Olímpica de Duque de Caxias. O resultado não poderia ser: dos vinte e dois atletas que faziam parte da delegação, vinte conquistaram medalhas.
Entre os destaques, Patrícia Firme e Maíra Prado, que fizeram a final feminina (faixa azul) e garantiram ouro e prata respectivamente. Outra medalha de prata muito comemorada foi de Matheus Souza (Amarela), de apenas 6 anos. No total foram seis medalhas de ouro, seis de prata e oito de bronze. “Mais uma vez pudemos mostrar a força da união do nosso Jiu Jitsu,” declarou o Secretário Bittencourt Jr. “Fiquei impressionado com o resultado do Matheus, de apenas seis anos. Podemos sonhar com um futuro brilhante,” concluiu o secretário.
Relação dos Medalhistas – Ouro: Júnior Petruca, Antônio Marcos, Carlos Leonardo, Marlon Ferreira, Gabriel Rodrigo(faixa branca), e Patrícia Firme (faixa azul); Prata: Daniel Pereira, Wallace Santos, Vancirlei Silva (faixa branca), Matheus Souza (faixa amarela), Jean Fileto e Maira Prado (azul); Bronze: Felipe frança, Lucas Nascimento, Letícia Cavalcante, Alexandre Cavalcante (faixa branca), Caio Faria, Bruno Alves (faixa amarela), Fernando Buguemester e Felipe Moura (faixa azul).
Errata – O atleta Trajano Medrado (Bolsa Esporte Módulo), conquistou a medalha de prata, na categoria leve masculino (faixa preta), e não bronze, como havia sido publicado anteriormente. (Fonte: PMU)

Hospital pede verba maior em Ubatuba

Ubatuba - A provedoria da Santa Casa de Ubatuba reuniu-se ontem com o secretário municipal da Saúde, Marcos da Silveira Franco, para reivindicar ajuda financeira ao hospital, que acumula dívida de R$ 9 milhões.
Segundo o provedor Jurandiau Lovizaro, a prefeitura tem se negado a aumentar o repasse. "Enfrentamos uma situação muito difícil e poderemos até fechar."
Lovizaro disse que o hospital tem estoque reduzido de remédios e chega a emprestar soro de Caraguá e São Sebastião.
A Santa Casa tem déficit mensal de R$ 400 mil. Lovizaro afirmou que o hospital deve R$ 3 milhões ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, em ações trabalhistas, tem dívidas de R$ 2 milhões. A Santa Casa tem 50 médicos, 103 leitos e atende a 450 pessoas por dia.
O prefeito não foi localizado para comentar o assunto. O secretário afirmou que a prefeitura aumentou em R$ 39 mil mensais o repasse. A prefeitura repassa R$ 247 mil mensais no total. Segundo ele, o trabalho nas unidades de saúde reduziu de 12 mil para 7.000 os atendimentos mensais na Santa Casa. (Fonte: ValeParaibano)

Procon de Ubatuba alerta contra fraude de banco

Ubatuba - O Procon de Ubatuba está alertando a população sobre as facilidades de empréstimos oferecidas por uma empresa denominada Banco Rede. Nestas últimas semanas, várias pessoas procuraram o Òrgão de Defesa do Consumidor de Ubatuba informando que foram lesadas pelo referido Banco. A pessoa, por meio do telefone (11) 6828-0406 solicitava um empréstimo e, para a liberação do dinheiro, era necessário um depósito antecipado no Banco para aprovação de ficha cadastral. Após o depósito o solicitante ligava novamente para saber da liberação do empréstimo e nunca mais tinha retorno.
Segundo o Coordenador do Procon de Ubatuba, Henrique Zwibelberg, as pessoas eram informadas do crédito financeiro oferecido pelo Banco por meio de um comercial veiculado em uma rádio do Litoral Norte. “Pedimos às pessoas que antes de entrar em contato com o Banco Rede nos procurem, já que não se trata de uma empresa idônea”, explica Zwibelberg.
O Procon de Ubatuba está localizado na avenida Dona Maria Alves, 865, centro e o horário de atendimento é das 8 às 18 horas. (Fonte: PMU)

Alunos da Escolinha de Municipal de Surf visitam base do Tamar
Parceria prevê várias atividades durante o ano

Ubatuba - Cerca de 80 alunos da Escolinha Municipal de Surf realizaram visita ao Projeto Tamar no último dia 29. Nessa primeira etapa de apresentar às crianças o ambiente onde o surf é praticado, os alunos do Perequê Açu e da Maranduba puderam visitar todas as instalações da Base do Tamar em Ubatuba. “Pretendemos realizar mais atividades extra-aula para conscientizar as crianças sobre a importância da preservação do meio ambiente,” disse Ricardo Toledo, coordenador da Escolinha.
Após verem os tanques onde vivem as tartarugas, os alunos assistiram a vídeos e conheceram a oficina de papel reciclado, que despertou curiosidade, principalmente nos mais novos, que não conheciam o processo de produção de papel. “O mau tempo não permitiu o acompanhamento da produção completa, mas marcaremos outra data para acompanharmos todo o processo,” disse Toledo. Ao final foi formado um grupo de discussão onde todos puderam falar sobre o que foi apreendido durante a visita, e como agirão em relação ao meio ambiente à partir de agora.
Nesta sexta-feira, dia 6, é a vez das turmas da Praia Grande; os alunos do período da manhã devem comparecer à base do Tamar, no Itaguá às 8 horas, e os da tarde às 13h30. (Fonte: PMU)

Homenagem às Mães do projeto Atividade Física e Cidadania

Ubatuba - As mães que participam do projeto Atividade Física e Cidadania, promovido pela Divisão de Esportes Comunitários da Secretaria de Esporte e Lazer de Ubatuba, serão homenageadas na próxima sexta-feira, dia 6, no Ubatuba Tênis Clube. Diversas atividades foram programadas, como jogos de mesa, alongamento e esportes adaptados para os alunos da Melhor Idade.
“O projeto atende cerca de 400 pessoas em diversos bairros e aproveitamos a data para homenagear as mães e promover uma reunião entre todos os núcleos,” diz Sidiney Rocha, coordenador do setor da Secretaria de Esporte e Lazer.O projeto Atividade Física e Cidadania especial “Dia das Mães” acontece à partir das 9h no Ubatuba Tênis Clube, Rodovia Osvaldo Cruz, 566, Jd. Carolina. (Fonte: PMU)

Municipal de Basquete de Ubatuba aponta favoritos
Móveis Docelar conquista segunda vitória e assume a ponta da tabela

Ubatuba - A equipe de Móveis Docelar saiu beneficiada após a segunda rodada do municipal de Basquete Masculino Adulto de Ubatuba, disputada sexta-feira, dia 29. Com uma vitória por 60 a 41 sobre o time do Tortilhão, a equipe do Docelar assumiu a ponta da tabela com duas vitórias.
Na segunda partida da noite, o time do Tachão obteve sua primeira vitória, ao bater por 98 a 59 o time do Hlera vídeo bar. A próxima rodada acontece no dia 6 de maio à partir das 19 horas, com as partidas Clínica de Fraturas Ubatuba X Objetivo e Tortilhão X Hlera.
Feminino – No sábado, dia 7, acontece a abertura da Copa Tamires Barbosa de Basquete Feminino. Após o desfile de abertura, que terá início as 10 horas, jogam as equipes de Pescados Katito X Sanets Dedetizadora e Maria Alves Ferragens X Restaurante Senzala. (Fonte: PMU)

Região Sul recebe torneio de Soccer 5 Feminino

Ubatuba - A Secretaria de Esporte e Lazer realiza na praia da Lagoinha no próximo dia 15, a segunda edição do torneio de Soccer 5 Feminino. A primeira edição, realizada em março, no Perequê Açu, foi vencida pela equipe do Sumidouro e teve a participação de três equipes da região sul, o que motivou o secretário municipal Bittencourt Jr a escolher a região para a realização desse segundo torneio. “Nossa proposta é levar o esporte a todas as regiões da cidade. A região sul ficou esquecida por muito tempo, mas estamos recuperando o tempo perdido. A Escolinha de Surf já foi implantada na Maranduba e agora daremos início a outros eventos,” disse o secretário.
As inscrições para o torneio estão abertas na Secretaria de Esporte e Lazer até o dia 13, são gratuitas e as equipes podem ser compostas por até oito jogadoras. O Soccer 5 Feminino é uma realização da Secretaria de Esporte e Lazer e conta com o apoio de Image Estética, Esquina das Modas, Restaurante Tortilhão e Dra. Daniela Fuchs.(Fonte: PMU)

Programação Cultural da Fundart - Maio 2005

04 – QUARTA – 19h30 – Ipiranguinha
Escola Estadual “ Idalina Graça”
PALESTRA “ A CULTURADO HIP HOP”
Ferréz – Reginaldo Ferreira da Silva
Autor dos livros “Capão Pecado” e “ Manual Prático do Ódio”.
Colunista da revista Caros Amigos. Prêmio Associação Paulista
de Críticos de Arte – melhor projeto de literatura – 2001.
Realização: Secretaria de Educação, Fundart
e Coordenadoria da Mulher.

05 – QUINTA – 21h00 – Praça Anchieta
PARCEIROS DA CULTURA – Fundart e Bar do Pirata.
BANDA PRACANIZ – Pop Rock Nacional e Internacional.

06 – 20h00 – SEXTA MUSICAL
O melhor da MPB ao vivo com Júnior Bahia & Cia.

07 – SÁBADO – 20h00 – Picinguaba
SEXTETO CAIÇARA
1ª Festa da Cultura da Pincinguaba.
20h00 - Casarão do Porto
CINE CLUB – “CARLOTA JOAQUINA”

08 – DOMINGO – 20h45 – Praça Exaltação à Santa Cruz
MÚSICA NA PRAÇA – GRUPO TUPINAMBRÁS
Violão, baixo elétrico, percussão e flauta.
16h00 – Casarão do Porto
CINE CLUBE INFANTIL – “Turma da Mônica”

11 – QUARTA – 20h00 – Casarão do Porto
FUNDART JOVEM – Espaço de Livre Expressão
da Juventude Ubatubense.

12 – QUINTA – 21h00 – Praça Anchieta
PARCEIROS DA CULTURA – Fundart e Bar do Pirata.
TRIO BALAIO DE GATO – MPB e Pop Rock Nacional.

13 – SEXTA – 19h00 – Escola Municipal Padre Anchieta
Projeto RAC – “REDESCOBRINDO O ADOLESCENTE
NA COMUNIDADE.” – Lançamento de livro e palestra.
Resposta pedagógica para as circunstâncias violentas
em que vivem os adolescentes de São Paulo.
Realização: Secretaria de Educação, Fundart
e Coordenadoria da Mulher.

14 – SÁBADO – 20h30 – Sertão da Quina
BANDA NO BAIRRO
BANDA LIRA PADRE ANCHIETA
11h30 – MÚSICA NAS ESCOLAS – MARAFUNDA
SEXTETO CAIÇARA
Comemoração do dia Dia das Mães.
20h00 – Casarão do Porto
CINE CLUBE – “CIDADE DE DEUS”

15 – DOMINGO – 06h00 – Itaguá
Alvorada na 4ª Festa Caiçara do Divino
19h00 – Procissão
Participação da RETRETA MAESTRO PEDRINHO
19h30 – Participação da BANDA LIRA
16h00 – Casarão do Porto
CINE CLUBE INFANTIL – “O Rei Leão” (dublado)

16 – SEGUNDA – 11h00 e 13h00
MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
SEXTETO CAIÇARA
2 Trompetes, Trompa, Trombone, Tuba e Bateria.

18 – QUARTA
20h00 – Casarão do Porto
CINE CLUBE – “SEXO, AMOR E TRAIÇÃO”

19 – QUINTA – 21h00 – Praça Anchieta
PARCEIROS DA CULTURA – Fundart e Bar do Pirata.
ALANDY & VANDERLEY – Mix musical.

20 – SEXTA – 20h00 – Casarão do Porto
CINE CLUBE – “CURTAS EM VÍDEO”
Vídeos 2001/2002 selecionados no Mapa
Cultural Paulista (Governo Estadual).

21 – SÁBADO – 20h30
Praça Exaltação à Santa Cruz
MÚSICA NA PRAÇA
BANDA LIRA PADRE ANCHIETA

22 – DOMINGO – 16h00 – Casarão do Porto
CINE CLUBE INFANTIL – “Toy Story” (dublado)
19h00 – CINE DEBATE
“CRONICAMENTE INVIÁVEL”
Direção: Sérgio Bianchi
Coordenação do debate: Prof. Rui Alves Grilo
Participação de comentaristas convidados.

25 – QUARTA – 11h00 e 13h00
MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
GRUPO TUPINAMBRÁS
Violão, baixo elétrico, percussão e flauta.
20h00 - Casarão do Porto
FUNDART JOVEM - Espaço de Livre Expressão
da Juventude Ubatubense.

26 – QUINTA – 19h00 – Casarão do Porto
LEITURA BRANCA
Leitura performática de textos de espetáculos teatrais
clássicos e contemporâneos.
21h00 – Praça Anchieta
PARCEIROS DA CULTURA – Fundart e Bar do Pirata.
MARCELO SOL – Jam Session.

27 – SEXTA – 20h00 – Casarão do Porto
CINE CLUBE - “Meu Japão Brasileiro” – Mazzaropi

28 – SÁBADO – 20h00 - Casarão do Porto
SERESTAS E SERESTEIROS
Entre versos e prosas descontraídas é possível recordar
bons tempos com canções da música genuinamente popular.
Apresentação: Sérgio e Regina

29 – DOMINGO – 16h00 – Casarão do Porto
CINE CLUBE INFANTIL - “ATLANTIS – O Reino Perdido” (dublado)
21h00 – Praça Exaltação à Santa Cruz
MÚSICA NA PRAÇA
BANDA LIRA PADRE ANCHIETA

30 – SEGUNDA – 11h00 e 13h00
MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DUO MARÉ MADEIRA – Flauta e Clarineta.

PRESTIGIE O ARTISTA DE UBATUBA.
Adquira e indique obras da Praça das Artes.
DE 5ª A DOMINGO, A PARTIR DAS 15H00
Praça do Cruzeiro – Av. Iperoig – Centro
Grupo Setorial de Artes Plásticas - Fundart
Será divulgada uma programação mensal detalhada do CINECLUBE FUNDART. (Fonte: Fundart)

Artigo

CDP e o Litoral Norte
Ernesto F. Cardoso Jr

O chamado CDP – Centro de Detenção Provisória, é instalação carcerária intermediária entra cadeia pública e penitenciária. Para melhor situá-lo, o CDP é estabelecimento administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária, assim como as penitenciárias. Já as cadeias públicas, são subordinadas à Secretaria de Segurança Pública.
À Secretaria de Segurança Pública cabe manter, em todo o Estado, a ordem pública e a segurança interna, através de seus órgãos: Polícia Militar, Polícia Civil e a Ouvidoria da Polícia. Especificamente, cabe à Polícia Militar a administração da ordem pública e à Polícia Civil as funções judiciárias de investigação, detenção e cumprimento de sentenças.
A Secretaria de Administração Penitenciária, diferentemente, é parte integrante da execução do processo penal e tem como objetivo precípuo tratar e assistir os presos, proporcionando-lhes a reintegração à convivência em sociedade. Para tanto, executa a Política Estadual Penitenciária, a qual implica em: organizar, administrar, coordenar, inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais; classificar os condenados; acompanhar e fiscalizar o cumprimento de penas; dar assistência aos presos e seus familiares e executar pesquisas criminológicas.
O CDP – Centro de Detenção Provisória, como o nome indica, guarda o preso, somente, durante o processo penal, após a transferência da cadeia e antes da ida para a penitenciária, onde cumprirá a pena. É, portanto, estabelecimento de apoio às cadeias públicas, com as seguintes vantagens: maior segurança e especialização, idênticas às da penitenciária; é administrado por guardas e agentes penitenciários que cumprem maiores e mais distintas funções do que a Polícia Civil.
Fica evidente, portanto, que a Polícia Civil, quando empregada na administração de presos, desvirtua sua função, pois, não é Polícia Penitenciária.
Esta é a política de Segurança Pública do Estado de São Paulo, uma política moderna, técnica e profissionalizada, desenvolvida pelo Governo do Estado, a quem cumpre tal função, cabendo aos Executivos Municipais entende-la e cumpri-la, a menos que possam contribuir com algo melhor..
Atualmente, no Litoral Norte, por falta de um CDP, cerca de 90 porcento de recursos, materiais e humanos, da Polícia Civil, estão sendo gastos em funções penitenciárias, em prejuízo das suas funções judiciárias.
Para que se tenha idéia clara da função e oportunidade de um CDP no Litoral Norte, analisemos o seguinte quadro da realidade atual: esta região é servida pelo CDP de Taubaté, onde, atualmente, cerca de 70 porcento dos presos são oriundos do Litoral Norte. Esta superlotação torna impossível receber mais presos desta região. A conseqüência imediata é o aumento de presos nas cadeias públicas locais, com as desvantagens óbvias - menor disposição de espaço adequado e segurança; em Ubatuba, não há cadeia para homens, que são levados para São Sebastião, onde chegam a totalizar 70 porcento dos presos. Além dos de Ubatuba, recebe, também, de Ilhabela. São Sebastião, com capacidade para 90 presos, mantém cerca de 240; Ubatuba, com cadeia somente para mulheres, tem capacidade para 24 presas, mantém cerca de 45, vindas de todo o litoral norte; Caraguatatuba sofre constante superlotação, com capacidade para 60 presos, mantém cerca de 140. Conclui-se, pois, que se das cidades turísticas do litoral norte produzem-se tantos presos que superlotam as cadeias locais e o CDP de Taubaté, seria natural dotar a região de um CDP próprio.
A localização natural de um CDP no Litoral Norte seria, obviamente, em local centralizado, eqüidistante dos extremos. Sua capacidade seria em torno de 500 a 700 presos, que estariam, ao contrário de agora, devidamente alojados e guardados em maior segurança. Em cidade turística, o senso de segurança pública é importantíssimo, o que, positivamente, não ocorre com cadeias superlotadas e de precária segurança, administradas por pessoal desviado de suas especialidades. Ser cidade turística, pois, não nos parece fundamento válido para que se mantenham, apenas, cadeias públicas, muito ao contrário.
O fato concreto é que a precariedade prisional das cadeias públicas só será corrigida, adequadamente, por CDPs regionais. Dizer que tal estabelecimento atenta contra as virtudes de cidades turísticas é desconhecer a política e a estrutura de Segurança Pública do Estado de São Paulo, de reconhecida modernidade e eficiência e desconhecer a precária realidade existente, quando a Polícia Civil deixa de investigar, prender e executar sentenças por atuar fora de suas funções precípuas.
Cremos que fatos e dados devam falar mais alto do que a superficialidade, a demagogia e os interesses subalternos. Governos sérios e competentes não desenvolvem, normalmente, políticas contraproducentes.
Repisando: CDP é um estabelecimento prisional intermediário entre a Cadeia Pública e a Penitenciária. O preso, após passar pela cadeia, aguarda o processo penal no CDP. Após esse processo, é transferido para uma Penitenciária, onde cumprirá a pena, se for condenado. Será que ficou bem explicado?

Ernesto F. Cardoso Jr
Ubatuba, SP
Efcardosojr@uol.com.br

Nota do autor: Este artigo foi escrito e publicado neste Litoral Virtual há um ano. Como continuam a pipocar comentários que nos parecem ignorar os elementos acima descritos, pedimos ao Editor que o publicasse novamente. Não somos assalariado do Governo do Estado, apenas, procuramos nos informar bem quando nos incumbimos de transmitir informações aos nossos leitores.

Opinião

A classe média, a galinha e, os ovos de ouro
Marcio Pochmann - O drama da classe média

O ato de entrega da declaração do imposto de renda corresponde a um certo balanço da vida pregressa, bem como uma referência sobre uma projeção futura. Isso possui uma dimensão política, na medida em que 20 milhões de famílias submetem-se a uma espécie de análise coletiva sobre sua inserção no Brasil.
Após uma semana atribulada com a preparação e entrega da declaração do imposto de renda à Receita Federal, há condições de se avançar numa simples avaliação acerca da condição dramática em que se encontra a classe média no Brasil. O contraste entre os ganhos de renda do ano passado e a evolução patrimonial acrescida de despesas básicas com educação e saúde ofereceu não apenas a base para a incidência de mais ou menos impostos.
Certamente, o ato de entrega da declaração do imposto de renda também corresponde a um certo balanço da vida pregressa, bem como uma referência necessária a respeito de uma projeção futura. E isso possui uma dimensão política da mais alta relevância, na medida em que cerca de 20 milhões de famílias submetem-se individualmente a uma espécie de análise coletiva de sua inserção no país.
Inquestionavelmente, toda a filosofia de vida dos estratos médios de renda tende a se fundamentar no ideário da ascensão social. Em outras palavras, a contínua busca tanto da elevação de sua participação relativa nos bens e serviços da sociedade como no maior nível de prestígio e status social.
O ciclo de industrialização nacional, entre as décadas de 1930 e 1980, representou o verdadeiro apogeu da classe média brasileira. A expansão dos negócios urbanos, sobretudo daqueles estimulados pela grande empresa produtora de bens e de serviços de qualquer natureza, difundiu segmentos intermediários de assalariados, na maior parte das vezes não proprietários e oriundos de níveis de baixo rendimento.
Aliada à expansão dos empregos de maior salário, ocorreu também um conjunto de políticas públicas favoráveis às classes médias. Destaca-se, por exemplo, a ampliação oferta de educação pública superior e do crédito direto ao consumo de bens duráveis (eletrodomésticos) e de maior prazo para a compra de moradia (Banco Nacional da Habitação) e automóvel.
Tudo isso contribuiu para a enorme ascensão na escala social da classe média assalariada e não proprietária. Ao todo ela chegou a representar quase 40% de toda a população nacional.
Desde a década de 1980, contudo, a classe média passou a conviver com o crescente drama da sua reprodução social. Especialmente nos anos 90, com a adoção das políticas neoliberais de abertura comercial e financeira, houve a regressão no emprego dos estratos médios de renda.
Na empresa privada, os novos modelos de gestão da mão-de-obra empurraram parcela crescente da classe média do regular e relativamente estável emprego assalariado para o trabalho autônomo instável e irregular. No setor público, a privatização das empresas estatais e a terceirização na administração direta degradaram o pouco do emprego de classe média que restou.
Com isso, o crédito tornou-se uma armadilha, enquanto os planos de saúde e previdência um embuste quanto às condições mais favoráveis no futuro. Nas regiões menos industrializadas, com menos emprego assalariado dependente do setor privado, o enxugamento da classe média parece ter sido maior. Mas nos grandes centros urbanos, a demanda de trabalho com renda mais elevada entra em contradição com a existência verdadeiras levas de oferta de mão-de-obra de elevada escolaridade.
Assim, a educação, que no passado representava um diferencial importante à ascensão da classe média no interior do mercado de trabalho, deixou mais recentemente de ser o elemento decisivo ante a existência de uma grande massa de candidatos de maior escolaridade. Ademais, são escassas as políticas públicas favoráveis às classes médias no Brasil, salvo aquelas que decorrem tanto da elevação tributária sobre o consumo e renda como das tarifas públicas e preços administrados.
Ainda restam, todavia, os serviços de baixos rendimentos que garantem aos estratos intermediários uma certa comodidade econômica e prestígio social. Mas diante da crescente proletarização que atinge a classe média, diante da difusão de poucos empregos e contidos salários, os serviços tornam-se relativamente mais altos, tornando-os distantes da perspectiva da ascensão e prestígio social.
Um drama ainda maior encontra-se justamente no desemprego e/ou precarização das ocupações dos filhos da classe média. Estes, mesmo com maior nível educacional, geralmente superior ao dos seus pais, têm pela frente enormes bloqueios à reprodução da ascensão social.
Que a análise da situação patrimonial das famílias de classe média, que resultou da declaração de renda, não seja um fato isolado e passivo de quem se submeteu ao envio das informações à Receita Federal. Uma ampla reflexão governamental não seria fora de hora, considerando as oportunidades e desafios que possui para ajudar na superação do atual drama que atinge a classe média brasileira.

Marcio Pochmann
é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Foi secretário do Trabalho na gestão de Marta Suplicy (PT) na Prefeitura de São Paulo (2001-2004).

Artigo enviado por Ronaldo Dias

Carta do Leitor

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP

Baile na Associação dos Aposentados de Ubatuba - A AAU comunica que dia 13/05/05 havera um baile em comemoração ao seu 14º aniversario, que sera realizado em sua Sede Social. Convites e reservas de mesa pelo tel 3832.5898.

Edison Zerbinato
Presidente da Associação dos Aposentados de Ubatuba
Ubatuba, SP

Motoristas X Ciclistas I - Antes que alguma interpretação errônea, me coloque como adversário te todos os ciclistas, quero esclarecer que minhas observações na matéria " Pequenos assassinatos" dizem respeito apenas àqueles ciclistas que transitam pela contra mão e desrespeitam, principalmente, os pedestres.

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP

Motoristas x Ciclistas II - D. Jussara, Sr Ronaldo, Sr Marcelo, e mais todos os motoristas, ciclistas e pedestres que convivem em Ubatuba têm razão, concordam que alguma coisa deveria ser feita, todos, menos quem é pago para fazer.
Acho normal que, às vezes, até inconscientemente, numa discussão como essa, cada um puxe a sardinha para o seu lado..., todos querem colaborar para asolução do problema, todos percebem que a situação é incômoda , perigosa, desgastante, irritante mesmo, e põe em risco desnecessário todos nós.
Só quem não está nem aí , com este e outros problemas é a administração municipal, se não tem verba para concluir ciclovias ou colocar uma sinalização apropriada, pelo menos capacidade para uma boa campanha educativa já deveria ter começado faz tempo.
Faixas para campanhas políticas, panfletos, patrocinadores, tudo aparece nas campanhas eleitorais, depois só o que vemos são lamúrias, e logo mais começaremos a ouvir falar em reeleição; devem estar esperando isso para prometer soluções mirabolantes para este e outros problemas, como a saúde, a absurda impossibilidade de se usar a Rio-Santos nos feriados e temporadas, o nem sub-aproveitamento de uma faculdade de hotelaria e turismo na cidade, a falta de apoio e incentivo ao comércio local, o desmatamento,etc...
Sinceramente não vejo diferença entre esta administração e as anteriores.
Aliás até hoje não vi, ou li, resposta deles para nenhum comentário ou crítica colocado neste site, já pensei em mandar um elogio para ver se respondem, mas tb não achei nada para elogiar.
Sugiro mudar o nome de Painel do Leitor para Muro das Lamentações, não parece mais apropriado? Desculpem, acabou virando um desabafo.

Dino Mottinelli Filho
Ubatuba, SP

Motoristas e Ciclistas III - Finalmente ouvi algo coerente e sensato sobre o tema. Parabéns Jussara Cordeiro Guimarães, moradora de Ubatuba que utiliza bicicleta, e não anda na contramão, concordo com você e ajo como você.
No manual fornecido pela Caloi quando compramos a bicicleta, está bem claro que: "A maioria dos acidentes com bicicletas acontecem pela contra-mão".
A visão elitista é péssima, certa vez ouvi uma senhora na Câmara, dizendo que era um absudo as pessoas transitarem com suas bicicletas pela Rua Guarani e Guaicurus, porque tem ciclovia na Av. 9 de Julho. Gente, eu moro perto da Cooperativa Educacional e preciso ir no posto encher meu pneu, essa senhora quer que eu vá até a ciclovia, pra depois voltar porque ela acha que bicicleta é na ciclovia!?
Também concordo com o Sr. Paulo Xiri, lugar de carro não é na ciclovia. Outra coisa, o bom senso indica que tem uma ciclovia, pois não há identificação. No verão o turista passeia tranquilamente pela ciclovia, afinal é meio lógico que é melhor caminhar por um piso lisinho que pela calçada, cheia de "pedras" que formam o tal mosaico, enfim que só servem pra aumentar os custos, pois demora pra ser colocada e precisa de manutenção sempre, além de ser mais caro. Desafio uma mãe com seu carrinho de bebê transitar por aquela calçada da 9 de Julho, só se for carrinho off-road. E desafio qualquer um a transitar pela ciclovia da 9 de Julho e Av Iperoig, na temporada. Para ajudar colocam os músicos latinos à beira da ciclovia, formando uma massa de pessoas assistindo a apresentação sobre a ciclovia.
As ciclovias são estreitas, exceto a do Ipiranguinha. Compare o trânsito de carros na Rodovia Oswaldo Cruz, com o da ciclovia. Em horários de pico (manhã, almoço e fim de tarde), é mais fácil transitar pela rodovia que pela ciclovia.
Concordo que alguns ciclistas abusam, porém direto vejo carros na contra-mão, no Parque Vivamar, porque o motorista não vai percorrer uns 100 ou 200 metros a mais pra ir pra casa, é mais fácil pela contra-mão e até de ré.
Num município onde a bicicleta é um ótimo meio de transporte, por causa da planície, não polui e a maioria da população não tem carro. Deveria ser melhor pensado essa questão das ciclovias. Acabariam essas discussões sem propósito.
Mas voltemos à realidade aqui não é Amsterdam, onde a bike é o principal meio de transporte, onde o trânsito é pensado em função das bicicletas. Onde deve existir mais kilômetros de ciclovia do que temos de Rodovia.

Dalzel Bernardino Bueno Camargo
Parque Vivamar, Ubatuba, SP

Motoristas e Ciclistas IV - Essa polêmica guerra de carros x bicicletas. Fico inteiramente comovido com essa polêmica guerra entre bicicletas e carro. Então, fico exercitando meu cérebro com o intuito de colaborar com a paz entre veículos de transporte. Fico imaginando, se não houver uma intervenção urgente das autoridades, isto poderá se transformar numa guerra civil.
Visualizando o futuro, vejo bicicletas com morteiros laterais, que seriam disparados em cada cruzamento. Carros equipados com lança-granadas em seus escapamentos disparando ao passarem por grupos de bicicletas.
Com dor no coração vejo carros e bicicletas sendo retirados das vias por guinchos e levado ao cemitério de ferro-velho. Penso na possibilidade de outros meios de transportes também se comoverem, por exemplo, barcos com suas idéias pacifistas, ficariam ao lado das bicicletas não poluentes, e quem sabe os aviões iriam dar o apoio aéreo aos carros, que mesmo mais fortes, estariam em menor numero. Esta guerra teria dimensões catastróficas, chocando a população mundial.
Minha maior dúvida: de que lado as motocicletas iriam ficar? Enquanto isso, teriam mais dois dias de finados, um para os carros e outro para as bicicletas. Nestes dias o cemitério de ferro-velho ficaria lotado com muita comoção entre bicicletas e carros, que em procissões cruzariam a cidade como um grupo de derrotados.
Diante de tanta dor, surge no horizonte um sinal de sorriso e esperança, nas calotas e aros de bicicletas...
O Governo dos carros e bicicletas institui uma escola para educá-los, que lindo!!! Fico imaginando aquelas bicicletinhas, ainda com quatro rodinhas e seus caderninhos da escola, embaixo do guidão. Todas felizes por terem direito à educação... Ah!...que lindinho...o mini-bug de uniforme “dando seta” ao virar a esquina! Que sonho....
Diante desta brilhante e inimaginável solução, o Governo das bicicletas e carros, teria um lindo memorial e certamente seria reeleito pelos pacatos pedestres que esperam não serem mais atropelados por carros e bicicletas nas ruas desta linda cidade.
Assinado: Um transeunte.

Gerson Peres Campos
Ubatuba, SP

Motoristas e Ciclistas V - Excelente a explanação da Senhora Jussara Cordeiro Guimarães. Más, ocorre o seguinte como a senhora mesmo disse: "Moradora de Ubatuba que utiliza bicicleta, e não anda na contramão". A maioria dos ciclistas, não obedecem as leis de trânsito, sendo que, a Lei é para todos.
Se um agente de trânsito flagra um motorista na contra-mão, este é autuado e responderá pela infração, agora veja, se o agente de trânsito flagra um ciclista na contra-mão, nada faz, não multa, não tem ponto na carteira, da mesma forma que há direitos para os ciclistas também há direito para os motoristas, só que ambos devem respeitar o espaço do outro.
Como a senhora anda na sua mão correta, pode verificar que, na avenida Prof. Thomas Galhardo, há uma placa e não é pequena, informando aos ciclistas que é proibido andar na contra-mão.
Quando ocorre um acidente, o motorista é obrigado parar, se não parar, é processado por " omissão de socorro" e o mesmo responde civil e criminalmente por tal omissão.
Agora pergunto, quantas vezes a senhora presenciou um ciclista quebrar retrovisores, amassar e riscar as portas dos automóveis e um deles parar para ver ser precisa de alguma coisa, muito pelo contrário, saem chingando e falando para o motorista que ainda tem de pedir desculpas.
Concordo que a maioria dos motoristas tem educação, a contrário senso, não ocorre com a maioria dos ciclistas.
Portanto é hora de cobrar dos agentes de trânsito para que tomem as devidas providências, impedindo que algo de pior aconteça.

Ozéias Amaro de Oliveira
Ubatuba, SP

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