Região
ONGs lutam para limpar rio e praias
Sabesp faz obras de saneamento
DIG e DISE intensificam ações no combate à criminalidade

Caraguatatuba
Prefeitura de Caraguá inaugura iluminação na Rodovia Rio Santos
Campeonato de Futebol “Aniversário da Cidade” premia vencedores
Corrida pedestre atrai mais de 180 atletas
Prefeitura inaugura Núcleo de Assistência Social
Educação de Caraguá inicia Projeto Vive no dia 29 de abril
Grupo é preso após arrastão em Caraguá

Ilhabela
PT quer investigação sobre áreas de preservação em Ilhabela

São Sebastião
Prefeitura investiga fraude na liberação de 100 obras
Ex-secretários negam falhas em processos
Servidores pressionam Juan por reajuste
Prefeitura pode ser multada em R$ 1 mil/dia por descumprir “Lei do Passe Livre”
Prefeitura multa Sabesp em R$ 5 mil por vazamento de PV´s no Pontal da Cruz

Ubatuba
Homem é preso após perseguição policial
Agricultores de Ubatuba fazem curso para agentes florestais
Ubatuba participa da vacinação nacional contra gripe
Casarão do Porto fica ameaçado a cada chuva forte em Ubatuba
Dr. Ricardo agora é Verde

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Notícias da Região

ONGs lutam para limpar rio e praias

Litoral Norte - As ONGs (Organizações Não-Governamentais) do Litoral Norte desenvolvem programas ambientais visando a despoluição dos rios da região. Os ambientalistas querem conscientizar a população a evitar o lançamento de lixo e esgoto doméstico nos rios e córregos.
Com a iniciativa, as ONGs pretendem preservar os rios e despoluir as praias.
O rio Juqueriquerê, um dos maiores do Litoral Norte, com 25 quilômetros de extensão, vem merecendo especial atenção por parte da ONG Acaju (Associação Caiçara Juqueriquerê), entidade que reúne moradores, estudantes e pescadores da região sul de Caraguatatuba.
A ONG foi criada em 2000 com o objetivo de conscientizar os moradores a impedirem a poluição do rio, considerado o mais importante da cidade.
"É triste ver o rio nessa situação. Quando criança nadava e bebia água do rio. Hoje, infelizmente, os riscos são muito grandes", afirmou o presidente da ONG, Pedro Paes Sobrinho, 68 anos.
Sobrinho afirmou que, apesar das palestras, das aulas de educação ambiental e das placas de alerta, muita gente ainda continua jogando lixo nas margens do rio.
A ONG Associação dos Protetores de Itamambuca, em Ubatuba, foi criada a partir de 2002 quando a praia recebeu a primeira bandeira vermelha da Cetesb, comunicando a poluição da praia pelo esgoto lançado nos rios Itamambuca e Cavalo.
MOVIMENTO - Segundo o presidente da ONG, Juarez Martins, os moradores e frequentadores da praia decidiram então iniciar um movimento pela despoluição dos rios. "Como o bairro não conta com rede de esgoto, decidimos orientar os moradores a evitarem o despejo de lixo e esgoto nos rios", afirmou Martins.
A ONG pretende agora, com apoio da prefeitura, cadastrar os moradores ribeirinhos e implantar fossas sépticas em suas moradias, para impedir a presença do esgoto nos rios e consequentemente a poluição da praia, uma das mais badaladas do Litoral Norte.
Em São Sebastiao, a ONG Instituto Terra & Mar realiza com o apoio da Petrobras um trabalho de educação ambiental com cerca de 600 estudantes de uma escola do bairro de São Francisco. O trabalho visa a despoluição do rio Perequê-Mirim.
"Pretendemos com a ajuda dos estudantes, conscientizar suas famílias a evitarem lançar lixo e esgoto no rio, impedindo assim a poluição da praia de São Francisco", afirmou a coordenadora do projeto, Márcia Gomes. (Fonte: ValeParaibano)

Sabesp faz obras de saneamento

Litoral Norte - O superintendente da Sabesp no Litoral Norte, José Ricardo Amadei, afirmou que os investimentos em saneamento previstos pela empresa deverá colaborar para a despoluição dos rios da região.
Segundo Amadei, as obras em andamento nos bairros da costa sul de Caraguatatuba, quando concluídas, vão evitar o lançamento de esgoto doméstico no rio Juqueriquerê.
"É importante salientar que, mesmo com a rede de esgoto, é importante que a população evite lançar lixo e esgoto clandestinamente nos córregos e rios", disse.
Serão instalados 93 quilômetros de rede de esgoto. A empresa também vai investir R$ 8 milhões para a conclusão da estação de tratamento de esgoto do bairro do Porto Novo, que fará o tratamento do esgoto coletados nesses bairros.
Segundo Amadei, a implantação de rede de esgoto no bairro de Itamambuca está prevista no plano plurianual da empresa, mas que ainda não existem recursos para a execução das obras.
"Considero importante o trabalho desenvolvido pelas ONGs. É fundamental que a população seja conscientizada da necessidade da preservação dos córregos e rios", afirmou. (Fonte: ValeParaibano)

DIG e DISE intensificam ações no combate à criminalidade

Litoral Norte - Após denúncia anônima e um eficiente serviço de investigação, policiais da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e DISE (Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes) resolveram o violento caso de assalto a mão armada, seguido de agressão e roubo, praticado por um bando de menores de idade.
O caso aconteceu no dia 8, na praia das Pitangueiras, Costa Sul de São Sebastião. Na ocasião, três adolescentes, portando armas de fogo, invadiram pela manhã a residência dos irmãos JMS, 56 e JMS, 54, enquanto outros quatro menores permaneciam do lado de fora da residência dando cobertura ao crime.
Durante o assalto, quando davam voz de rendição aos moradores, o cão das vítimas investiu contra um dos assaltantes mordendo-o na perna direta. Isso foi suficiente para despertar a ira dos assaltantes, que após matarem o animal a machadadas, jogaram a sua cabeça no vaso sanitário.
Ainda enfurecidos, aplicaram uma violenta surra nos dois aposentados, deixando-os desacordados. A seguir, fizeram uma ´limpa` no imóvel, levando dinheiro, eletrodomésticos e outros objetos de valor.
O delegado Luís Antônio Cunha dos Santos, responsável pela DIG e DISE, ressaltou a eficiência do disque-denúncia 0800-7704463: "a denúncia anônima possibilitou que investigássemos na direção certa. Descobrimos o local onde os menores - tio e sobrinho, foragidos da justiça - estavam escondidos e os detivemos portando duas espingardas, antes que fizessem novas vítimas".
Afirmando tratar-se de indivíduos violentos e de alta periculosidade - ambas as vítimas necessitaram ser medicadas no Pronto-Socorro, inclusive uma delas levou 16 pontos na cabeça devido às violentas coronhadas que sofreu por parte dos criminosos - , o delegado solicitou ao juiz da Vara da Infância e Juventude, Luiz Antônio Carrer, autorização para mantê-los presos na Cadeia Pública de São Sebastião, até que sejam encaminhados à Febem.
Apreensão de drogas - Seguindo a rigorosa determinação da delegada seccional da região, Elaine Maria Biazolla, que pretende baixar sensivelmente os índices de criminalidade no Litoral Norte, equipes da DIG e DISE realizaram uma série de diligências em toda a região, que culminaram em quatro apreensões.
Em Caraguá, no bairro Poiares, foram encontradas 41 pedras de crack e uma pistola automática. Na zona do meretrício, centro de São Sebastião, a polícia apreendeu em posse da conhecida traficante ´Baixinha`, 17, trouxinhas de maconha, dois papelotes de cocaína e uma porção de 27 gramas de crack - que, segundo o delegado Luís Antônio, poderiam originar cerca de cem pedrinhas da droga.
Já na Costa Sul de São Sebastião, em Boiçucanga, depois de uma campana que durou vários dias, foram apreendidas 160 gramas de maconha com um professor de escolinha de surfe; e em Camburi, mais 880 gramas de maconha foram retiradas de circulação. (Fonte: Correio do Litoral)

Notícias de Caraguatatuba

Prefeitura de Caraguá inaugura iluminação na Rodovia Rio Santos
O prefeito de Caraguá, José Pereira de Aguilar, inaugurou no dia 21, iluminação na Avenida Rio Branco e na Rodovia Castelo Branco.

Caraguatatuba - Trechos da Rodovia Rio Santos – SP 55, em Caraguá, tornaram-se mais seguros com a inauguração da iluminação na Rodovia Castelo Branco, no Sumaré, e na Avenida Rio Branco, no Poiares. Foram instalados pela prefeitura 46 postes e a inauguração aconteceu no dia 21 de abril.
Os postes da Avenida Rio Branco foram ligados às 6h45 pelo prefeito José Pereira de Aguilar, acompanhado por técnicos da Eletromar, empresa executora da obra, e o proprietário Amilton Fernando Dias, além dos secretários de Obras, Raul Pesci Junior; de Serviços Públicos, Roberti Costa; de Trânsito, Cel. Celso Rapacci; a procuradora fiscal, Eliane Inês Santos; além de funcionários e moradores. A inauguração no local foi válida para ambas avenidas.
A Avenida Rio Branco foi iluminada com 30 postes que foram instalados desde o bairro Poiares até o trevo da cidade; e a Rodovia Castelo Branco ganhou 16 postes, que foram instalados desde o Fórum até a Praça dos Expedicionários, na Rua Cruzeiro. O investimento da prefeitura foi de R$ 163.937 mil.
“A iluminação neste local era mais do que necessária, a rodovia foi duplicada e revitalizada, mas estava oferecendo riscos à população. A iluminação aqui vai trazer segurança no trânsito e impedir a atuação de marginais. Nossa proposta é iluminar a avenida até a divisa com São Sebastião e depois estender a todos os bairros do município”, declarou o prefeito José Pereira de Aguilar.
“Vocês vão ver o que eu vou fazer no centro da cidade”, disse o prefeito lembrando a troca de lâmpadas de 400 watts de mercúrio por 250 watts de sódio, que irão garantir 25% a mais de iluminação. Com menor consumo de energia (de 30 a 40 %), a cidade vai ficar toda iluminada. A Avenida Anchieta, no centro, receberá as primeiras lâmpadas em maio. O benefício também será levado para os bairros da cidade. (Fonte: PMC)

Campeonato de Futebol “Aniversário da Cidade” premia vencedores

Caraguatatuba - O Campeonato de futebol de campo ”Aniversário da Cidade” troféu José Sidnei Trombini chegou ao fim na tarde de quarta-feira, dia 20, com a disputa pelo primeiro lugar entre as equipes A.A. Corinthinhas e a equipe Beiram Mar Coloniano. O evento fez parte das comemorações do aniversário de 148 de Caraguatatuba. A disputa aconteceu no CEMUG (Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves) com a vitória do A.A. Corinthinhas.
Estiveram presentes na cerimônia de premiação o prefeito, José Pereira de Aguilar, a primeira dama, Rosângela Aguilar, o homenageado, José Sidnei Trombini, o secretário de Esportes e Recreação, Nivaldo Alves, o diretor de Recreação, Renato Aguilar, o presidente da LIFUSAC (Liga de Futebol de Salão Caraguatatubense), Paulo Rogério P. Melo, o presidente da LICAF (Liga Caraguatatubense de Futebol), Osvaldo Pimenta Melo Neto, o vereador e vice-presidente da LICAF, Francisco Carlos Marcelino, o Carlinhos da Farmácia, convidados e a torcida das equipes vencedoras.
Os vencedores da competição foram: em 3º lugar a equipe do Esporte Clube Barranco Alto, que recebeu o troféu das mãos do secretário Nivaldo; em 2º lugar ficou a equipe do Beira Mar Coloniano, que recebeu o troféu das mãos do homenageado e o campeão foi equipe A.A. Corinthinhas que recebeu o troféus das mãos do prefeito Aguilar.
Durante a cerimônia de premiação, o prefeito agradeceu pela participação dos atletas e disse que fará o possível para que o esporte tenha destaque em sua administração. “Peço a colaboração dos dirigentes esportivos e atletas, para que a administração possa ajudar a diminuir as dificuldades. Pretendo usar espaços na cidade para fazer campos de futebol, pretendo tirar as crianças das ruas e levá-las para praticar esportes”.
O homenageado e ex-prefeito de Caraguá, Trombini, agradeceu pela homenagem e disse que é um gesto muito bonito fazer homenagens para pessoas vivas. ” É um orgulho receber essa homenagem, jamais esquecerei. Estive presente na fundação da LICAF e do Corinthinhas. Hoje, o Corinthinhas recebe o troféu que me homenageia, isso é muito importante para minha vida” disse Trombini.
A Cerimônia encerrou com a entrega do troféu e da placa de homenagem a Trombini, pelo prefeito Aguilar e pelo vereador Carlinhos da Farmácia. (Fonte: PMC)

Corrida pedestre atrai mais de 180 atletas

Caraguatatuba - A corrida pedreste ”Aniversário da Cidade” troféu Luiz Cleyton de Aguiar, organizada pela Secretaria de Esportes e Recreação em comemoração aos 148 anos de Caraguá aconteceu na quinta-feira, dia 21, na praça Ton Ferreira, e atraiu mais de 180 atletas de Caraguá, São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Vale do Paraíba e Londrina (Paraná).
Estiveram presentes no evento o secretário de Esportes e Recreação, Nivaldo Alves, o homenageado, Luiz Cleyton Aguiar, a presidente da FUNDACC (Fundação Cultural de Caraguatatuba) Eloíza Antunes, o diretor de Recreação, Renato Aguilar e o presidente de ACIC (Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba) Jorge Washington e os amantes do esporte e torcedores dos atletas.
Foram premiados com troféus os três primeiros colocados de cada categoria. Todos os atletas participantes receberam medalhas.

Confira os vencedores:

Categoria Ligeirinho Masculino
1º - Luiciano dos Santos Oliveira Caraguá
2º - Muriel Fernandes Leonel Caraguá
3º - José Eduardo Filho Caraguá

Categoria Papa-léguas masculino
1º - Mauro Leal Caraguá
2º - Ulisses Moraes Melo Caraguá
3º - João Felipe Vieira Caraguá

Categoria Papa-léguas Feminino
Carmem Laura Rodrigues Caraguá
Déborah da Silva Caraguá
Jéssica Rodrigues Plácido Caraguá

Categoria Pernalonga Masculino
Ricardo Cândido dos Santos Júnior Caraguá
João Marcelo Passos Caraguá
João Carlos Brito Caraguá

Categoria Pernalonga Feminino
Natasha Bento Caraguá
Jéssica Maria Caraguá
Mayara Dias Caraguá

Categoria Juvenil Masculino
Felipe dos Santos Londrina
Marcelo Martins Caraguá
André Oliveira Caraguá

Categoria Juvenil Feminino
Roseane Alves de Jesus Caraguá
Thairane César Caraguá
Aline Maria Caraguá

Categoria Adulto Masculino
Antônio Carlos de Jesus Ubatuba
Evaldo de Jesus Ilhabela
Rildo Ribeiro Ubatuba

Categoria Adulto Feminino
Rosilaine de Souza Caraguá
Hosane Epifania Ubatuba

Categoria Pré Veterano Masculino
Antônio Domingos São Sebastião
Wilson Barbosa Caraguá
Marcelo Pereira Caraguá

Categoria Pré Veterano Masculino
Eliete Gonçalves Caraguá
Tânia Aparecida São Sebastião
Maria de Fátima Caraguá

Categoria Veterano Masculino
João Alves Araújo Caraguá
José Vanderley São José dos Campos
Vicente Messias Caraguá
Categoria Veterano Feminino
Márcia Pinho São José dos Campos
Eliane Medrado Caraguá

Categoria Veteraníssimo Masculino
Pedro Ramos São José dos Campos
Reinaldo José Caraguá
Marcos Antônio São José dos Campos

Categoria Veteraníssimo Feminino
Apenas uma atleta inscrita: Maria de Lourdes da Silva de São José dos Campos. (Fonte: PMC)

Prefeitura inaugura Núcleo de Assistência Social
O atendimento terá início na segunda-feira,dia 25, com inscrições para todos os cursos

Caraguatatuba - O Núcleo Integrado de Assistência Social “Maria Luíza Bourabeby” localizado no bairro do Porto Novo, Zona Sul de Caraguatatuba, foi inaugurado na quarta-feira, dia 20. O local irá atender toda a população da região sul com projetos de geração de renda, atendimento psicosocial, e Assistência Social. O evento fez parte das comemorações de 148 anos da cidade.
Estiveram presentes na cerimônia de inauguração o prefeito, José Pereira de Aguilar, a primeira dama e Presidente do Fundo Social, Rosangela Aguilar, a homenageada, Maria Luíza Bourabeby, o ex-prefeito de Caraguá e esposo da homenageada, José Bourabeby, os secretários municipais, vereadores, o prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos, o vice-prefeito de São Sebastião, Paulo Henrique Ribeiro Santana, o Deputado Estadual, Padre Afonso, autoridades locais, convidados e a população local.
Durante o evento a secretária de Assistência Social, Antônia Aparecida Decanini Marcelino, falou da felicidade de ser lembrada pela segunda vez para fazer parte da administração municipal. “A primeira vez que fui convidada a assistência social era centralizada, essa inauguração marca a descentralização da assistência Assistência e o respeito, dessa administração, para com o população, que agora poderá participar dos programas sociais próximo de suas casas. Vamos prestar um atendimento de qualidade, superando o passado e dando assistência de qualidade às pessoas. Com isso, elas terão mais oportunidade de aprendizagem promovendo a emancipação e a integração no mercado de trabalho. O atendimento psicosocial vai fazer com que essas elas resgatem sua cidadania, para que no futuro elas possam escolher o que querem fazer de suas vidas. O prefeito em nenhum momento mediu esforços para que isso acontecesse, pois o sonho que se sonha sozinho é simplesmente um sonho, o sonho que se sonhamos juntos se transforma em realidade. declarou a secretária.
A primeira dama e presidente do Fundo Social, Rosangela Aguilar, fez um discurso emocionado e agradeceu ao prefeito pelo esforço em construir o local para atender as pessoas da região sul. “Vamos prestar um atendimento de qualidade para todos, a nossa meta é estender essa ação para a região norte, declarou.
A homenageada, Maria Luíza Chad Borabeby, disse ter ficado emocionada com a homenagem e que sempre foi exigente no que fazia e sempre se moveu para prestar assistência às pessoas.
O deputado estadual, Padre Afonso, disse que vivemos em um país de exclusão, e com essa atitude de montar um espaço para atender às pessoas mais próximas de suas casas demonstra a preocupação que o prefeito tem com as pessoas. “Estou acompanhando o prefeito desde cedo e vejo que ele tem sensibilidade é um homem de fé e corajoso e está honrando os votos que recebeu. Ele está usando o poder público para melhorar a vida das pessoas.”
O prefeito Aguilar iniciou seu discurso dizendo do orgulho que tem pela cidade e que está empolgado e com vontade de trabalhar e zelar pelas obras feitas na administração anterior e que vai procurar fazer mais, mas precisa da ajuda da população e parceria com a iniciativa privada.
O prefeito disse ainda, que irá priorizar a saúde o social e segurança. “Vou comprar um caminhão com sonorização para que ele possa passar nas ruas do Perequê Mirim solicitando materiais que as pessoas não usam mais para que possam ser trazidas aqui para o núcleo. Materiais esses que vão receber um tratamento especial e irão ajudar as pessoas que precisam. Aqui as elas vem atrás do peixe, não vamos dar o peixe e sim as condições de fazer uma boa pescaria. Na saúde, estamos com um projeto que é de atendimento até às 21h, para que as pessoas que trabalham possam ter oportunidade de fazer suas consultas sem perder dia de serviço” declarou o prefeito.
O prefeito ressaltou ainda que todas as pessoas que freqüentarem o Núcleo terão atendimento especial.
A cerimônia foi encerrado com a entrega de flores e cesta de produtos confeccionados nos projetos de geração de renda para as Secretária de Assistência Social, Antônia Marcelino e a Homenageada e com o descerramento da placa inaugural.
Projetos de Social do Núcleo integrado de Atendimento Social
Assistência Social e Fundo Social:
Bazar da solidariedade, casa do brincar, manicure e pedicure, estamparia, bolsas e cintos artesanais, customização (embalagens artesanais), boneca de pano, pintura em tecido, confecção de biquine e langerie, tricô e crochê.
As inscrições para participarem dos cursos começam na segunda-feira, dia 25, toda a população pode participar. (Fonte: PMC)

Educação de Caraguá inicia Projeto Vive no dia 29 de abril
A Secretaria Municipal de Educação de Caraguá realizará, em sua sede, no dia 29 de abril a abertura do projeto VIVE (Vivendo Valores na Educação), a partir das 10h

Caraguatatuba - A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação iniciará a partir de 29 de abril o projeto VIVE – Vivendo Valores na Educação, sob a coordenação da supervisora Cristina Focesi.
A abertura deste programa acontece na sede da SME a partir das 10h. Serão realizados posteriormente encontros com carga horária total de 30h, entre seminários e palestras, direcionados a educadores do município, que poderão retransmitir o conteúdo a pais de alunos, familiares e comunidade em geral.
O objetivo do projeto VIVE é oferecer uma variedade de atividades experimentais e práticas que além de desenvolver e resgatar valores, auxilia em trabalhos sociais melhorando a qualidade-de-vida de todos envolvidos, desde o educador até a própria comunidade na qual o estudante está inserido.
O VIVE é um programa educativo internacional que tem como foco a questão dos valores humanos, sem fins lucrativos. Esse trabalho foi iniciado em 1995, por meio de uma parceria entre educadores de todo o mundo, e atualmente tem apoio da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), e pelo comitê espanhol da UNICEF(Fundo das Nações Unidas para a Infância), além da Sociedade Planetária. No Brasil, o programa VIVE é representado oficialmente pela Organização Internacional Brahma Kumaris, que coordena todo o trabalho em nível internacional com o apoio e a consultoria da UNICEF sediada em Nova Iorque.
O trabalho teve início em 1995 a partir de uma pesquisa realizada com 58 países. O resultado mostrou que todos os povos consultados almejavam valores como Paz, Liberdade, Amor, União, Honestidade e Respeito. Baseado nesses valores, o programa VIVE nasceu, inicialmente como projeto, tornando-se posteriormente um programa reconhecido e aplicado atualmente em 70 países. Vários estados brasileiros atualmente já estão envolvidos no VIVE.
Durante a abertura do projeto em Caraguá, no dia 29 de abril, estará presente a coordenadora pedagógica do Programa no Brasil e em São Paulo, profª Wanda Canto. Segundo a supervisora responsável pelo projeto na cidade, Cristina Focesi, os próximos encontros entre os educadores serão ministrados por coordenadoras do núcleo do VIVE já existente em São Sebastião, Telma Evangelista e Rita R. (Fonte: PMC)

Grupo é preso após arrastão em Caraguá

Caraguatatuba - A polícia prendeu seis jovens que teriam participado de um arrastão ontem na Praça de Eventos, no centro de Caraguá. Os suspeitos, com idade entre 17 e 23 anos, foram presos após serem reconhecidos por uma vítima. Segundo a polícia, o grupo teria atacado várias pessoas, mas elas não foram à delegacia registrar queixa.
O turista Carlos dos Santos, de Osasco, disse que foi atacado por 15 jovens, que roubaram sua carteira e um boné, às 3h20, na praça onde aconteceu a comemoração dos 148 anos da cidade.
Santos procurou a PM, que localizou seis suspeitos --um deles estaria com o boné roubado do turista. (Fonte: ValeParaibano)

Notícias de Ilhabela

PT quer investigação sobre áreas de preservação em Ilhabela

Ilhabela - O deputado federal petista Luciano Zica (PT/SP) deve encaminhar na próxima semana ao Ministério do Meio Ambiente denúncias de supostas irregularidades na comercialização do loteamento Siriúba II.
Uma comissão de três assessores do parlamentar esteve na cidade para apurar as denúncias feitas por um jornal de circulação nacional.
Nas reportagens, o jornal cita indícios de que a Imobiliária Ilhabela Imóveis, que tem como sócio-proprietário o prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB), estaria comercializando lotes em Área de Preservação Permanente e dentro do Parque Estadual de Ilhabela.
A assessoria do deputado, além de colher documentos, visitou o loteamento Suriúba II. Segundo o parlamentar, o que seus assessores viram apenas confirmou o laudo do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais), que afirmou estar 60% dos lotes parcialmente inseridos no Parque Estadual de Ilhabela e na faixa de tombamento do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Turístico).
O documento, assinado pelo supervisor do órgão de São Sebastião, Renato Herrera de Araújo, tem o objetivo de apontar possíveis ocupações irregulares nas áreas de preservação.
Mas o documento é questionado até por outros órgãos. Em entrevista ao CORREIO DO LITORAL a cerca de um mês, a diretora do Parque Estadual de Ilhabela, Marília Brito, disse que aparentemente não existe nenhuma construção feita em área de parque ou de preservação permanente na ilha.
Esse impasse e pareceres contrários dos órgãos também serão levados pelo deputado federal para conhecimento do Ministério do Meio Ambiente.
"Estas graves denúncias precisam ser investigadas, pois, se forem confirmadas, configura-se crime ambiental", disse Zica.
Mais uma vez Manoel Marcos disse que desde 2001 não tem ligação com a imobiliária, apesar de ser prefeito, engenheiro e corretor de imóveis.
"Agora, mais do que nunca, quero esclarecer os fatos até o fim. Quem não deve, não teme". (Fonte: Correio do Litoral)

Notícias de São Sebastião

Prefeitura investiga fraude na liberação de 100 obras
Governo pede à polícia abertura de inquérito para apurar denúncia de falsificação de documentos

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião vai solicitar à Polícia Civil a instauração de inquérito para apurar os responsáveis por supostas fraudes cometidas na liberação de obras no município em duas gestões anteriores.
As irregularidades teriam sido cometidas na Secretaria de Obras e Meio Ambiente, entre 97 e 2001 --período durante o qual governaram a cidade João Siqueira (PSB) e Paulo Julião (PSDB).
A prefeitura também fará uma sindicância administrativa para apurar o caso. A denúncia de fraude nos processos para liberação de obras foi feita por uma morador de São José dos Campos. Existem suspeitas de que cerca de 100 processos teriam sido adulterados na prefeitura.
Segundo o prefeito Juan Pons Garcia (PPS), sua assessoria teria identificado irregularidades em vários processos analisados. "Foram constatadas falsificação de assinaturas e substituição de folhas de processos, entre outras fraudes", afirmou Garcia.
O prefeito afirmou ainda que os possíveis envolvidos serão responsabilizados administrativamente e criminalmente pelas supostas adulterações feitas nos processos.
Por medida de precaução, a prefeitura aumentou a fiscalização na tramitação dos processos.
Os ex-secretários da pasta, consultados pela reportagem, afirmaram desconhecer quaisquer irregularidades no procedimento (leia texto nesta página).
CÂMARA- O caso também está sendo apurado pela Câmara local. Segundo o presidente, Wagner Teixeira (PV), 32 processos encaminhados pela prefeitura serão analisados pela Comissão de Obras e Meio Ambiente.
"Se constatar-mos as fraudes nos processos vamos instaurar uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar o caso", disse o parlamentar.
Segundo Teixeira, alguns processos de liberação de obras contariam com documentos supostamente falsificados da Marinha e de órgão ambientais.
"A Câmara irá checar cada uma das obras denunciadas. Temos dois engenheiros contratados para apurar os processos e as obras liberadas", afirmou.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de São Sebastião, Afonso da Silva Vale, disse que os servidores querem a apuração das denúncias e a identificação e punição dos responsáveis pelas possíveis fraudes.
"Se não houver uma apuração criteriosa, a categoria será prejudicada", disse o líder da entidade sindical. (Fonte: ValeParaibano)

Ex-secretários negam falhas em processos

São Sebastião - Os ex-prefeitos João Siqueira e Paulo Julião não foram localizados ontem para comentar o assunto. Segundo o atual prefeito Juan Pons Garcia (PPS), as fraudes teriam ocorrido entre 97 e 2001, período que compreende as administrações dos dois ex-prefeitos.
Eduardo Hipólito do Rego, que ocupou a secretaria de Obras e Meio Ambiente entre 99 e 2000, afirmou ontem desconhecer a existência de fraudes nos processos de liberação e aprovação de obras.
Segundo ele, as secretarias de Obras e de Meio Ambiente foram unificadas em 99 justamente para aumentar a fiscalização na liberação dos processos.
Para Rego, as denúncias são graves e devem ser apuradas. Segundo ele, será difícil identificar os possíveis responsáveis pelas irregularidades porque o processo tramita pelas mãos de pelo menos dez pessoas.
José Teixeira, que ocupou a pasta entre 2003 e 2004, também alegou desconhecer qualquer irregularidade nos processos aprovados em sua gestão. Segundo ele, os setores responsáveis pela tramitação dos documentos sempre foram bastante vulneráveis. "Existem muitos interesses em jogo, principalmente, por parte dos particulares interessados na liberação da obra", afirmou. (Fonte: ValeParaibano)

Servidores pressionam Juan por reajuste

São Sebastião - O Sindicato dos Servidores Municipais de São Sebastião cobra um reajuste salarial de 21,13% a partir de maio. O prefeito Juan Pons Garcia (PPS) afirmou que sua assessoria está analisando a proposta.
Segundo o presidente do sindicato, Afonso da Silva Vale, o índice de reajuste foi decidido em assembléia. "Queremos recuperar as perdas salariais que a categoria teve no último ano da gestão passada", afirmou.
O sindicato também pleiteia aumento nos valores do vale-alimentação e vale-refeição. A categoria quer que o vale-alimentação passe de R$ 50 para R$ 70 e seja estendido a todos os servidores.
Atualmente, apenas quem recebe até R$ 900 tem direito ao benefício. O sindicato pede ainda que o vale-refeição seja elevado de R$ 6 para R$ 9.
"Estamos avaliando todas as reivindicações feitas pela categoria e pretendemos conceder o aumento dentro das nossas possibilidades financeiras", disse o prefeito.
Segundo ele, a prefeitura gasta mensalmente R$ 5 milhões com a folha de pagamento dos 2.800 servidores.
Segundo ele, a prefeitura deve definir até o dia 30, o índice de reajuste que será aplicado nos salários da categoria.
O presidente da Câmara, Wagner Teixeira (PV), disse ser favorável ao reajuste reivindicado pelos servidores municipais. "Os salários estão defasados", afirmou. O piso salarial da prefeitura é de R$ 454. (Fonte: ValeParaibano)

Prefeitura pode ser multada em R$ 1 mil/dia por descumprir “Lei do Passe Livre”
A afirmação é da APDSS, que ingressou “embargo declaratório”, no início deste mês

São Sebastião - A APDSS (Associação dos Portadores de Deficiência de São Sebastião) informou ontem que a prefeitura terá de pagar uma multa de R$ 1 mil/dia por descumprir a “Lei do Passe Livre”. Trata-se de uma decisão judicial, publicada no último dia 7, no Diário Oficial da União.
O advogado Rodrigo Vicente Luca, que representa a associação, lembrou que no dia 3 de março deste ano o juiz da 2ª Vara da Comarca de São Sebastião, Luiz Antônio Carrer, concedeu uma liminar sobre a Ação Civil Pública impetrada pela APDSS em agosto do ano passado, na qual a prefeitura teria que cumprir o que determina a lei 1.565/02. Ou seja, a administração municipal teria de fornecer credenciais aos portadores de deficiência, que passariam a ter direito de utilizar o transporte coletivo urbano gratuitamente.
“Nesta primeira decisão, o juiz não se manifestou sobre o pedido de multa para o caso da prefeitura continuar não cumprindo a lei. Assim, nós entramos no início deste mês com um embargo de declaração para corrigir este ponto omisso da decisão e, no último dia 7, foi publicado no Diário Oficial. Com isso a prefeitura tinha dez dias para começar a cumprir a lei, emitindo as carteirinhas, prazo que venceu no dia 18. Desta forma, a multa será cobrada”, enfatizou Rodrigo Luca.
De acordo com o advogado, este dinheiro deve ir para um fundo estadual. “Antes da decisão ser publicada foi enviado um ofício à prefeitura. Tivemos reunião com o secretário de Saúde, que informou que a lei seria cumprida, mas que o caso estava no jurídico. Houve três reuniões na secretaria de Assuntos Jurídicos, aonde nos informaram que só faltava o decreto e a confecção das carteirinhas”, declarou o diretor financeiro da APDSS, Mônico Santos Silva.
Segundo ele, a entidade também já enviou um ofício ao prefeito Juan Garcia. “Estamos à disposição, pois queremos que cumpra o que foi determinado. Se houver necessidade de emenda, a gente discute e envia para a Câmara”, concluiu Mônico Silva. Em agosto haverá uma audiência conciliatória, envolvendo a associação e prefeitura, já que a liminar é uma medida provisória enquanto não é expedida a sentença.
Retrospectiva - Na liminar concedida em março, o juiz citou o “grave risco de dano irremediável aos portadores de deficiência, pois necessitam do transporte coletivo para locomoção, diante do princípio constitucional à dignidade da pessoa humana”.
Carrer ainda ressaltou que a lei municipal 1.565/02 estabeleceu o transporte coletivo urbano gratuito desde que comprovada a deficiência pela secretaria de Saúde. “O Poder Executivo deve cumprir a referida lei, podendo disciplinar por decreto a forma como será feito o fornecimento de credenciais, porém, nunca em desacordo com a lei municipal em comento”, relatou.
Entretanto, desde que foi aprovada em 2002, a lei, que nunca chegou a entrar em vigor é alvo de muita polêmica. Promulgada pelo então presidente da Câmara, José Luiz Ribeiro, após o ex-prefeito Paulo Julião ter se negado a sancioná-la sob a alegação de inconstitucionalidade, a “Lei do Passe Livre” motivou várias discussões.
Há pouco mais de um ano o presidente da APDSS, Alden Mello de Aguiar, o ex-secretário de Saúde, Paulo Jorge Souza Campos, e o ex-vereador Marquinho Souza, autor do projeto que originou a lei, participaram de uma reunião na sede da Autoviass (Auto Viação São Sebastião), conces-sionária do transporte coletivo na cidade. Neste encontro, o diretor da empresa, Luiz Carlos Soares declarou que “passe livre”, de acordo com a lei, só seria possível de duas formas: com o aumento da tarifa dos ônibus para cobrir os gastos dos beneficiários ou pelo fornecimento de subsídios da prefeitura.
Na época, Soares informou que a Autoviass já oferecia transporte gratuito para defi-cientes físicos locomotores, visuais, mentais, além de idosos e aidéticos. Mas, ele salientou que, com a nova lei, o número de beneficiados cresceria muito. A APDSS tem aproximadamente 500 associados.
Em reportagem publicada pelo Imprensa Livre no dia 15 do mês passado a prefeitura de São Sebastião informou que iria cumprir a lei municipal, enquanto aguardava o resultado de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), impetrada ainda na administração anterior.
Na ocasião, o procurador jurídico da secretaria municipal de Saúde, Antônio Nizolli, ressaltou que a lei promulgada em 2002 é muito ampla.
O procurador também disse que enquanto a sentença não fosse expedida a administração municipal cumpriria o que determina a liminar concedida sobre a Ação Civil Pública ingressada pela APDSS.
Nizolli frisou que a secretaria já tinha um cadastro de portadores de deficiência que fizeram o pedido da carteirinha. Um decreto municipal seria expedido para regulamentar a legislação, baseado em decreto estadual. Ontem foi ponto facultativo e não foi possível obter outras informações sobre o caso. (Fonte: Imprensa Livre)

Prefeitura multa Sabesp em R$ 5 mil por vazamento de PV´s no Pontal da Cruz

São Sebastião - A Prefeitura aplicou na última semana uma multa de R$ 5 mil à Sabesp por conta do rompimento dos poços de visita instalados no bairro Pontal da Cruz, Costa Norte da cidade, que provocou o despejo "in natura" na areia e água do mar.
Na tarde da segunda-feira, 18, um dia após o incidente, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e da Vigilância Sanitária vistoriariam o local do vazamento, decidindo por emitir o auto de infração, devido ao vazamento de esgoto ter atingido o córrego Santana e a praia.
Oficialmente, a Sabesp informou que o problema ocorrido no Pontal da Cruz não envolveu esgoto "in-natura", mas sim efluente pré-tratado - adicionado de hipocloreto de sódio.
Quanto ao vazamento, a assessoria de imprensa informou que o mesmo ocorreu por um problema com a bomba elevatória da Alameda Santana, esclarecendo que tal equipamento foi substituído.
Informou ainda que a empresa está analisando tecnicamente o mérito da multa que recebeu e que pretende, no prazo médio de 30 dias, fazer o levantamento das ligações clandestinas de esgoto e águas servidas. Para esse fim, será feito uso do processo conhecido por fumaçê, para identificar inclusive as fontes poluidoras de óleo.
Extra-oficialmente, segundo técnicos da própria Sabesp que estiveram no local e que não quiseram ser identificados, esse tipo de problema tem ocorrido com freqüência nos bairros Pontal da Cruz e Barequeçaba.
Eles explicam que toda vez que há interrupção do bombeamento do esgoto para a estação de tratamento do Itatinga - causado geralmente por oscilação ou falta de energia - , ocorre um forte refluxo na rede de esgoto, fazendo com que os poços de visita (PV´s) - localizados na faixa de praia - , não agüentem a pressão, estourem inicialmente suas tampas de ferro fundido - formando verdadeiros chafarizes - e, após, suas bases, que lavam a faixa de areia da praia, atingindo a água do mar.
Os técnicos alegam que: "se não forem instalados no-break, gerador ou qualquer outro dispositivo para que as bombas não parem, não haverá solução e o povo destas duas praias continuará tomando banho de óleo, fezes e urina".
MP - Na manhã da terça-feira, 19, a Associação de Moradores da Prainha da Cruz protocolou um ofício na Promotoria do Meio Ambiente de São Sebastião solicitando uma rigorosa investigação a respeito do assunto.
A promotora Elaine Taborda de Ávila informou que está solicitando à Cetesb uma cópia do laudo referente às amostras colhidas no local, e que tão logo seja possível se manifestará publicamente sobre o caso. "Posso adiantar que o MP costuma agir com extremo rigor quando se trata de crime ambiental", concluiu a promotora.
Passo a passo o episódio - Invariavelmente, a cada 15 dias, os imóveis do lado da praia da avenida Manoel Hipólito do Rego, bairro Pontal da Cruz, Costa Norte da cidade, são invadidos pelo mau cheiro do esgoto "in-natura", oriundo de retorno da rede de esgoto da Sabesp que durante cerca de duas horas jorra descontroladamante pela praia ocasionando o sério risco de contaminações.
No domingo, 17, às 9h, os poços de visita da praia, na altura da alameda Santana e rua das Fantasias, romperam, despejando esgoto "in natura" na areia.
Sabesp e Cetesb foram acionadas. Foram recolhidas amostras de líquidos da rede de esgoto e da galeria de águas pluviais, constatando que nas duas havia presença de esgoto, bem como óleo de motor supostamente proveniente das garagens náuticas.
A Sabesp foi novamente chamada - desta vez pelos técnicos da Cetesb. Mas a resposta foi que a estação Itatinga estava em ordem, sem problemas, não havendo motivo para o ocorrido.
O técnico do Cetesb recomendou aos responsáveis da estatal que reformulassem o sistema de proteção e a manutenção das bombas das praias do Pontal da Cruz e de Barequeçaba, pois os dois têm apresentado este mesmo problema e com a mesma freqüência.
Porém, mesmo constatando o vazamento de esgoto, misturado a grandes quantidades de óleo, possivelmente oriundo das garagens náuticas instaladas no bairro, não foi lavrada nenhuma multa.
A solução - No mesmo dia, a Sabesp enviou um caminhão do tipo limpa-fossa para succionar a rede de esgoto em um dos pontos de saída de águas pluviais. Foi retirado todo o acúmulo de detritos - canudinhos, garrafas pet, pedaços de plástico.
Após concluir o serviço, jogou-se hipoclorito no local e reconstituiu-se a base do PV e recompôs o solo.
Reclamações - "Novamente se vislumbra um feriadão e a Sabesp vem novamente jogar porcaria na praia do Pontal da Cruz.", protestou o empresário Flávio dos Santos Pereira, dono da náutica Key Marine.
Confirmando que o problema é antigo, a dona de casa Vânia Rodrigues declarou: "Infelizmente esse problema já é velho conhecido da Sabesp, mas que nada faz para solucioná-lo".
Segundo Vânia, a situação que se arrasta prejudica a saúde a e a imagem de todo um bairro. "É uma vergonha o descaso com o problema", afirmando que sempre tenta fazer uso do disque-denúncia da Cetesb - o 0800113560 -, ela lamenta por ouvir a mesma mensagem dos vazamentos anteriores: 'Telefone temporariamente fora de serviço'". (Fonte: Correio do Litoral)

Notícias de Ubatuba

Homem é preso após perseguição policial
Rapaz de 20 anos é acusado atropelar pedestre, fugir da polícia e causar morte de motorista em colisão na Oswaldo Cruz

Ubatuba - A polícia de Ubatuba prendeu em flagrante Fagner Esaú dos Santos, 20 anos, acusado de provocar a morte de uma pessoa e ferir outras cinco, uma delas com gravidade, em uma sequência de acidentes de trânsito e brigas que acabou em perseguição policial na rodovia Oswaldo Cruz na madrugada de sábado.
Ele dirigia um Gol vermelho por volta de 1h quando atropelou o artesão peruano Edwie Hernas Salas, 43 anos, que caminhava na calçada da rua Maria Alves, na região central da cidade. O pedestre sofreu traumatismo craniano e está em observação na Santa Casa.
Depois do atropelamento, o motorista fugiu e acabou causando nova colisão com um Gol, dirigido por André da Costa Nunes, 23 anos, de São José dos Campos. Desta vez, Santos desceu do carro e, após uma discussão, teria esfaqueado Nunes na coxa, tórax e pescoço.
Nunes foi medicado e liberado. Na delegacia, ele afirmou que após o acidente foi tirar satisfações com Santos que, alterado, teria passado a esfaqueá-lo.
PERSEGUIÇÃO- A partir da ocorrência, uma viatura da Polícia Ambiental, informada dos dois acidentes, passou a procurar pelo veículo de Santos.
O policial ambiental Bayron Moreira, que participou da diligência, disse que Santos dirigia o veículo com os faróis apagados e que em nenhum momento acatou o sinal dos policiais para que parasse o carro.
Durante a fuga, o motorista, segundo informou a polícia, entrou na rodovia Osvaldo Cruz em direção a Taubaté, dirigindo na contramão de direção.
No quilômetro 92 da rodovia ele teria jogado seu carro contra um outro Gol azul, placa de Lorena, que seguia em direção a Ubatuba.
Na colisão, morreu o motorista, Pedro Anjo da Silva, de 35 anos. Ficaram feridos José Henrique da Silva, Miriam Mirtes de Assis e Maria Tereza da Silva e Silva. Os dois últimos foram removidos ontem à tarde para um hospital de Lorena.
"Santos desceu do carro bastante alterado e agredindo verbalmente os policiais e as pessoas que prestavam socorro aos feridos", disse o policial ambiental que acompanhou o caso.
O local do acidente chegou a ficar interditado ao tráfego durante três horas.
Santos será indiciado por lesão corporal culposa, tentativa de homicídio e homicídio doloso e pode pegar até 20 anos de prisão. Ele sofreu fratura no maxilar e passou por cirurgia na santa casa local, onde permanece internado sob escolta policial.
O ValeParaibano não conseguiu acesso ao suspeito para que ele desse sua versão para o episódio e nenhum advogado de Santos foi localizado anteontem. (Fonte: ValeParaibano)

Agricultores de Ubatuba fazem curso para agentes florestais

Ubatuba - Um grupo de 30 agricultores de Ubatuba participou da primeira etapa do curso de agentes florestais. Eles realizaram o treinamento no Ipema (Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica).
Segundo a secretária municipal de Agricultura, Valéria Cress Gelli, o curso consiste na divulgação de técnicas agroflorestais, visando a conservação da Mata Atlântica.
"Acreditamos que a formação de novos agentes vai contribuir para o uso racional do ambiente. Essa é uma nova tendência nacional em agricultura", disse a secretária.
A permacultura é definida pela Rede Brasileira de Permacultura como uma síntese das práticas agrícolas tradicionais com idéias inovadoras para o desenvolvimento integrado da propriedade rural.
A prefeitura dá apoio ao curso, fornecendo transporte e alimentação. A seleção dos agricultores foi feita pelo Ipema. A primeira etapa do curso foi realizada nos dias 16 e 17 deste mês, na praia da Caçandoca.
Além da Caçandoca, estão inscritos no curso agricultores dos bairros Picinguaba, Fazenda da Caixa, Maranduba, Praia Dura e Camburi. Três técnicos da secretaria participaram da primeira fase. O objetivo é a preservação da Mata Atlântica. (Fonte: ValeParaibano)

Ubatuba participa da vacinação nacional contra gripe
A partir do dia 25, todos os idosos acima de 60 anos devem procurar os postos de saúde de seus bairros

Ubatuba - A Campanha Nacional de Vacinação do Idoso contra o vírus Influenza, causador da gripe, começa dia 25 próximo e vai até dia 6 de maio, em 61 mil postos em todo Brasil. Em Ubatuba, o início da campanha foi marcado pela visita do Vovô e da Vovó Gotinha, que passaram pelo Lar Vicentino e depois foram até o calçadão, brincando com as crianças e distribuindo panfletos.
O objetivo da campanha é prevenir a infecção e as complicações decorrentes da doença. Conseqüentemente, as hospitalizações são reduzidas, bem como a mortalidade. Pessoas com doenças crônicas, como diabetes, problemas cardiovasculares, pulmonares e renais também poderão tomar a vacina.
O Brasil é um dos poucos países no mundo que oferece a vacina gratuitamente aos idosos. A coordenadora da vigilância epidemiológica de Ubatuba, Eliana Arantes, esclarece que não existe contra-indicação para a vacina. “A vacina produz somente benefícios. Algumas pessoas pensam que a vacina provoca gripe, mas isso é um equívoco, uma vez que ela é produzida a partir de uma partícula do vírus”.
Durante a campanha contra a gripe, também serão oferecidas vacinas contra difteria e tétano para idosos não vacinados e vacina contra pneumococo (pneumonia) para grupos de risco elevado. No ano passado, 84% dos idosos foram vacinados em Ubatuba. É importante que amigos e parentes dos idosos ajudem a divulgar a campanha, para que ela atinja o maior numero de pessoas. Se você é parente ou amigo de um idoso, ajude-nos! (Fonte: PMU)

Cronograma da Campanha de Vacinação do Idoso 2005

25/04/2005 Segunda feira	26/04/2005 Terça feira	27/04/2005 Quarta feira	28/04/2005 Quinta feira	29/04/2005 Sexta feira
Centro de Saúde PAS Ipiranguinha PAS Itaguá PAS Maranduba PAS Saco da Ribeira PAS Corcovado PAS Perequê Mirim PAS Perequê Açu PAS Itamambuca PAS Puruba PAS Piciguaba PASCamburi PAS Rio Escuro PAS Sertão da Quina	Centro de Saúde PAS Ipiranguinha PAS Itaguá PAS Maranduba PAS Saco da Ribeira PAS Corcovado PAS Perequê Mirim PAS Perequê Açu PAS Itamambuca PAS Puruba PAS Piciguaba PAS T aquaral Barra Seca-volante Ass. dos Aposentados	Centro de Saúde PAS Ipiranguinha PAS Itaguá PAS Maranduba PAS Saco da Ribeira PAS Corcovado PAS Perequê Mirim PAS Perequê Açu PAS Itamambuca PAS Puruba PAS Piciguaba PAS Praia Dura Associação dos Aposentados Sesmaria – Capela PAS Sertão do Ubatumirim Araribá – Escola PAS Sertão da Quina	Centro de Saúde PAS Ipiranguinha PAS Itaguá PAS Maranduba PAS Saco da Ribeira PAS Corcovado PAS Perequê Mirim PAS Perequê Açu PAS Itamambuca PAS Puruba PAS Piciguaba PAS Fortaleza PAS Taquaral Casanga-volante Assoc. dos Aposentados Estufa II – SABE Maranduba – Igreja Católica	Centro de Saúde PAS Ipiranguinha PAS Itaguá PAS Maranduba PAS Saco da Ribeira PAS Corcovado PAS Perequê Mirim PAS Perequê Açu PAS Itamambuca PAS Puruba PAS Piciguaba PAS Rio Escuro Lagoinha-Capela Associação dos Aposentados Fazenda da Caixa – volante Sertão do Sérgio
Centro de Saúde PAS Ipiranguinha PAS Itaguá PAS Maranduba PAS Saco da Ribeira PAS Corcovado PAS Perequê Mirim PAS Perequê Açu PAS Itamambuca PAS Puruba PAS Piciguaba Cabeçuda-volante PAS Rio Escuro PAS Sertão da Quina	Centro de Saúde PAS Ipiranguinha PAS Itaguá PAS Maranduba PAS Saco da Ribeira PAS Corcovado PAS Perequê Mirim PAS Perequê Açu PAS Itamambuca PAS Puruba PAS Piciguaba Associação dos Aposentados	Centro de Saúde PAS Ipiranguinha PAS Itaguá PAS Maranduba PAS Saco da Ribeira PAS Corcovado PAS Perequê Mirim PAS Perequê Açu PAS Itamambuca PAS Puruba PAS Picinguaba PAS Praia Dura Assoc dos Aposentados  Sesmaria – Capela PAS Sertão do Ubatumirim Araribá - Escola	Centro de Saúde PAS Ipiranguinha PAS Itaguá PAS Maranduba PAS Saco da Ribeira PAS Corcovado PAS Perequê Mirim PAS Perequê Açu PAS Itamambuca PAS Puruba PAS Piciguaba PAS Fortaleza Assoc Assoc.dos Aposentados Estufa II - SABE Maranduba – Igreja Católica	Centro de Saúde PAS Ipiranguinha PAS Itaguá PAS Maranduba PAS Saco da Ribeira PAS Corcovado PAS Perequê Mirim PAS Perequê Açu PAS Itamambuca PAS Puruba PAS Piciguaba PAS Rio Escuro Assoc. dos Aposentados Monte Valério - casa da Carmosa Almada - volante

Casarão do Porto fica ameaçado a cada chuva forte em Ubatuba

Ubatuba - A urgência de uma restauração no Casarão do Porto, o único com três pavimentos que ainda existe no Litoral Norte, está ficando mais evidente nos últimos dias, com as fortes chuvas que caíram no município.
O local, sede da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, foi construído em 1846 pelo português Manoel Baltazar da Cunha Fortes e tombado como Patrimônio Histórico em 1959.
Além de morada de Baltazar Fortes, o Casarão funcionava comercialmente como mercado alfandegário. Por ele passavam produtos de toda a região que seguiam exportados e as importações eram recebidas e armazenadas.
Hoje, o Casarão não recebe visitantes em seus pavimentos superiores devido ao perigo de se transitar por ali: as escadas rangem, as paredes estão em péssimas condições e o assoalho possui muitos buracos.
Na noite do sábado, dia 16, chovia muito forte no centro da cidade.
Foi quando o Coordenador de Projetos, Eventos, Oficinas e Comunicação da Fundart, Jorge Lee, escreveu um texto, de dentro do Casarão, sobre o descaso com o prédio e seu desespero em ver a água da chuva invadindo o local.
“Nesse exato momento, estamos no casarão do porto, atual sede da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. Seria cômica se não fosse trágica, a situação na qual nos encontramos. Eu - Jorge Lee, Isabella, Nadja, Carlos e alguns músicos da Banda Lira Padre Anchieta estamos ilhados. A chuva que cobre nossa Ubatuba começou a cair por volta das 21h45 e não estiou até agora, 23h17.
Só mesmo vendo para acreditar que o casarão ficou completamente abandonado pelas gestões anteriores. Chove pelas paredes e pelos centros das amplas salas que um dia receberam festas e saraus.
Só mesmo vendo para crer, escorrer como lágrimas, os espessos fios d’água que ensopam os assoalhos e atravessam de um andar para outro até chegarem no grande salão onde hoje são realizadas exposições, encontros de seresteiros, reuniões da juventude ubatubense e tantos outros programas.”...
Jorge conta que a restauração do prédio é uma história antiga e que em outra gestão foi começada uma reforma, mas que dívidas trabalhistas e de INSS impedem que o casarão receba ajuda e incentivo do Estado.
O presidente da Fundart, Martiniano Nelson Viana, em apresentação dos seus primeiros dias no comando da Fundação, disse que o andamento do restauro está avançado e que o parcelamento das dívidas também está acordado, sendo possível começar a restaurar o prédio. “Isso está há muito tempo deteriorando, em maus tratos”, diz Martiniano.
Da espera de uma resposta rápida dos governos estadual e federal depende a administração da Fundart, que deve sair dali o quanto antes, não só por causa da restauração, mas por estar correndo perigo: “Eu morro de medo”, lamenta Martiniano, ao olhar telhados e instalações elétricas em estado de deterioração. (Fonte: Imprensa Livre)

Dr. Ricardo agora é Verde

Ubatuba - O Deputado Estadual do PARTIDO VERDE de São Paulo, PADRE AFONSO LOBATO, esteve em nossa cidade, nesta sexta-feira, a pedido do Senhor DANILO MIRANDA DE FIGUEIREDO presidente do Partido Verde em Ubatuba, para prestigiar a confraternização da vinda do ilustre vereador DR. RICARDO CORTES, para a sigla do partido. Oportunamente o Deputado Estadual juntamente com o Vereador e demais acompanhantes da comitiva, visitou a Santa Casa, a ADUBA, a APAE, e outras entidades que puderam entregar suas reivindicações.
Estiveram em reunião com o Prefeito EDUARDO CEZAR, onde foi debatido assuntos de vital importância para o município, como o Hospital Regional do Litoral Norte, Aterro Sanitário Regional, Santa Casa de Ubatuba, verbas para ampliação da Rodovia Oswaldo Cruz, que é também uma grande reivindicação dos habitantes do Vale do Paraíba que aqui fazem turismo ou tem casa de veraneio. Em reunião realizada na Câmara Municipal com a presença do Presidente JAIRO DOS SANTOS e do vereador CLAUDINHO GULLI, o Deputado recebeu pessoas da comunidade. Estiverem presentes os pesos pesados do Partido Verde: GEORG MASCARENHAS; SERGIO CARYBE; JOSE CARLOS e os não menos pesados DITINHO e WAGNÃO. (Fonte: Laura Ennes)

Artigo

Nova Lei Dos Consorcios Públicos
Solução à vista para o Lixo, Água e Esgoto no Litoral Norte ?

A lei 11107, sancionada pelo Presidente da República em 6 de abril de 2005 e que teve como relatora a deputada Federal Angela Guadagnin, constitui uma importante ferramenta de ação dos municípios, até então inexistente. Os consórcios municipais formados até agora, têm enfrentado dificuldades intransponíveis na prática de ações conjuntas, ficando limitados às ações meramente políticas. O CODIVAP é um exemplo. A partir de agora, pela nova lei, máquinas e equipamentos poderão ser adquiridos por vários municípios em conjunto, médicos e outros profissionais poderão ser contratados pela associação de municípios e praticados vários outros atos de interesse comum, de forma coletiva, com rateio de despesas, de conformidade com a previsão legal.
A 1ª reunião de Trabalho realizada no último Sábado, dia 16, na cidade de Areias, no Vale Histórico, enfocou temas como o Desenvolvimento Regional e Cooperação, Políticas Públicas e a nova Lei dos Consórcios, com a presença de prefeitos e vereadores da região, da deputada Angela Guadagnin, relatora do projeto, de representantes e técnicos do Governo Federal, da Caixa Econômica Federal e do município de Jacareí, com o relato da experiência do Consórcio Tres Rios.
Ações concretas de cooperação sempre foram vistas com ressalvas pelos Tribunais de Contas, Legislativos locais e Poder Judiciário, motivando punições a vários prefeitos, inclusive cassações de mandato. A nova lei, buscando aplicar o princípio da eficiência na administração, prevê normas para contratação de consórcios, formados pelos próprios Municípios, para a realização de objetivos comuns, viabilizando de forma eficaz a solução de inúmeros problemas.
No Litoral Norte, lixo, água e esgoto são desafios comuns. O lixo pela falta de locais adequados à disposição final. Quanto a água e esgoto, o encerramento dos prazos de concessão dos serviços dos Municípios para a Sabesp, sucessora da SBS – Cia. de Saneamento da Baixada Santista, coloca obrigatoriamente a questão na agenda atual dos atuais Prefeitos e Vereadores.
A nova lei possibilita o fortalecimento da Federação, a partir da iniciativa dos Municípios, com ações concretas, praticadas de forma coletiva, contribuindo para a solução das inúmeras e complexas demandas da população local. A lei dos Consórcios Públicos é mais uma ferramenta à disposição dos atuais administradores.

José Nelio de Carvalho - advogado
Ubatuba, SP

Carta do Leitor

Rejane Madga
Ubatuba, SP

Resposta a um desavisado - Caro Sr. Cesar Prates. Ou o senhor ouve e enxerga muito mal ou devia estar longe do local do ocorrido dada a distorção dos fatos pelo senhor relatados. Vamos a eles:
1º Sobre o "perigoso" local: a pista de skate não é lugar frequentado por bandidos ou delinquentes e sim por garotos e garotas que estudam, trabalham e praticam um esporte como qualquer outro, mas que frequentemente são vítimas do preconceito e arrogância dos adultos,
2º Bom senso não seria que a ronda rotineira da guarda naquele local fosse feita a pé ou de bicicleta já que ali é uma praça com ciclovia? Em qualquer lugar civilizado é assim o procedimento, adequado, eficiente e exemplar.
3º Quais conceitos devem ser revistos, já que em nenhum momento foi contestada a necessidade de segurança e policiamento?
4º Não houve desacato algum de nossa parte, fizemos apenas nosso papel de cidadãos alertando aqueles servidores públicos do mau exemplo que estavam dando.
5º Quando solicitei aos guardas que se identificassem como nós fizemos, uma vez que não portavam a identificação nos uniformes, se recusaram e inclusive tentaram nos impossibilitar de anotar o código da viatura.
6º Lastimável, Sr. Cesar Prates, é distorcer fatos para denegrir a imagem do poder público municipal.
E tem mais: em momento algum meu marido se identificou como secretário de meio ambiente ou funcionário da administração pública e esposa, pois naquele momento éramos apenas CIDADÃOS com nome e sobrenome.
Educadamente,

Cristiana Mussi Canto
Ubatuba, SP

Esclarecimento - Na última quarta-feira, dia 20 de abril, a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba abriu suas portas para mais uma Quarta Literária como vem fazendo há dois meses.
Foi mais uma noite de muita chuva que, na opinião da equipe da Fundart, fez com que as pessoas se recolhessem em suas casas. Os profissionais responsáveis pelo evento esperaram o público por 30 minutos e só então fecharam as portas às 20h30. Ainda com alguma preocupação, ficaram observando da sacada do edifício se mais alguém apareceria. Estiveram presentes os cidadãos: Sra. Márcia e o Sr. Cláudio, que foram embora às 20h30 e, em seguida, às 20h38, compareceu a Sra. Elizabeth, que também se retirou. Outras pessoas estavam se refrescando nas mesas externas do bar do Pirata, que fica ao lado do casarão,
e não manifestaram interesse pelo programa em momento algum. Se houve mais pessoas que compareceram ao evento, a equipe da Fundart não tem conhecimento.
Atenciosamente,

Equipe Fundart
Ubatuba, SP

A cultura de Ubatuba aqui e ao Lee - Com relação ao estatuto vigente na Fundart, devemos partir do princípio que a sua elaboração é conseqüência da discussão com a comunidade, e o mínimo que devemos àqueles que conseguiram elabora-lo, é respeitar a sua vigência. Com o devido respeito, devemos considerar que ele pode conter defeitos e que deve necessitar de aprimoramentos.
A mudança dos estatutos na Fundação é um processo que envolve toda a comunidade organizada através dos grupos setoriais e Conselho Deliberativo da Fundação, Câmara de Vereadores e Prefeito Municipal.
Entendemos que o aprimoramento de qualquer estatuto somente se revela necessário e produtivo depois da sua prática à exaustão, antes disso é no mínimo temerário.
Devemos lembrar que, este ano, boa parte dos atrasos nas datas e fluidez dos trabalhos da Fundart foi provocada pela não observância dos preceitos contidos nos Estatutos ou, na insistente e nada produtiva ladainha da sua obsolescência.
Hoje, pela falta de prática dos estatutos, acusa-lo de obsoleto ou equivocado revela no mínimo leviandade e descompromisso para com a comunidade, ou ainda mais grave, interesses escusos de grupelhos nada comprometidos com a Cultura de Ubatuba.
Temos a certeza que quando alguém idealiza um projeto e o propõe a uma Fundação Cultural é com o objetivo de concretizar a sua colaboração com o desenvolvimento cultural da sua comunidade. Esta isonomia de anseios e ideais foi respeitada em todas as etapas das analises feitas pelo Conselho. Temos a certeza que todos os projetos recusados frustraram as expectativas dos seus idealizadores, e posso garantir que, a recusa de muitos projetos frustrou também os anseios do Conselho.
Todos os projetos apresentados foram analisados com total isenção e critérios específicos para cada etapa da seleção. Dos cerca de 100 projetos apresentados, 28 foram selecionados para uma entrevista dos proponentes com o Conselho Deliberativo, para analise da capacidade de realização. Em momento algum, o Conselho Deliberativo aceitou ou se sujeitou a qualquer tipo de imposição ou interferências estranhas. Do mesmo jeito que, em momento algum, qualquer projeto foi considerado mais importante ou menos importante por ser o único na categoria ou área de atuação.
Na analise final foram considerados a abrangência social, as conseqüências culturais do projeto e a disponibilidade econômica da Fundart. Dos 28 projetos selecionados 20 projetos foram aprovados e já estão em fase de implantação.
Sem diminuir ou desmerecer todos os projetos recusados, devemos lembrar que a análise dos projetos é feita por coordenadores dos grupos setoriais da área em que o projeto se inclui e, não tenham dúvidas que, houvesse disponibilidade financeira haveríamos de apresentar uma taxa de aprovação muito maior.
Podemos concluir que a estrutura da Fundart, através da comunidade organizada e representada pelos grupos setoriais, elegendo os seus coordenadores para compor o Conselho Deliberativo, que define e norteia as ações da Diretoria Executiva, é a melhor representação da proposta de governo participativo do Prefeito Eduardo César. A Fundart existe desde 1987, ainda não completou a maioridade, mas temos certeza que a atual Administração Municipal possibilitará e lutará pelo seu amadurecimento. É nesse sentido que o atual Conselho está empenhado. Contestar esta estrutura significa contestar a melhor representação da espinha dorsal do Governo Eduardo César.
As críticas que o Sr. Jorge Elias (Lee) dirigiu ao Conselho e à Fundart revelam ignorância e dissociação do processo descrito acima. Usando da liberdade de freqüentar o mesmo ambiente em que aconteciam as reuniões, procurou se prevalecer desse privilégio, em detrimento a todos os outros proponentes que não podiam estar presentes por não serem funcionários da Fundação. Está claro que não alcançou seus objetivos.
O Sr. Jorge Elias (Lee) deve se orientar melhor sobre o papel que agora esta desempenhando, independente do grau ou vínculo empregatício que mantém com a Fundação. A ignorância que revelou dos seus direitos é a mesma que revela dos seus deveres como Funcionário Público.
Até entendemos e relevamos que ele ainda não saiba se comportar como Funcionário Público, só não podemos permitir ou autorizar que use das suas prerrogativas em benefício próprio, pois isto se trata de matéria amplamente discutida nos compêndios Jurídicos.
Quanto à ética e a moral, infelizmente não nos cabe ensinar teoricamente a ninguém. Ética se aprende praticando e o Sr. Jorge Elias (Lee) revelou-nos que ainda tem muito para praticar quando imagina que o Conselho se reúne para discutir o sexo dos anjos.
Finalizando, Sr. Jorge Elias da Guarda, no E-mail em que reclama da carapuça que vestiu lendo o meu artigo anterior publicado na revista “O Guaruçá” garanto que não procede, está claro que não preciso de metáforas para criticar sua conduta.

Carlos Rizzo
Ubatuba, SP

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