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Região
Pesquisa descobre microalgas nocivas à saúde em 10 praias
Cientistas têm 4.000 espécies catalogadas
Cetesb vai preparar plano de prevenção
Shell quer participar da exploração do gás natural descoberto no
Litoral Norte
CBH-LN recebe 14 projetos candidatos a financiamento
Comitê do Litoral na luta contra a dengue
Caraguatatuba
Acidente mata mãe e bebê em Caraguá
Caraguá fecha cerco contra terreno baldio
Prefeitura divulga balanço das chuvas
Caraguá discute nova Lei de Diretrizes Orçamentárias
‘Amistosos’ preparam garotada para o ‘Interbairros’
Faculdades selecionam 34 atletas para o Bolsa-Esporte
Projeto de Artes leva professores ao Instituto Tomie Ohtake na Capital
paulista
Bandeirante Energia realiza concurso fotográfico “O Melhor Lugar é
Aqui”
Ilhabela
Denúncia sobre Ilhabela ganha repercussão internacional
Circuito Ilhabela de Fórmula Windsurf
No arquipélago, Antonio Cajado Simões presidirá PL e membros anunciam
desfiliação imediata
Cobrança de taxa ambiental pode entrar em vigor na próxima temporada
Ilhabela entra na briga para sediar a etapa sul-americana da Volvo
Ocean Race
TCE aprova contas da prefeitura de Ilhabela em 2002
São Sebastião
Tebar comemora 36 anos com investimento de R$ 150 milhões
Denúncias: OAB defende criação de Ouvidoria Pública Municipal
Políticos e autoridades policiais voltam a discutir projeto ´Fecha Bar`
Operação Tapa-Buracos atende região central
Prefeitura vai até a comunidade ouvir sugestões
Secretaria da Saúde sensibiliza funcionários para Agenda 21
Câmara questiona direitos de contratados pela Prefeitura
Ambulantes pedem melhores condições de trabalho a vereadores
Ubatuba
Oswaldo Cruz é liberada após interdição que durou 3 dias
Governador recebe documentação para levar energia eletrica a Região
Norte
Curso de serpentes e peixes venenosos
Triatleta se destaca entre os primeiros no PowerBar/ Reebok Triathlon
Long Distance
Atleta de Ubatuba é convidada a integrar a seleção brasileira
Ednelson Prado vence o Campeonato Metropolitano 2005
FUNDART oferece aulas de canto coral
Tradição Caiçara, um valor a ser preservado
Escola Municipal de Surf de Ubatuba vence Circuito Nicoboco Paulista
Seções
Artigo
Opinião
Foto do Dia
Pesquisa descobre microalgas nocivas à saúde em 10
praias
Dos 250 tipos de plantas microscópicas identificados
no Litoral Norte, 10 são nocivos
Litoral
Norte - Um total de dez espécies de microalgas potencialmente
nocivas à saúde foi descoberto em dez praias das quatro cidades do
Litoral Norte --Caraguá, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela.
Essas plantas aquáticas microscópicas, que podem liberar diferentes
toxinas na água, foram identificadas entre os cerca de 250 tipos de
microalgas já encontradas na costa da região.
A descoberta foi feita pela bióloga Maria Célia Villac, professora
visitante do Departamento de Biologia da Unitau (Universidade de
Taubaté), que começou a estudar o tema no ano passado.
Segundo Maria Célia, dependendo da espécie, as microalgas podem
provocar problemas gatrointestinais, amnésia, parada respiratória ou
afetar o sistema nervoso. Numa situação mais grave, podem ser fatais.
"A microalga passa a ser um problema quando ocorre a floração, ou seja,
a reprodução com rapidez dessa microalga potencialmente nociva, que
passa a ser dominante em detrimento das outras espécies", disse.
A bióloga afirmou que as toxinas liberadas pelas plantas aquáticas
microscópicas somente são transmitidas ao ser humano pelo consumo de
frutos-do-mar.
"O mexilhão, por exemplo, é um grande filtrador de água. Dessa forma,
ele retém as toxinas liberadas pelas microalgas e a pessoa ao comer
esse mexilhão contaminado recebe essas substâncias."
Maria Célia afirmou que a floração das plantas aquáticas é desencadeada
pela poluição orgânica (esgoto), quando a temperatura da água aumenta e
quando o mar está mais calmo.
"Por isso, é mais comum no verão. Mas é importante ressaltar que não
foi observada até hoje a floração de microalgas potencialmente nocivas
no Litoral Norte", disse.
A bióloga afirmou que a floração das microalgas pode alterar a cor do
mar, deixando a água com tons avermelhado ou marrom. As espécies são
coletadas na zona de arrebentação da praia.
PRAIAS - As amostras são retiradas das praias Tabatinga e Indaiá, em
Caraguá, Picinguaba, Itaguá, Enseada e Lagoinha, em Ubatuba, Porto
Grande Barequeçaba e Juqueí, em São Sebastião, e Praia do Sino, em
Ilhabela.
Segundo ela, em cada uma dessas praias foram encontradas pelo menos uma
das espécies que podem liberar um dos tipos de toxinas prejudiciais à
saúde. A pesquisa também abrange dez praias do litoral sul paulista.
"Para coletar as microalgas usamos uma rede com uma malha especial ou
baldes. A água é retirada uma vez por mês", disse a pesquisadora.
O projeto, denominado Floração de Microalgas Nocivas do Litoral do
Estado de São Paulo, é feito em parceria com a Cetesb (Companhia de
Tecnologia e Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo).
Nessa parceria, as amostras são coletadas por técnicos da Cetesb e as
espécies são analisadas por Maria Célia, que tem a ajuda de três alunos
do curso de biologia da Unitau.
Os estudos começaram no ano passado, são custeados pela Fapesp
(Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e devem durar
ainda mais três anos. (Fonte: ValeParaibano)
Cientistas têm 4.000 espécies catalogadas
Litoral
Norte - Em todo o mundo, já foram catalogadas nos livros
científicos cerca de 4.000 espécies de microalgas. No entanto, apenas
6% (240) dessas espécies são potencialmente nocivas à saúde do ser
humano ou de animais marinhos. Entre as espécies classificadas como as
mais nocivas estão as hepatotóxicas, que podem comprometer o
funcionamento do fígado, e as neurotóxicas, que afetam o sistema
nervoso. Uma microalga mede 50 micrômetros --cada micrômetro
corresponde a um milésimo de milímetro. (Fonte: ValeParaibano)
Cetesb vai preparar plano de prevenção
Litoral
Norte - A gerente do setor de águas litorâneas da Cetesb, Cláudia
Lamparelli, disse que ao final do estudo das microalgas será elaborado
um plano para a prevenção da floração das espécies potencialmente
nocivas à saúde. "O projeto é muito interessante. Até então, não
tínhamos mapeado os tipos de microalgas que existem no litoral
paulista. A floração dessas microalgas afetam a balneabilidade das
praias, além de causar risco à saúde", disse. Segundo ela, de 1999 a
2001, foram registradas floração de microalgas no Litoral Norte. "Em
2001, a mancha de microalgas se estendeu até o litoral fluminense." (Fonte: ValeParaibano)
Shell quer participar da exploração do gás natural
descoberto no Litoral Norte
Litoral
Norte - Em seu discurso de posse ocorrido na quinta-feira, 31 de
março, o novo presidente da Shell do Brasil, Vasco Dias, declarou que a
companhia anglo-holandesa possui interesse em participar da exploração
das reservas gigantes de gás natural pertencentes ao Campo de Mexilhão,
situado em águas do arquipélago de Ilhabela, que fazem parte da Bacia
de Santos.
Segundo Dias, estão em andamento negociações que possibilitariam uma
possível atuação no projeto em parceria com a estatal brasileira e a
espanhola Repsol.
Em janeiro, a Petrobras assinou um acordo de cooperação com a
petrolífera espanhola, para estudar a atuação conjunta das duas
empresas no desenvolvimento do campo de gás natural, que necessitará
investimentos de cerca de US$ 3 bilhões. Um dos objetivos da Petrobras
com o acordo é dividir os custos do projeto com a eventual parceira.
Dias ressaltou, no entanto, que as negociações entre Shell e Petrobras
ainda estão em estágio inicial e disse que ainda não foi discutido qual
seria a eventual participação da empresa no empreendimento.
"As conversas estão em um estágio embrionário ainda. O que estamos
vendo é a possibilidade da participação da Shell no projeto", afirmou o
presidente da multinacional no Brasil.
O executivo confirmou que a prioridade do projeto seria o abastecimento
do mercado interno e que a Shell estaria de acordo com esse objetivo.
Dias confirmou ainda a intenção da Shell em participar da 7ª Rodada de
Licitações, da ANP (Agência Nacional de Petróleo) prevista para
outubro.
"A Shell que domina todos os elos da cadeia de gás, tem intenção de
participar, mas vai depender do que vai ser ofertado. Em princípio nos
interessa porque como já foi anunciado o foco da licitação deverá ser
de áreas com alto potencial para gás natural, como é o caso da jazida
de Mexilhão", disse Dias, acrescentando que a Shell só ficou de fora de
uma rodada das seis já realizadas pela ANP.
A Shell foi uma das pioneiras no uso do gás natural liquefeito e
continua a desempenhar a liderança nas vendas e no desenvolvimento da
tecnologia do produto desde o final da década de 1950. (Fonte: Correio do Litoral)
CBH-LN recebe 14 projetos candidatos a
financiamento
Litoral
Norte - A Secretaria Executiva do Comitê de Bacias Hidrográficas do
Litoral Norte recebeu nesta quinta-feira, dia 7, 14 projetos que buscam
financiamento do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Os
projetos inscritos propõem atividades de educação ambiental e formação
de pessoal, banco de dados, obras como canalização, coleta de chorume,
estudos para sistemas de saneamento em comunidades isoladas.
O CBH-LN tem disponível para investimentos este ano a quantia de R$
1.400.000,00, porém o total das solicitações chega a R$ 2.766.603,10,
que somados à contrapartida oferecida pelos interessados, ou seja, a
parcela de despesas que deverão correr por conta dos mesmos, totaliza
R$ 4.238.831,10 de investimentos no Litoral Norte.
Os projetos apresentados passarão por uma pré-análise dos
representantes das Câmaras Técnicas – de Planejamento e Assuntos
Institucionais, Turismo e Educação Ambiental e de Saneamento. Os
interessados receberão pareceres apontando eventuais necessidades de
adequações ou correções, com prazo até o início de maio para
reapresentação dos projetos corrigidos. Dia 13 de abril, às 13:30, os
interessados serão convidados a apresentar suas propostas para os
membros das Câmaras Técnicas, na Secretaria Municipal de Educação de
Caraguatatuba – R. Rio de Janeiro, 860, no Indaiá. No dia 20 de maio
acontece a reunião plenária que aprovará as propostas a serem
encaminhadas para financiamento.
As entidades que apresentaram projetos incluem a CETESB, APTA, FUNCATE<
Prefeituras Municipais, Secretaria do Meio Ambiente, MDU, Associações
de Engenheiros e Arquitetos, entre outras. (Fonte: CBH-LN)
Comitê do Litoral na luta contra a dengue
Comitê quer criar novo material de divulgação para
conscientizar população e veranistas, que não acreditam que os
criadouros podem estar dentro de seus imóveis. Ralos, sanitários,
sifões, tanques, piscinas, barcos, e o lixo em terrenos baldios ainda
são criadouros do mosquito da dengue no litoral.
Litoral
Norte - A Dengue foi tema de discussão na sétima reunião do Comitê
de Combate a Dengue do Litoral Norte, representado por diretores,
técnicos e coordenadores de Zoonoses e Vigilância Epidemiológica dos
quatro municípios, diretoria técnica e equipe da SUCEN-Superintendência
de Controle de Endemias, Núcleo Regional de Saúde de Caraguatatuba e
DIR XXI-Diretoria Regional de Sáude Estadual. Na reunião esteve
presente a diretora técnica da Sucen, Celeste Cristina de Azevedo, o
diretor da Vigilância Epidemiológica da DIR, Antonio Carlos Vanzeli, a
diretora da Vigilância Epidemiológica no Núcleo Regional de Saúde de
Caraguá, Rose Meire Cestari Jaia, a diretora técnica do CCD-Núcleo de
Comunicação da secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Cláudia
Maliverni, e assessores de comunicação das quatro cidades do Litoral
Norte para decidirem em conjunto como será produzido o material
informativo sobre a dengue.
O Comitê pediu a ajuda dos setores de comunicação para a escolha do
modelo ideal para divulgação, pois o objetivo é a prevenção e por isso
os meios de comunicação a serem usados terão o desafio de conseguir
informar e conscientizar, ao mesmo tempo, a população, os veranistas e
também profissionais da área. Os profissionais irão se reunir com a
equipe de controle da dengue no próximo dia 19 para analisarem todos os
materiais impressos até agora e quais os resultados obtidos. Os
técnicos trarão além da folheteria, alguns exemplares de criadouro do
mosquito da dengue. A intenção dos profissionais é tentar evitar erros
já cometidos nestes materiais.
Segundo a diretora técnica do Núcleo de Comunicação da Vigilância
Epidemiológica do Estado, Cláudia Malinverni, o trabalho de divulgação
e orientação é muito importante, lembrando que o Governo de Estado
direciona verbas, nesse momento, para outras campanhas inerentes ao
inverno. Ela orientou o Comitê a buscar recursos na região e se colocou
a disposição para ajudar, inclusive na tentativa de recursos junto ao
estado. O Comitê passará a partir de agora a divulgar artigos sobre a
dengue na região, no BEPA-Boletim Epidemiológico Paulista
www.cve.saude.sp.gov.br,
que tem como público alvo profissionais da área e da imprensa. O
primeiro artigo deverá ser assinados pelos quatro secretários
municipais de Saúde.
O Comitê inter-municipal, impulsionado pelos índices elevados no
últimos anos nas cidades do litoral e a mudança de governo, foi criado
em janeiro deste ano com o intuito de unificar o trabalho de combate a
dengue já que as quatro cidades possuem características comuns. Desde
que foi criado, o Comitê vem promovendo treinamento dos agentes
comunitários de saúde e de zoonoses (que controlam a dengue), técnicos,
médicos e enfermeiros; definiu a complementação das equipes de cada
município; elaborou um plano de contingência visando o atendimento de
casos de dengue, inclusive dengue hemorrágica. Segundo a enfermeira da
V.E. de Caraguá, Luciana Fadel, a região precisa estar preparada para
atender a dengue hemorrágica, pois o litoral já tem os três tipos de
soropositivos.
Para a diretora técnica da Sucen, Celeste Cristina de Azevedo, o
material de informação será fundamental porque a população ainda não se
conscientizou de que larva é mosquito. Na opinião dos técnicos, um dos
problemas enfrentados no litoral são as casas de veranistas.
Segundo a coordenadora do Plano Municipal de Controle da Dengue da
Zoonoses de Caraguá, Ceci Oliveira Penteado, o material foi pedido
porque nem veranistas nem moradores acreditam que dentro do seu imóvel
possa haver criadouros do mosquito da dengue. "Os pneus, vasos e xaxins
não são mais problemas, agora precisamos orientar sobre outros
criadouros, como ralos de água pluvial, sanitários abertos, sifões de
pias e tanques sem uso, latas de tinta, roupas a dias de molho
(produtos de limpeza evaporam), piscinas abandonas (casas de máquinas),
lajes, calhas, barcos, lixos jogados em terrenos baldios e vários
objetos utilizados pelo Aedes Aegypt. (Fonte: PMC)
Acidente mata mãe e bebê em Caraguá
Caraguatatuba - Silvia
Morelli Tozatti, 30 anos, e o seu filho Caio Morelli Amaral, de quatro
meses, morreram na madrugada de anteontem em Caraguatatuba após um
acidente no carro onde viajavam. O pai da criança, que dirigia o carro,
Edinei Amaral, 30 anos, sofreu ferimentos graves.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, Amaral dirigia um Renault Scenic,
com placas de São Paulo, pela rodovia Rio-Santos (SP-55) em direção a
São Sebastião quando, por volta das 23h50, perdeu o controle do carro
na altura do km 106, atravessou o canteiro central e atingiu uma loja
de tintas.
Os três foram levados ao pronto-socorro de Caraguá, mas o bebê morreu a
caminho e a mãe morreu no hospital.
Os policiais encontraram no veículo porções de maconha e crack. Amaral
teria confessado aos médicos, após recobrar os sentidos, que seria
usuário de drogas.
Segundo a Polícia Rodoviária, o motorista é de Osasco e teria pego o
carro escondido da sogra para passear em Ilhabela. O caso será apurado
pela Polícia Civil de Caraguatatuba. (Fonte: ValeParaibano)
Caraguá fecha cerco contra terreno baldio
Caraguatatuba - A Prefeitura
de Caraguatatuba vai intensificar a partir desta semana a fiscalização
nos terrenos baldios da cidade. Os proprietários serão notificados para
que limpem e construam muros e caçadas em suas áreas.
A medida pretende acabar com o acúmulo de mato e lixo, que servem como
criadouros de ratos, cobras e do mosquito transmissor da dengue, além
de aumentar a segurança dos moradores.
Dos 74.290 carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
distribuídos este ano pela prefeitura, cerca de 30 mil são de terrenos
sem edificações.
Segundo a prefeitura, 80% dos terrenos pertencem a pessoas de fora da
cidade, o que dificulta o trabalho de fiscalização e notificação por
parte da Secretaria de Urbanismo.
Os proprietários dos terrenos serão notificados para limparem suas
áreas. Os terrenos situados em ruas pavimentadas serão obrigados a
construir muros e calçadas.
Prazo - O proprietário que desrespeitar a notificação, que dará
um prazo de 30 dias para execução dos serviços, serão autuados e
inscritos na dívida ativa da prefeitura.
As multas variam de acordo com o tipo de notificação. A multa para o
proprietário que não limpar o terreno vai de R$ 232 a R$ 879; para quem
não fizer a calçada, de R$ 274 a R$ 649; e, para aquele que não
construir o muro, de R$ 287 a R$ 1.577.
Um decreto assinado recentemente pelo prefeito José Pereira Aguilar
(PSDB) permite à prefeitura agilizar a cobrança das multas.
"Cerca de 80% das reclamações registradas em nossa secretaria são
referentes a terrenos baldios. Os moradores reclamam da presença de
lixo, mau cheiro, ratos, mosquitos da dengue e até da presença de
marginais", afirmou o secretário de Urbanismo, Leandro Borela. (Fonte: ValeParaibano)
Prefeitura divulga balanço das chuvas
O município registrou um prejuízo de cerca de R$ 500
mil
Caraguatatuba - A prefeitura
de Caraguatatuba fez um balanço das chuvas dos últimos dias. O
município calculou um prejuízo de cerca de R$ 500 mil.
“A cidade é plana e a maré permaneceu muito alta. Enquanto a maré não
baixasse, não havia para onde a água escoar”, explicou o secretário
municipal de Serviços Públicos, Antonio Carlos Roberti Costa.
De acordo com informações da Defesa Civil, o máximo volume de chuvas
que se pode atingir é de 120 milímetros em um mês. Das 7h do dia 4,
segunda-feira, até as 7h do dia 6, o limite máximo foi ultrapassado,
chegando a mais de 160 milímetros, em apenas três dias.
Há mais de 10 anos, Caraguá não enfrentava uma situação como essa. Na
Semana Santa, a região mais atingida foi a Sul, nesta semana, a região
Norte sofreu mais com a força e a intensidade das águas, devido às
construções próximas de rios, de estrangulamentos de córregos e de
casas irregulares nas encostas.
Para as 13 famílias que ficaram desabrigadas, a prefeitura está
providenciando alimentos, roupas e remédios até que elas consigam
abrigo. (Fonte: PMC)
Caraguá discute nova Lei de Diretrizes
Orçamentárias
Objetivo é nortear os trabalhos da prefeitura para o
próximo ano
Caraguatatuba - A primeira
reunião para discutir sobre a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias de
Caraguatatuba aconteceu na manhã da última sexta-feira, dia 8, no
auditório multimídia do Ceprolin (Centro de Educação Profissional do
Litoral Norte). A lei irá nortear os trabalhos da prefeitura em 2006.
Participaram do encontro todos os secretários municipais e alguns
diretores, que juntos, farão um levantamento de ações que devem ser
consideradas prioridade.
“O Tribunal de Contas sempre regulamentou e fiscalizou a distribuição
de recursos dos municípios por meio de três instrumentos: o PPA (Plano
Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei
Orçamentária Anual). Neste momento, estamos elaborando a LDO”, explicou
a secretária de Planejamento, Economia e Gestão, Luz Marina P. de
Aquino, que está coordenando os levantamentos.
Segundo ela, o PPA trata das despesas de capital e de despesas
relativas aos programas de educação continuada, é feito no 1º ano de
governo e tem duração de quatro anos. A LDO, que deve ser compatível
com o PPA, é feita anualmente e serve para definir metas e prioridades
da administração pública para o ano seguinte. E a LOA é a lei que
especifica exatamente a previsão de receita anual.
“Após o levantamento das prioridades, feito por todas as secretarias
municipais, o projeto de lei será apresentado à população através de
Audiência Pública”, disse. Ela acrescentou que a participação da
população é muito importante nas audiências para que dê sugestões, pois
serão definidas as obras e as ações prioritárias que serão efetivamente
realizadas durante o próximo ano.
“A primeira audiência pública deve ocorrer dentro de dez dias na Câmara
Municipal”, informou a secretária.
Após as audiências públicas, o projeto vai para votação na Câmara. (Fonte: PMC)
‘Amistosos’ preparam garotada para o
‘Interbairros’
Caraguatatuba - O
‘Interbairros’ vem aí! E a garotada já está se preparando para a
competição oficial de futebol de salão, que irá reunir times de
diversos bairros do município, sob a coordenação da Secretaria
Municipal de Esporte e Recreação.
Os jogos amistosos estão agitando a garotada dos bairros da cidade, que
conta com escolinha de diversas modalidades esportivas. Um dos times
que está dando exemplo de garra e competência é o time de futebol de
salão do Olaria.
O time é formado por 10 atletas da categoria mirim -13/14 anos, que
venceram duas partidas na última semana, uma na quadra do Olaria ‘Jorge
Burihan’, onde o time venceu a equipe do Massaguaçu por 5 a 0, no
sábado passado, 2. A segunda na quinta-feira, dia 7, quando o time do
Olaria deu goleada no Praia Soccer, vencendo por 7 x 2, novamente em
casa.
Na próxima terça-feira, o time irá disputar com o Estrela da Amizade,
no Massaguaçu. “Os jogos já estão servindo como treinamento para o
Interbairros e também para o Suceno, dois campeonatos que irão reunir
times de todos os bairros e regiões da cidade”, disse o técnico da
equipe, Nelson José da Silva Filho, que é integrante do programa
Bolsa-Esporte das Faculdades Integradas Módulo. Nelson é estudante do
curso de Educação Física, e pelo seu trabalho com os adolescentes,
conta com descontos na mensalidade. Nelson tinha a escolinha de futebol
de salão no bairro e ensinava a garotada interessada, agora junto com a
Secretaria de Esportes e Recreação e do professor Marinho, a escolinha
expandiu o trabalho e já atende 100 meninos e meninas. (Fonte: Módulo)
Faculdades selecionam 34 atletas para o
Bolsa-Esporte
Caraguatatuba - As Faculdades
Integradas Módulo divulgaram esta semana os nomes dos 34 alunos
selecionados para integrar o programa Bolsa-Esporte em 2005. Os atletas
são das quatro cidades do Litoral Norte e representam a região em
inúmeras modalidades esportivas, entre elas judô, down hill, atletismo,
jiu jitsu, surf, tae kwon do, natação, xadrez, braço de ferro e outras.
O diretor de relações comunitárias e extensão, Léo Reis, reuniu-se com
os participantes do programa e explicou como funciona o Bolsa-Esporte e
qual a conduta do aluno atleta. Os atletas selecionados são estudantes
dos cursos de Educação Física, Sistemas de Informação, Administração e
Direito. O programa foi aberto a todos os cursos oferecidos pelas
Faculdades e irá beneficiar os atletas com descontos de 10 a 80% de
desconto nas mensalidades. Os atletas também receberam agasalho,
camiseta e boné. (Fonte: Módulo)
Projeto de Artes leva professores de Caraguá ao
Instituto Tomie Ohtake na Capital paulista
Caraguatatuba - A Secretaria
Municipal de Educação, objetivando dar continuidade ao projeto de Artes
desenvolvido nas escolas por meio do trabalho “Criança também faz
Arte”, levou profissionais da Educação de Caraguá à Capital paulista,
para conhecer as obras da artista plástica Tomie Ohtake, no Instituto
que leva seu nome.
O projeto “Criança também faz Arte”, desenvolvido há 3 anos na rede
municipal de ensino, propõe a releitura de obras de arte criadas por
pintores consagrados como Tarsila do Amaral, Juan Miro, entre outros.
Essa releitura é feita pelas crianças do Ensino Fundamental, que pintam
telas com as principais obras dos artistas estudados.
Em 2005, a artista escolhida foi Tomie Ohtake. Por isso, os professores
visitaram seu Instituto, fundado em 2001 com a proposta apresentar as
novas tendências da arte nacional e internacional. O Instituto conta
com 7.500 m2 para exposição de artes plásticas, arquitetura e design,
sala para ateliês e apresentação de seminários.
A visita aconteceu nesta sexta-feira, 8 de abril e o projeto terá
início ainda no mês de abril, em todas as unidades escolares da
Prefeitura de Caraguá. (Fonte: PMC)
Bandeirante Energia realiza concurso fotográfico
“O Melhor Lugar é Aqui”
Estão abertas as inscrições para o concurso
fotográfico REVELE SUA CIDADE – uma iniciativa da Empresa Bandeirante
Energia com apoio da Kodak e Ministério da Cultura. O tema é “O Melhor
Lugar é Aqui”
Caraguatatuba - O concurso
fotográfico REVELE SUA CIDADE – “O Melhor Lugar é Aqui” em Educação),
realizado pela Bandeirante Energia com o apoio da Kodak e Ministério da
Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, tem como objetivo
revelar locais históricos e pitorescos das cidades onde a Bandeirante
atua como concessionária de energia elétrica.
Podem participar do concurso fotográfico pessoas residentes nas
seguintes cidades: Aparecida, Biritiba Mirim, Caçapava, Cachoeira
Paulista, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Ferraz de Vasconcelos,
Guararema, Guaratinguetá, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Jacareí,
Jambeiro, Lorena, Mogi das Cruzes, Monteiro Lobato, Pindamonhangaba,
Poá, Potim, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, São José dos Campos,
São Sebastião, Suzano, Taubaté e Tremembé.
Serão premiadas 56 fotos, sendo R$ 3 mil para o 1º lugar, além de uma
câmera fotográfica digital CX7220 Kodak, uma câmera fotográfica EC300
Kodak, um livro de fotografia e menção honrosa. Há premiação em
dinheiro de R$ 2.500, para o 2º lugar e R$ 2 mil para o 3º colocado.
Ambas colocações ganham câmeras EC300 Kodak.
As inscrições estão abertas até 18 de junho. Serão selecionadas as 2
melhores fotos de cada cidade obedecendo aos critérios de originalidade
e qualidade técnica. Mais informações sobre o regulamento, seleção e
premiação podem ser obtidas pelo telefone (11) 3023-3040 ou pelo e-mail
revele@kavantan.com.br Participe! (Fonte: PMC)
Denúncia sobre Ilhabela ganha repercussão
internacional
 Ilhabela
- O Grupo O Estado de São Paulo denunciou ao IFEX – International
Freedom of Expression Exchange, entidade internacional que reúne
dezenas de associações de jornalistas, o prefeito de Ilhabela, Manoel
Marcos, por cerceamento da liberdade de imprensa, por conta de suposto
recolhimento de exemplares do jornal em bancas, quando foi publicada a
primeira da série de reportagens com denúncias sobre a venda de lotes
pela imobiliária da qual o prefeito é sócio, em áreas parcial ou
integralmente situadas no Parque Estadual de Ilhabela.
A entidade publicou alerta, apontando “clara ameaça à liberdade de
imprensa no país” e sugerindo o envio de mensagens e reclamações ao
procurador Geral do Estado de São Paulo e à Associação Nacional de
Jornais. (Fonte: Imprensa Livre)
Circuito Ilhabela de Fórmula Windsurf
Ilhabela - Será realizada
nos dias 16 e 17 de abril, a 1ª etapa do tradicional Circuito Ilhabela
de Fórmula Windsurf. O evento vai reunir os grandes nomes do esporte,
para disputas emocionantes nas águas do Canal de São Sebastião.
Este ano, a BL3 Armação sede desta etapa também receberá outra no mês
de outubro, e será palco, no segundo semestre, do Campeonato
Brasileiro, marcado para os dias 7 a 11 de setembro, e do Campeonato
Paulista dos dias 12 a 15 de novembro. (Fonte: Correio do Litoral)
No arquipélago, Antonio Cajado Simões presidirá PL
e membros anunciam desfiliação imediata
Ilhabela - Está decidido e a
determinação veio de cima: o viceprefeito de Ilhabela, Antonio Cajado
Simões, presidirá o diretório municipal do Partido Liberal. Cláudio de
Souza, que provisoriamente comanda a legenda, deverá deixar o posto
oficialmente no dia 15. Tanto Souza como o coordenador do PL
ilhabelense, Enzo Marques Cabezaolias, estão descontentes com a atitude
do vice.
"Ele não agiu elegantemente e não foi honesto comigo", diz Souza. "Foi
falta de respeito ele ir lá, na calada da noite, e tomar o partido",
completa Enzo. Ambos pretendem a desfiliação.
Simões declara que o convite partiu do presidente nacional do PL,
Valdemar da Costa Neto. Já Enzo Cabezaolias nega que isso tenha
ocorrido e culpa o presidente estadual, Tadeu Candelária, de ter
causado toda essa confusão. "Com as denúncias envolvendo o nome do
prefeito, o Simões acha e anda proferindo que será prefeito", declarou.
"Foi uma manobra política".
Apesar de sua filiação ter ocorrido a poucos meses da eleição de 2004,
a convite de Cláudio de Souza, Simões já esteve na história do PL, na
década de 90. Mas segundo Enzo Cabezaolias, o partido era pequeno, com
apenas 12 filiados. "Acho que o PL vai acabar", diagnosticou ele,
mediante a iniciativa de o vice-prefeito querer comandar a legenda.
Simões assegura que o PL deve ser preservado do interesse particular de
algumas pessoas e alega que sua nomeação apenas se trata de uma
reestruturação. "Fazemos parte do partido que mais contribuiu para a
eleição do prefeito", declara.
O PL fez dois vereadores, teve um suplente dos mais votados e elegeu um
vice-prefeito. Tem cerca de 126 filiados. E a pretensão de Simões é
fazer com que esse número chegue aos 800. E mais: ele acredita que
estando à frente da legenda, esta se tornará mais aberta, sem dono,
acima dos interesses de qualquer um.
"Não quero dizer que acontecia isso, mas teremos um partido em prol da
cidade. O PL tem de ser de todos e não servir a uma ou duas pessoas",
afirma.
O atual presidente, Cláudio de Souza, prevê que isso não acontecerá.
"Política se faz em grupo e ele quer se isolar com pessoas que não
pensam como nós", argumentou. "O Simões se tornou vice graças ao PL,
porque ele nem sigla tinha".
Enzo Cabezaolias acusa-o de ser imediatista e de estar ´municiando` a
mídia quanto às acusações envolvendo Manoel Marcos. "Ele nem grupo tem.
As intenções dele não são para 2008, são imediatas".
O coordenador diz que se for confirmada a entrada de Simões na
presidência, apenas três pessoas deverão permanecer no PL.
Desavenças - As diferenças entre Manoel Marcos e Simões teriam começado
a partir da campanha. Segundo Enzo Cabezaolias, o vice chegou a não
participar de um comício, realizado na Barra Velha - um dos mais
importantes já que tratava-se do maior colégio eleitoral de Ilhabela.
Preocupado, Manoel Marcos teria procurado Simões e pedido para que ele
cedesse, pois isso comprometeria a sua eleição.
Indiferente às criticas que sofre, Simões admite que é uma pessoa
controversa. Assim, sem poupar críticas a quem quer que seja, ele sabe
que tem feito amigos e inimigos. E é com essa postura que adverte: "vai
continuar na vida pública quem é sério, transparente, quem pensa na
comunidade".
O vice reclama de abandono. Ciúme, Simões garante que não é. Para ele,
falta reconhecimento da importância que o vice tem para o município.
"Me sinto órfão, porque depois das eleições o prefeito resolveu andar
só com o Luiz Lobo".
Ele acha que foi ´jogado a escanteio` por Manoel Marcos e que seu nome
foi usado porque era forte e traria votos. Declara que não tem
conseguido ajudar a população como gostaria. "Se existe uma reclamação
geral eu, como vice, não vou encobrir", diz Simões.
Ele mesmo não tem sido procurado pelo prefeito quando existem decisões
sérias a serem tratadas. "Não consigo fazer uma viagem, e olha que
tenho direito a um carro oficial, porque até isso o prefeito me nega".
Para Cláudio de Souza, é precipitado fazer críticas. "A função dele
hoje é ser vice. Ele se aborreceu porque não tem poder de mando, como
tem o chefe de gabinete (José Donizette da Silva)", avaliou. O atual
presidente do PL avalia que é cedo para cobrar o prefeito, apesar de
lembrar que até mesmo o seu partido não tem participação efetiva dentro
do governo.
Avaliação - Antonio Cajado Simões sabe que poderia ficar sem legenda em
2008, sem direito a tentar a eleição para prefeito. "A intenção de
alguns era de me zerar, porque os interesses são muitos", declarou. "E
os meus (interesses) são apenas de servir a maioria, o coletivo. A
política é um instrumento para fazer com que a vida das pessoas
melhore".
O coordenador Enzo Cabezaolias confirma que o nome de Simões não seria
cogitado pelo PL. "Com certeza, não o apoiaríamos porque antes dele tem
outras pessoas que são de interesse do grupo".
Já o presidente da Câmara de Ilhabela, Luiz Lobo, não se diz contra ou
a favor de Simões à frente da legenda, mas avalia que a atitude não foi
democrática. "Decidiram tudo sem nos avisar. O Tadeu Candelária não é
assessor político, mas sim um garoto de recados".
Simões se diz tranqüilo e indiferente às críticas. "Eu sou uma pessoa
constantemente acusada de querer tudo só para mim", declarou o
vice-prefeito. "Mas não é isso. Tenho consciência de minha seriedade e
dignidade, sou transparente".
Procurado, o prefeito Manoel Marcos disse que não interferirá na
decisão política do seu primeiro escalão, mas advertiu que regalias
nunca existirão, independentemente de quem seja. "Não é verdadeira a
informação que o PL não tem espaço. Para se ter uma idéia, a pasta
detentora do maior Orçamento de nossa administração é a Educação, que é
comandada por um pelista.Além disso, vários cargos são ocupados por
pessoas da legenda".
Já Candelária foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado
para comentar o assunto, muito menos retornou as ligações da
reportagem. (Fonte: Correio do Litoral)
Cobrança de taxa ambiental pode entrar em vigor na próxima temporada
Ilhabela - Para quem pensava
que o anúncio de criação da taxa de preservação ambiental no
arquipélago fosse ficar apenas na especulação, se enganou. Os turistas
que visitarem Ilhabela poderão pagar a taxa já na próxima temporada.
O prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos (PTB), encaminhou na última
quarta-feira, 6, um documento solicitando a elaboração de um projeto de
lei que cria a taxa de preservação no arquipélago. O tempo gasto para
tal fim deve ser em torno de 15 dias e então será remetido à Câmara
para apreciação e votação.
A decisão do prefeito em apressar a elaboração do projeto se deu depois
que o advogado especialista em direito ambiental e tributário, Cléucio
Santos Nunes, proferiu palestra na cidade e afirmou que a proposta era
constitucional. O teor do projeto de lei ainda é uma incógnita, mas
deve seguir aquilo que já foi comentado pelo prefeito e o presidente da
Câmara, Luiz Antônio dos Santos (PL), o Luiz Lobo, autor da proposta -
a de que a cobrança seria feita aos automóveis de turistas que chegam à
Ilhabela.
Manoel Marcos disse que a intenção da taxa é fiscalizar, já que será
montado um posto de controle na chegada ao arquipélago. "Vamos
identificar os veículos através das placas. Faríamos uma linha
'on-line' com o Detran para ver se existe queixa contra o veículo".
E parece que a tarifa a ser cobrada por carro deve ser mesmo de R$ 5.
"O projeto será montado e vou ler antes de enviar ao Legislativo. Se
não estiver satisfeito com alguns pontos, mudaremos, por isso estamos
conversando com vários setores da sociedade".
Apesar de achar que a cobrança deve ser instituída ainda este ano, o
presidente da Câmara acredita que o sistema de operacionalização do
serviço deve ser amplamente discutido. "Temos de criar um Centro de
Receptivos em Ilhabela e São Sebastião, pois acredito que a cobrança
não é só para gerar receita, mas também qualificar o turista e
controlar o fluxo migratório", explica. "Se toda essa logística estiver
pronta, continuarei fazendo o 'lobby' político em relação à taxa, já
que como presidente da Câmara não posso votar".
Além da receita financeira, um dos principais objetivos para a
implantação da taxa ambiental é coibir a presença do chamado `turista
de um dia`, que para o advogado Cléucio Santos Nunes seria um exemplo
contundente da indução à mudança de comportamento. (Fonte: Correio do Litoral)
Ilhabela entra na briga para sediar a etapa
sul-americana da Volvo Ocean Race
Ilhabela - A notícia de que
o Rio de Janeiro poderá ficar de fora do circuito de cidades escolhidas
como escalas para a Volvo Ocean Race, principal regata de volta ao
mundo da vela, abre a perspectiva para que Ilhabela ou Salvador venham
a receber o evento.
O motivo da desistência da cidade do Rio de Janeiro em financiar a
parada da Volvo é a realização do Jogos Pan-Americanos de 2007. A
prefeitura carioca está concentrando gastos na organização dos jogos e
por isso a cidade já perdeu neste ano diversos eventos esportivos.
Segundo o velejador Alan Adler, dono da empresa Vela Brasil, a
organizadora da parada da regata no País, o negócio ainda não foi
acertado unicamente por falta de dinheiro. "A prefeitura do Rio de
Janeiro descumpriu o prometido e agora não quer custear a realização do
evento na cidade", explicou.
"Acertei há um ano e meio com a Secretaria de Turismo que a prefeitura
arcaria com os custos do evento. Agora, o prefeito Cesar Maia mudou de
idéia". Adler não quis revelar o valor da parada no Rio, mas confirmou
ser uma quantia inferior a
US$ 2 milhões.
O impasse no Rio de Janeiro deixou animadíssimo o secretário de
Esportes de Ilhabela, José Roberto de Jesus, o Beto, entusiasta da
vela, que declarou: "Ilhabela é, sim, candidata a sediar o evento.
Estamos em contato com o Alan Adler e se depender da nossa vontade o
evento virá para o arquipélago pois movimenta fortemente o comércio e o
setor hoteleiro, além de nos colocar na mídia global".
O secretário declarou que não medirá esforços para trazer a regata para
o Litoral Norte, falando inclusive que está disposto a agir em parceria
com a Secretaria de Esportes de São Sebastião para formar um lobby
capitaneado pelos prefeitos Manoel Marcos (PTB) e Juan Garcia (PPS) e
ter o apoio do secretário nacional dos esportes, Lars Grael.
"Quando São Sebastião sediou a regata, Ilhabela também foi beneficiada,
portanto nada mais justo do que dividir a organização do evento com
essa cidade irmã".
Afirmando que apesar das falhas que ocorreram quando São Sebastião
sediou a perna sul-americana do evento, em 1998 - ele citou problemas
alfandegários para liberação de material das equipes. Beto lembra que a
repercussão mundial foi positiva devido à receptividade que os
competidores e equipes tiveram aqui na região.
"Até hoje, quando converso com amigos velejadores e equipes que
participaram do evento, eles elogiam a calorosa recepção que tiveram
após milhas e milhas marítimas e falam com carinho da largada
maravilhosa que o canal da São Sebastião lhes proporcionou. Aqui eles
disseram terem sido tratados como heróis, diferentemente do que
aconteceu no Rio, onde não havia calor humano", disse empolgado.
"Tenho certeza de que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai nos
apoiar e vamos conseguir facilmente obter a verba necessária para
trazer o evento para a região. Vai ser uma boa briga com o lobby dos
baianos".
Segundo o Secretário da Juventude Esportes e Lazer de São Sebastião,
Anthero Ventura Alves Neto, "toda parceria com Ilhabela é possível e
interesse existe, mas esperamos um comunicado oficial da prefeitura do
Rio de Janeiro e dos organizadores do evento para nos mobilizarmos".
A Volvo Ocean Race, que parte da Espanha em novembro deste ano, só
deverá chegar ao Brasil em março de 2006. (Fonte: Correio do Litoral)
TCE aprova contas da prefeitura de Ilhabela em
2002
Ilhabela - O Tribunal de
Contas do Estado aprovou as contas da prefeitura de Ilhabela no
exercício de 2002. A aprovação se deu de forma unânime, através do voto
dos conselheiros do Tribunal, Edgard Camargo Rodrigues, Eduardo
Bittencourt Carvalho e Robson Marinho.
Segundo o prefeito Manoel Marcos, a aprovação representa a
transparência do Executivo no trato com o dinheiro público. "Para se
ter uma idéia tivemos um superávit de R$ 2,3 milhões ao final de 2004,
cumprindo com todas as exigências pertinentes a Lei de Responsabilidade
Fiscal".
Ele salientou ainda que um balanço feito pela Secretaria de Finanças
até o último dia 31 de março mostra um saldo positivo de R$ 6 milhões.
"Não temos dívida, pagamos todos os fornecedores, estamos entregando
obras, ou seja, promovemos economia mas não deixamos de realizar os
serviços".
A explicação para tal economia se deu em função de algumas medidas
adotadas no final do ano passado pelo prefeito. Como os outros
prefeitos da região e detentor do menor Orçamento da região, Manoel
Marcos (foto) também enxugou a folha demitindo funcionários do segundo
escalão, os comissionados.
"À medida que houver necessidade, vou preenchendo estas vagas". Ele
quer reduzir gastos com a folha de pagamento para que esta continue
consumindo cerca de 40% do Orçamento, ou seja, cerca de R$ 1,3 milhão
mensais. Atualmente, a prefeitura tem 1.100 funcionários. A maior parte
dos contratados trabalha no hospital, nas frentes de trabalho ou mesmo
no PSF (Programa de Saúde da Família).
"A proposta é continuar a trabalhar com esse número de pessoas. Fiz uma
avaliação e pretendo que a máquina administrativa continue funcionando
sem inchaço, até para trabalhar com folga dentro do Orçamento e
investir em Obras, Educação e Saúde".
Mas, as medidas foram além. No final do ano passado, Manoel Marcos
decretou que a prefeitura funcionasse apenas por um período (a medida
foi suspensa em fevereiro). E foram cortes de gastos com telefone,
energia elétrica, água e materiais de consumo até mesmo o cafezinho e o
açúcar foram reduzidos - que trouxeram economia sensível aos cofres
públicos, segundo o prefeito.
"Antes, pagávamos R$ 13 mil de conta de telefone. Esse valor caiu para
R$ 4 mil", exemplifica. "É preciso haver controle". E até os
secretários tiveram de se adaptar à nova realidade. Durante esse
período todos os celulares foram cortados. (Fonte: Correio do Litoral)
Tebar comemora 36 anos com investimento de R$ 150
milhões
São Sebastião - O Tebar
(Terminal Almirante Barroso), da Transpetro/Petrobras, completará 36
anos nesta segunda-feira com vários motivos para comemorar. Um deles é
o investimento de R$ 150 milhões em obras este ano, entre elas, a
ampliação da linha de dutos.
A nova dutovia terá quatro novas linhas, duas de 34 polegadas e duas de
24 polegadas, sendo que cada uma tem 2,5 quilômetros. Duas linhas
antigas também serão substituídas pela empresa. “Isso vai agilizar as
operações com navios em até seis horas, o que representa menos tempo de
espera e menos gasto”, destacou o gerente do Tebar, Geraldo Marfurte.
Atualmente, o terminal dispõe de apenas uma linha para derivados de
petróleo. Com a obra que se encontra em andamento, serão três a partir
de junho de 2006 (início da operação).
No ano passado, o Tebar bateu o recorde de movimentação em toda sua
história. Foram 52 bilhões de litros de petróleo e derivados, isto
entre carga e descarga. “É reflexo do trabalho de nossa equipe,
trabalhadores dinâmicos e comprometidos com a empresa”, elogiou o
gerente.
Em média, o maior terminal da América Latina recebe 60 navios por mês,
porém, já chegou a 69. Cerca de 50% do petróleo nacional passa por São
Sebastião. O Tebar atende quatro refinarias: Replan (Paulínia), Revap
(São José dos Campos) , RPBC (Cuba-tão) e Recap (Mauá).
Marfurte acredita que, por causa das obras, a movimentação seja um
pouco menor este ano, mas nada fora do normal. Recentemente, segundo o
gerente, o píer ganhou um painel eletrônico, que fornece informações
como distância e velocidade aos práticos, profissionais responsáveis
pela atracação dos navios.
Geraldo Marfurte informou que todas as “defensas” (sistema de
amortecimento da atracação) serão trocadas. O sistema de combate a
incêndio passará por reformulação.
Hoje, já se encontra em andamento a obra para facilitar a separação da
água pluvial da “água oleosa”, destinada à ETE (Estação de Tratamento
de Efluentes). A Petrobras também autorizou a substituição dos braços
de carregamento do terminal, o que deve ocorrer a partir do ano que
vem. “Este ano são R$ 150 milhões de investimento. Em 2006 e 2007 serão
mais R$ 170 milhões, totalizando R$ 320 milhões”, enfatizou.
Na área da segurança, destaque para a permanência em 24 horas do navio
Rebello XV, preparado para situações de emergência.
A embarcação faz o monitoramento diário do Canal de São Sebastião. “O
acidente faz parte da vida da gente, mas trabalhamos para que não
aconteça. Se acontecer, quanto antes o problema for resolvido, menor
será o impacto. É por isso, que vale muito ter uma equipe dedicada e
séria, pois não adiantaria ter equipamentos se as pessoas não
estivessem unidas”, concluiu o gerente.
Dentro da programação de aniversário, o Tebar fará um churrasco de
confraternização com seus empregados.
Social - Além do volume de ICMS e royalties gerados para São
Sebastião, o Tebar investe no setor social. Numa parceria com a
prefeitura, o Terminal Almirante Barroso vai oferecer 20 computadores
para que seja montada um “telecentro” na Topolândia. “Destes 20
computadores, 15 serão utilizados em cursos ministrados por dois
professores da Petrobras e cinco para qualquer pessoa da comunidade que
queira usar”, frisou o gerente Geraldo Marfurte.
No Bairro de São Francisco, em conjunto com o Instituto Terra e Mar, o
Tebar desenvolve um projeto de preservação ambiental no Rio
Perequê-Mirim. Aproximadamente 600 alunos da escola Nair Ferreira Neves
estão envolvidos nas atividades. “Esses jovens alertam aos moradores
sobre a poluição do rio”, salienta Marfurte. “Nosso próximo projeto
será o Bombeiro Mirim, numa parceria com o Corpo de Bombeiros. Isso é
cidadania”, completou.
Constantemente, o Tebar ainda abre suas portas para visitas de escolas
da rede pública e particular.
História do Tebar - O Tebar (Terminal Marítimo Almirante
Barroso), além do píer de atracação de navios, possui tanques para
armazenamento de petróleo e seus derivados (gasolina, óleo diesel,
nafta e querosene de aviação, metanol e lastro). Cada píer possui dois
berços de atracação, podendo operar simultaneamente até quatro navios.
A área física do terminal de São Sebastião é de 2.918.263 m², sendo que
a área operacional ocupa 1.251.263 m².
No Tebar está localizado o CRE (Centro de Respostas a Emergências), que
possui equipamentos para combater poluição no mar, além de promover
cursos nesta área.
Os estudos para a instalação de um terminal marítimo em São Sebastião
tiveram início em 1957, como alternativa para abastecimento de petróleo
à Refinaria de Cubatão. Em 1961, a Petrobras foi autorizada a
construí-lo no Canal de São Sebastião
Em 1968, ocorreu a primeira descarga de petróleo, e em 11 de abril de
1969 foi inaugurado o Tebar. Já em março de 1992 foi criado o DTCS -
Dutos e Terminais do Centro-Oeste e São Paulo, do qual o terminal
passou a fazer parte como unidade opera-cional. Há três anos, a unidade
passou a integrar a Gerência de Terminais Aquaviários da Transpetro. (Fonte: Imprensa Livre)
Denúncias: OAB defende criação de Ouvidoria
Pública Municipal
São Sebastião - O advogado
Luiz Tadeu de Oliveira Prado, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil), subseção de São Sebastião/Ilhabela, afirma que a Prefeitura de
São Sebastião precisa criar uma lei, destinada à instalação de um
Ouvidoria Pública.
Segundo ele, esta ouvidoria é a melhor forma de apurar denúncias de
irregularidades, como as dos mais de 30 processos de obras aprovadas em
gestões municipais anteriores.
O prefeito de São Sebastião, Juan Garcia, determinou apuração sobre
cerca de 30 processos de aprovação de obras que estariam em tramitação
na prefeitura entre 1997 a 2003, e que implicariam gravíssimos casos em
torno de documentos fraudados. Há casos de desaparecimento e furto de
processos. Denúncias sobre estes processos estão em poder da
procuradora ambiental do município, Sueli Stropp, a quem o prefeito
atribuiu a responsabilidade prioritária de apuração e parecer.
Os processos foram denunciados por e-mail, atribuído a “C.E.W.”, que
seria de São José dos Campos ou de São Paulo. O Imprensa Livre não
conseguiu ouvi-lo. Não foi possível descobrir seu telefone para
contato.
O presidente da OAB afirma que a exemplo do que ocorre em cidades
maiores, a Ouvidoria Pública, cujo ouvidor é nomeado pelo prefeito, tem
total liberdade de receber e apurar denúncias e não pode ser
destituído, exceto por falta grave.
Ele acrescenta que a Ouvidoria Pública recebe e apura denúncias,
reclamações e representações sobre atos considerados lesivos, ilegais,
arbitrários e desonestos ou ainda contrários ao interesse público,
praticados por servidores do município, empregados da administração
indireta, agentes políticos ou pessoas físicas e jurídicas que exerçam
funções para estatais com recursos públicos.
O presidente da OAB explica que a Ouvidora Pública não tem a
competência de processar os acusados, o que a corregedoria municipal
tem, mas pode propor as sindicâncias, além de comunicar os casos também
ao Ministério Público. Ainda conforme Prado, o colegiado da ouvidoria,
em alguns municípios, é indicado pela OAB. “A Ouvidoria Pública é um
trunfo muito grande dos cidadãos; não sei por que as prefeituras do
Litoral Norte não têm interesse em criar a ouvidoria”, Prado observa.
Quanto às denúncias específicas sobre os processo de obras aprovadas
pela Prefeitura de São Sebastião, Prado é enfático: “Precisamos que
tudo isto seja apurado minuciosamente”. (Fonte: Imprensa Livre)
Políticos e autoridades policiais voltam a
discutir projeto ´Fecha Bar`
São Sebastião - Na semana
em que a Organização das Nações Unidas divulgou que a cidade de Diadema
- localizada na grande São Paulo -, vai virar exemplo mundial por causa
do uso da ´Lei Seca` para reduzir a violência, autoridades políticas e
policiais de São Sebastião começaram a discutir novamente a
possibilidade de implantar tal medida na cidade.
Segundo levantamento feito junto ao setor de Fiscalização Tributária da
Prefeitura de São Sebastião, existem 388 estabelecimentos comerciais
autorizados a vender bebidas alcoólicas no Município.
O objetivo da idéia seguida em Diadema é de que os estabelecimentos não
funcionem entre 0h e 6h nos chamados bairros com maior índice de
violência. E a principal adepta da proposta parece ser a delegada
seccional do Litoral Norte, Elaine Maria Biazolla. "Sou plenamente
favorável ao projeto. Toda e qualquer iniciativa que venha a ajudar a
polícia na questão da diminuição da violência tem meu apoio".
Ela explica que com relação à periferia, o assunto é questão fechada,
mas já quando se trata dos estabelecimentos existentes em áreas
turísticas, poderá haver maior flexibilidade do horário. "Penso que o
exemplo de Diadema deveria receber atenção especial por parte dos
legisladores municipais, visto que muitas cidades estão rediscutindo o
assunto".
Em abril de 2003, o então vereador Marco Antônio de Souza, apresentou o
projeto de lei nº 21/03, popularmente conhecido como ´Fecha Bar`,
estabelecendo normas especiais para funcionamento de bares e similares
no Município. Porém, o mesmo foi arquivado sem nem ter sido votado.
Pelo projeto, estariam sujeitos à lei todo e qualquer estabelecimento
comercial onde houvesse venda de bebidas alcoólicas para consumo
imediato. O horário de funcionamento seria estudado mediante
solicitação de alvará. Seria competência da Delegacia de Polícia ou de
um órgão público, indicar, semestralmente, os bairros com maior índice
de violência.
Aos infratores, seriam aplicadas penalidades que poderiam variar da
advertência, multa de dois salários mínimos, cancelamento do regime
especial de funcionamento e até mesmo fechamento administrativo do
estabelecimento.
Opiniões - O presidente da Associação Comercial e Industrial de
São Sebastião, Fábio Aranha, diz que a princípio é contra a proposta. O
projeto, segundo ele, precisa ser melhor redigido e especificar que
critérios seriam levados em conta na hora de definir que comércio seria
atingido pela lei."O conceito de bar é relativo, porque um restaurante
que serve comida também vende bebida alcoólica", lembra.Outra
preocupação diz respeito aos empregos, que poderiam diminuir com o
fechamento e possível perda de lucro dos estabelecimentos. "Acho que há
outros meios e ações sociais que podemos começar em nossa cidade que
trariam um índice positivo". Ele sugere que seja feito, a princípio, um
projeto-piloto em determinadas regiões problemáticas.
Para o presidente da Câmara de São Sebastião, Wagner Teixeira (PV), a
lei poderia ajudar na diminuição dos índices de violência nas
periferias do Município. "Mas não podemos atrapalhar o funcionamento
dos estabelecimentos que atendem o fluxo turístico". Dentre essas
áreas, ele cita partes da região central, Boiçucanga e Maresias. "Seria
necessário estudar com critério para não prejudicar esses
comerciantes", adverte.
Já o prefeito Juan Pons Garcia (PPS) acredita ser necessário realizar
um mapeamento dos focos de violência. "Como caráter preventivo é
interessante, mas uma lei de caráter genérico (para todo o município) é
impensável, pois muita gente pode sair prejudicada comercialmente",
explica. "Tem-se que detectar os núcleos onde ela (violência) acontece
com maior intensidade, por meio de estudos sociais e da própria
polícia".
Diadema - Em julho de 2002 foi instituída a lei que regula a
abertura de bares entre 23h e 6h na cidade de Diadema, que já liderou o
ranking da violência no Estado, mas que em quatro anos reverteu essa
situação. O número de homicídios, que chegou a 374, em 1999, foi
reduzido em 57%. Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública
mostram que no primeiro semestre de 2004, em relação a igual período de
2003, o número de homicídios caiu de 95 para 76 naquela cidade.
Uma pesquisa da Universidade Federal do Estado de São Paulo mostrou que
a cidade conseguiu prevenir 11 homicídios por mês desde a instituição
da lei. O sucesso de Diadema valeu-lhe o convite para apresentar sua
experiência num congresso da ONU, na Tailândia, que irá ocorrer entre
18 e 25 de abril.
Segundo a prefeitura, não mais do que 20 bares da cidade atendem aos
requisitos necessários de segurança para funcionar após às 23h. Para
funcionar depois deste horário, os estabelecimentos têm de ter
segurança própria e não estarem em locais com alta taxa de
criminalidade. Além disso, se houver registro de conflitos dentro do
local - como brigas -, a licença de funcionamento noturno é cassada.
Diadema tem cerca de 3.800 bares. (Fonte: Correio do Litoral)
Operação Tapa-Buracos atende região central
São Sebastião - A
Prefeitura de São Sebastião por meio da Secretaria de Serviços Urbanos
está com uma operação Tapa-Buracos na região central do município.
Segundo o Secretário de Serviços Urbanos, José Carlos Moreno, esta é
uma medida emergencial para reparar os danos causados pelas chuvas.
Serão feitos reparos nas avenidas Guarda Mor Lobo Viana e Manoel
Hipólito do Rego, além da avenida Antônio Januário do Nascimento, que
dá acesso à Balsa (antiga av. São Sebastião).
Segundo o secretário, este mesmo percurso receberá uma recapeação
definitiva, com uma camada de lama asfáltica em toda a sua extensão, já
prometida pelo Secretário Estadual de Transportes, Dario Lopes. Ele
acrescenta que o processo já está em fase licitatória e que em breve
deve ser concretizado. (Fonte: Correio do Litoral)
Prefeitura vai até a comunidade ouvir sugestões
São Sebastião - A
Prefeitura de São Sebastião iniciou (06/04) um projeto que visa levar o
seu alto escalão para ouvir a comunidade em reuniões que serão
realizadas quinzenalmente em bairros diversificados ao longo do
município. O primeiro bairro a receber o projeto foi o de Boiçucanga,
na Costa Sul do município, com a realização do encontro na noite de
ontem, na Escola Municipal Guiomar Aparecida da Conceição Sousa, no
Cascalho, que reuniu mais de cem moradores do local e de diversos
bairros da Costa Sul, além do Prefeito Dr. Juan Garcia e o
secretariado. e a vereadora Sola.
A reunião faz parte de um projeto onde a Prefeitura pretende estreitar
os laços com a comunidade realizando encontros quinzenais para ouvir a
população e diante disto buscar soluções que estejam mais próximas dos
anseios da comunidade. A Prefeitura também convidou a todos os
vereadores para participarem da reunião, mas, devido a outros
compromissos, apenas a vereadora Solange Ramos pode comparecer.
Dentre os assuntos mais questionados pela comunidade esteve a questão
da Vila Tropicanga, área de ocupação desordenada, localizada no bairro
de Boiçucanga. Os moradores pediram saneamento básico e melhorias em
infra-estrutura para a região, além da regularização da área. O
Prefeito explicou aos moradores que a Prefeitura atualmente não pode
levar infra-estrutura para o local pois o mesmo encontra-se com uma
ação civil pública de nº 430/96, na 2ª Vara de São Sebastião, onde já
existe uma sentença judicial, que determina que seja feito o
reflorestamento e a desocupação da área.
Contudo, o Prefeito deixou claro que a Prefeitura já está tentando
ajudar na questão, intermediando junto ao Ministério Público. A
princípio, o Prefeito já anunciou e convidou a toda a população para
comparecer em reunião que será realizada no mês de maio (ainda sem
local e dia definidos), entre o Ministério Público, Prefeitura e
Comunidade para tentar encontrar uma solução.
A situação de abandono das quadras esportivas na Costa Sul também foi
motivo de reclamação por parte dos moradores. A Prefeitura informou que
a cada mês duas quadras do município serão reformadas. Segundo o
secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Anthero Ventura Alves Neto,
as primeiras a passarem pelas reformas serão as quadras dos bairros de
Toque Toque Grande e de Juquehy, ambas na Costa Sul.
Quando questionado sobre as quatro ambulâncias do município que estão
sempre apresentando necessidade de manutenção. O Prefeito informou que
até o final do mês, o município estará recebendo cinco novas
ambulâncias para reforçar no atendimento dos serviços de saúde.
Outra informação solicitada pela população de Boiçucanga foi sobre o
cemitério do bairro que já estaria sem condições de receber mais
cadáveres. Neste sentido, o Prefeito explicou que, como medida
emergencial, um terreno ao lado será desapropriado, para que o
cemitério possa ser ampliado. Mesmo assim, ele disse que uma outra área
deverá ser estudada para a construção de outro cemitério. Segundo ele,
a medida é necessária pois os cemitérios da região não possuem licença
da Cetesb para funcionar.
Na próxima semana, dia 14, o projeto será iniciado na Costa Norte, com
uma reunião na Escola Municipal Canto do Mar, às 18 horas. (Fonte: PMSS)
Secretaria da Saúde sensibiliza funcionários para
Agenda 21
São Sebastião - Como parte
do programa que visa implementar a Agenda 21 no Litoral Norte é que a
Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Saúde, reuniu
todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Auxiliares de Consultório
Dentário (ACD) e recepcionistas, na tarde de hoje (07/04), para iniciar
a sensibilização dos funcionários que serão multiplicadores dentro do
processo de elaboração da Agenda 21, bem como os professores da rede.
O grupo de funcionários pode conferir palestras de representantes das
Secretarias de Saúde, Educação e Meio Ambiente e Urbanismo, que estão
atuando em parceria para viabilizar a implementação da Agenda 21 Local
e Regional. Na ocasião, o secretário de Saúde, Dr. Guilherme Duarte de
Carvalho, também falou do propósito desta ação. “Estamos atrasados
neste processo, mas, temos que correr contra o tempo quando se trata de
construir uma cidade, um país e um mundo melhor. Temos que unir forças
para termos qualidade de vida e, neste sentido, o papel do funcionário
da saúde é fundamental e valioso”, disse o secretário.
A Prefeitura de São Sebastião já assumiu compromisso no processo de
construção da Agenda 21 Regional do Litoral Norte e tem participado com
um número expressivo de participantes. Ainda na semana passada uma
reunião da Agenda 21 Local, reuniu em Boiçucanga, na Costa Sul,
diversos segmentos da sociedade e poder público para discutir a questão
no município. Na ocasião foram apresentadas as estratégias de
sensibilização e mobilização que seriam aplicadas nas escolas, nas
Ong´s, nos agentes de Saúde e das SAB´s (Sociedade Amigos de Bairros),
que contou também com a presença da coordenadora do projeto no Litoral
Norte, Zuleika Beyruth do Instituto de Pesca da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento de São Paulo - Agência Paulista de
Tecnologia dos Agronegócios. Também fazem parte do projeto as Ong´s
sebastianenses, Instituto Gondwana, Instituto Terra&Mar e Caeté.
A Agenda 21, em termos mundiais, é um programa para este século que
expressa o desejo de 172 países, entre eles o Brasil. A meta é firmar
compromisso entre todas as pessoas, organizações, associações,
entidades e instituições para garantir justiça social, equilíbrio
econômico, qualidade de vida e respeito à natureza.
Este é um projeto que conta com o financiamento do Fundo Nacional do
Meio Ambiente que repassa recursos do Banco Mundial. Segundo a
coordenadora do projeto no Litoral Norte, a verba de R$ 100 mil está
para ser repassada a Ilhabela que é tomadora de recursos por ter um
número menor de habitantes entre os quatro municípios envolvidos.
Segundo ela houve atrasos no repasse da verba que já devia ter sido
liberada antes do ser iniciado este processo de mobilização.
Segundo a coordenadora, esses recursos financeiros serão utilizados
para viabilizar e financiar as ações do projeto mas só chegarão até o
projeto mediante prestações de contas por meio de relatórios. A
primeira ação a ser adotada é a mobilização das comunidades, para isso
está sendo elaborado em folder explicativo do projeto e um questionário
que deverá ser aplicado nas comunidades por meio dos educadores e dos
agentes comunitários de saúde que deverão atuar como multiplicadores da
Agenda 21. “Esses questionários estão sendo desenvolvidos para buscar
informações dentro de cada bairro. A intenção é ouvir cada comunidade e
fazer um diagnóstico do que cada uma necessita”, explica Zuleika.
Uma das vantagens para os municípios que possuem processo de Agenda 21
formalmente instituídos é a aquisição de um selo que aumentam as
chances de obter financiamentos estaduais e federais para seus
projetos.
A previsão para a conclusão e redação final da Agenda 21 para o Litoral
Norte é de um ano e meio, conta a coordenadora do projeto, que espera
que a partir daí as comunidades possam junto aos governos federais,
estaduais e municipais implementar efetivamente a Agenda 21. “Esperamos
que as populações junto com os governos realizem todos os sonhos que
elas demandarem”, finaliza.
Os interessados em participar podem comparecer a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMUR) localizada à R. Amazonas 13,
Centro, para preenchimento do termo de adesão e do questionário de
diagnóstico do bairro em que mora. Qualquer pessoa pode preencher o
termo. Entidades da Sociedade Civil ou empresas que quiserem participar
também podem fazer a adesão institucional. Além disso, é possível obter
mais informações e/ou solucionar dúvidas pessoalmente sempre às
quartas-feiras das 14h às 17h na Divisão de Estratégia Ambiental com o
biólogo André Cabral, na SEMUR. O telefone para contato é 3892-1568 r.
240 ou pelo endereço eletrônico
semur@saosebastiao.sp.gov.br .
Quem quiser participar do grupo de discussão regional pode cadastrar-se
enviando um e-mail para o endereço eletrônico
agenda21litoralnorte@grupos.com.br ou entrar em contato pelo e-mail
zbeyruth@uol.com.br, ou ainda
pelo fone (12) 9144-2977, para receber o termo de adesão. (Fonte: PMSS)
Câmara questiona direitos de contratados pela
Prefeitura
São Sebastião - A Câmara
de São Sebastião está questionando ao prefeito Juan Garcia (PPS), por
meio de requerimento aprovado em sessão ordinária realizada na última
sessão ordinária, 5, o motivo da Prefeitura não ter pago os direitos de
alguns contratados que atuavam na Defesa Civil da cidade.
O questionamento foi protocolado pelo vereador e líder do governo,
Robson Wilson dos Santos (PPS), o ‘Robson Ceará’.
Segundo ele, a primeira turma que foi admitida recebeu todos os
benefícios quando o contrato foi encerrado. Já os últimos contratados
não tiveram o mesmo tratamento, sendo que a lei 1.027/95, que
estabelece normas para as contratações, foi utilizada para todos os
contratos. “Por que uma parte recebeu e a outra não?”, pergunta Robson
Ceará, que afirmou estar sendo procurado por alguns ex-trabalhadores
reclamando da situação.
O requerimento foi protocolado, conforme salientou, para dar ‘clareza’
aos trabalhadores e saber se eles têm direito ou não.
“Precisamos saber se a administração passada pagou indevidamente ou a
atual não está pagando o benefício para então tomar providências”,
declarou o líder do governo.
De acordo com o presidente da Câmara, Wagner Teixeira (PV), na costa
sul do município existe uma pessoa que teve o seu contrato vencido, mas
não recebeu o proporcional a que tem direito. “Na administração passada
se pagava e a atual não está pagando. O mesmo problema está acontecendo
com relação ao pagamento de horas extraordinárias. Uns estão recebendo
e outros não”, reclama.
A vereadora Solange Rodrigues de Araújo Ramos (sem partido) afirmou ter
recebido todos os direitos quando atuou pela Prefeitura como zeladora
de bairro e assessora técnica na administração passada. “Eu recebi
todos os direitos, recebi férias, recebi o abono, tudo pela lei 1.027”,
declara.
Já o vereador José Cardim de Souza (PP) entende que o contrato é
“líquido e certo”, pois existe a opção de renovar a prestação de
serviço, mas o contratado não tem direito a férias.
Segundo o artigo 8º da lei 1.027/95, de autoria do ex-prefeito Luis
Alberto de Faria, o ‘Luizinho’, os contratados têm os mesmos direitos e
vantagens dos demais servidores públicos municipais, no que couber, “e
observado sempre o termo final do contrato”.
A norma determina que o contratado terá direito ao 13º salário
proporcional ao tempo de serviço prestado quando a rescisão contratual
ocorrer a pedido dele mesmo. O 13º salário proporcional e o pagamento
de indenização correspondente ao valor da última remuneração mensal são
devidos quando houver conveniência da administração, a juízo da
autoridade que procedeu a contratação.
O prazo máximo para as contratações, de acordo com a lei, é de seis
meses para atender as seguintes situações: calamidade pública;
enchentes; incêndios; epidemias; campanha de saúde pública; prejuízo ou
perturbação na prestação de serviços públicos essenciais; de emergência
quando ocasionar prejuízo à administração nas áreas da educação, saúde,
segurança, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares; necessidade de pessoal em decorrência de algumas
questões; e de menores aprendizes. (Fonte: Câmara Municipal de São
Sebastião)
Ambulantes pedem melhores condições de trabalho a
vereadores
São Sebastião - Cerca de
15 ambulantes estiveram reunidos nesta última quinta-feira, 7, na
Câmara de São Sebastião, com os vereadores Robson Ceará e Solange
Ramos.
A classe reivindica melhores condições de trabalho na praia do Guaecá.
A obrigatoriedade de retirar os carrinhos, até a próxima segunda-feira,
11, do local de trabalho foi a principal reclamação dos ambulantes.
“Gostaria que fosse prorrogado o prazo até o final de maio para que
possamos aproveitar mais feriados e compensar o fraco movimento da
temporada”, comenta o ambulante Antonio Ferreira.
Ele explica que cada carrinho pesa de 150kg a 200kg, o que dificulta a
remoção em areia fofa todo final de tarde como quer a Prefeitura.
A ambulante Marli Accaris diz que trabalha em Guaecá há 14 anos e nunca
precisou retirar o carrinho. Moradora do bairro do Porto Grande, Marli
diz que não tem condições de pagar frete todos os dias para o
transporte do equipamento.
A fiscalização sanitária foi outra questão discutida na reunião. Para a
ambulante, Clarisete dos Santos, existem algumas exigências absurdas.
Ela cita a obrigatoriedade de utilizar caixas térmicas no lugar dos
isopores. “Para guardar coco, bebida, gelo precisamos de pelo menos
cinco caixas, sendo que cada uma custa de R$750 a R$1 mil”, informa.
Os ambulantes ainda pedem fornecimento de água para lavar objetos e
alimentos, além da instalação de banheiros públicos próximo à praia.
“Eu pago uma taxa de R$146,30 para poder trabalhar, e em troca quero
melhores condições de trabalho. Até agora só estamos tendo deveres,
precisam lembrar que também temos direitos”, define Clarisete.
O vereador Robson Ceará diz estar empenhado em resolver o problema dos
ambulantes. Ele entende que deve ser criada uma emenda na Lei
1680/2004, que dispõe sobre as normas relativas ao comércio ambulante
no município, para que sejam atendidas as necessidades da categoria.
Na próxima terça-feira, os vereadores estarão reunidos com o prefeito e
uma comissão de ambulantes no Paço Municipal. (Fonte: Câmara Municipal de São
Sebastião)
Oswaldo Cruz é liberada após interdição que durou
3 dias
DER conclui limpeza de barreiras em rodovia que liga
Taubaté a Ubatuba
Ubatuba - Após três dias de
interdição, a rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), que liga os municípios de
Taubaté e Ubatuba, foi liberada anteontem para o tráfego. No entanto,
ainda há pontos que exigem cuidados ao longo da rodovia, onde o
motorista deve redobrar a atenção.
A liberação ocorreu logo após o DER (Departamento de Estradas de
Rodagem) ter concluído a limpeza e as obras emergenciais na pista, que
foi atingida pelas fortes chuvas da última terça-feira e ficou
instransitável após a queda de barreira em 15 pontos diferentes.
Segundo o gerente de Operações do DER de Taubaté, o engenheiro Antonio
Moreira Júnior, o trecho de serra --entre os municípios de São Luiz do
Paraitinga e Ubatuba, do km 59 ao km 86-- foi o mais atingido.
"Em alguns pontos há um afunilamento da pista causado pela destruição
do pavimento. Como o solo ainda está muito encharcado, há riscos de
novos desmoronamentos se houver uma outra chuva", disse.
Além disso, estacas de madeira foram colocadas pelo DER em alguns
pontos, para a contenção emergencial do barranco.
A medida não é uma solução definitiva, mas tem o objetivo de aumentar a
segurança do motorista que trafegar pelo local. "Também instalamos
algumas defensas, separando a rodovia das ribanceiras, para reforçar a
segurança em caso de novas chuvas", disse o engenheiro do DER.
Segundo o DER, uma vistoria na via foi realizada por técnicos do órgão
antes da liberação. No entanto, os usuários devem ficar atentos à
sinalização, respeitando os limites de velocidade com a máxima atenção
e cautela.
Na operação realizada para a liberação da rodovia foram mobilizados
cerca de 30 funcionários do DER e de empresas contratadas, que
trabalharam desde terça-feita, ininterruptamente, na remoção de
barreiras, desobstrução de drenagem e recomposição de plataformas.
Além disso, foi refeito o pavimento da pista que escorregou na altura
do km 80,5.
Restauração - A Secretaria de Estado dos Transportes está
preparando o edital de licitação para a restauração e recuperação da
Oswaldo Cruz.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vistoriou a rodovia na última
quarta-feira e solicitou ao secretário dos Transportes, Dario Rais
Lopes, que antecipasse a concorrência pública para as obras de
melhorias na rodovia.
Segundo a secretaria, são três obras previstas. A primeira delas é
emergencial e já foi feita, com a reconstrução da pista no km 80,5. (Fonte: ValeParaibano)
Governador recebe documentação para levar energia
eletrica a Região Norte
 Ubatuba
- Em visita a Ubatuba o Governador Geraldo Alckimin recebeu das mãos do
engenheiro eletricista Edson Bettin (Foto) uma pasta contendo um dossiê
completo de toda documentação objetivando a instalação da Rede de
energia elétrica para atender as comunidades Camburi , Fazenda da Caixa
, Vila Barbosa, Brava da Almada, Sertão do Ubatumirim , Cabeçuda e
Micro Comunidades em Ubatuba.
Bettin em conversa com o governador pediu sua interferência na solução
do impasse entre o Instituto Florestal e a Concessionária Elektro, O
engenheiro tem desenvolvido toda documentação junto a estas
comunidades, problema este que se arrasta segundo o depoimento dos
moradores tradicionais por mais de 20 anos, lembramos que a solução irá
atender em torno de 200 famílias na região norte de Ubatuba, disse
Bettin.
O “Programa Luz para Todos” é um programa Federal em parceria com o
Governo de Estado juntamente com as concessionárias de energia, a verba
esta que já esta disponível. Porem o impasse necessita ser resolvido
antes que se esgote o prazo que é maio a outubro de 2005 .
O governador se comprometeu em analisar os documentos e encaminhar
solução para o caso.
Curso de serpentes e peixes venenosos
Ubatuba - Acontece no próximo
dia 16, sábado pela manhã das 8:30 às 13:00h, encontro sobre acidentes
por animais aquáticos, proferido pelo Prof. Vidal Haddad, em grande
parte baseado na sua experiência com o manejo de acidentados atendidos
na Santa Casa de Ubatuba e de inquérito feito entre os pescadores da
região. Esse estudo foi objeto de uma tese de doutoramento defendida
por Vidal , professor da Fac.Medicina UNESP de Botucatu.
O Dr. Marcelo Duarte, biólogo do Instituto Butantan vai falar sobre as
serpentes da mata atlântica, como identificá-las, reconhecendo as
principais espécies venenosas do Litoral Norte.
O médico João Luiz Cardoso vai abordar questões de primeiros socorros
no ofidismo.
Cogita-se na montagem de uma exposição sobre animais peçonhentos,
destinada principalmente ao público em geral, principalmente
estudantes.
Será cobrada a taxa de 1 kg de alimento por participante, arrecadação
esta que será entregue à Santa Casa de Ubatuba. (Fonte: Jornal A Semana)
Triatleta se destaca entre os primeiros no
PowerBar/ Reebok Triathlon Long Distance
Ubatuba - O triatleta Luiz
Cláudio Graglia (Huka) foi o segundo colocado na categoria 35-39 anos,
no Power Bar / Reebok Triathlon Long Distance, realizado em Ubatuba no
último domingo, 3 de abril. Na classificação geral, o atleta foi o 11º
colocado.
A triatleta Carla Moreno, conquistou o bicampeonato do PowerBar/ Reebok
Triathlon Long Distance, com o tempo de 4h55min26seg. A segunda
colocada foi Maona Holck, com 5h03min26seg. No masculino, o campeão foi
o argentino radicado em Santos Oscar Galindez.
Luiz Cláudio (Huka), como é mais conhecido, é atleta do programa
Bolsa-Esporte das Faculdades Integradas Módulo, em Caraguatatuba, onde
cursa Educação Física.
Huka garantiu estar bem preparado para encarar a seletiva sul-americana
de Iron Man em Florianópolis, no mês de maio, uma prova de força que
vai reunir atletas de todo o mundo. A seletiva é a única que classifica
para o mundial do Iron Man no Hawai, que ocorrerá no mês de maio, em
Florianópolis. (Fonte: Módulo)
Atleta de Ubatuba é convidada a integrar a seleção
brasileira
Ubatuba - A atleta Ana
Carolina Ennes Houdjakoff, integrante da Equipe de Ciclismo de Ubatuba
e já consagrada tri campeã do Vale do Paraíba, bi campeã Inter-Estadual
e vice-campeã da Copa América, conquistou mais dois importantes
títulos, o de vice-campeã na prova de contra relógio e terceira
colocada na prova de resistência do Campeonato Brasileiro, realizado na
cidade de Marília (SP), de 31 de março a 3 de maio. Além de trazer
estes títulos, Ana Carolina foi convidada a integrar a pré-seleção
brasileira júnior para o Pan-americano da Guatemala, em 27 de maio
deste ano.
A partir de agora a atleta se dedicará a treinamentos mais rigorosos
para poder buscar um bom resultado dentro da seleção brasileira.
Ana Carolina agradece o patrocínio do Aquário de Ubatuba e o apoio da
diretoria e amigos da Escola Estadual Capitão Deolindo e da Prefeitura
de Ubatuba.
O atleta Brenno Poyares Telles, também da Equipe de Ciclismo de
Ubatuba, participou da prova do campeonato Brasileiro, pela categoria
Mountain Bike Asfalto, finalizando o circuito entre os 10 primeiros
colocados.
Demonstrando excelentes resultados a cada competição, os atletas
solicitam a colaboração de empresários e comerciantes para que possam
crescer ainda mais no esporte e elevar o nome de Ubatuba no lugar mais
alto do pódio. (Fonte: Laura Ennes)
Ednelson Prado vence o Campeonato Metropolitano
2005
 Ubatuba
- O jornalista Ednelson Prado conquistou no último Sábado, com duas
rodadas de antecipação, o título do Campeonato Metropolitano de futmesa,
o primeiro evento de 2005 do Grand Slam, circuito dos 5 principais
torneios de Ubatuba.
Ednelson liderou o campeonato desde a 1ª rodada, superando o
favoritismo de André Rafael (bí-campeão do Metropolitano em 2003/2004).
Muito inspirado, Ednelson realizou um campeonato impecável, ganhando 13
partidas e perdendo apenas 1, terminando 8 pontos à frente do
vice-campeão, André Rafael, e 12 à frente de Ralph Solera, o terceiro
colocado. Esse foi o 7º título da carreira de Ednelson, sendo o 3º de
Grand Slam (os outros dois são o Municipal de 2001 e o Masters de
2002).
Além do título, Ednelson ganhou outro prêmio no mesmo dia: com a
seqüência de vitórias, assumiu a liderança do ranking municipal pela 1ª
vez em sua carreira, ultrapassando Ralph Solera, que liderava desde o
início do ano.
Questionado sobre a boa fase, Ednelson declarou que tem aprendido muito
com o taubateano Édson Sírio, botonista de longa data e detentor de
vários títulos dentro do Estado de São Paulo. Os dois têm encontrado-se
no Taubaté Country Club, com freqüência, para a disputa de amistosos.
O Metropolitano de futmesa foi promovido pela AUFM (Associação
Ubatubense de Futebol de Mesa) com o apoio da Secretaria de Esportes de
Ubatuba. O campeão, o flamenguista Ednelson, recebeu o troféu das mãos
do Secretário de Esportes, o fluminense Bittencourt Jr, que vestia o
uniforme do tricolor carioca!
Mais detalhes sobre o campeonato, com fotos e tabelas, no site da AUFM
www.futmesaubatuba.com.br.
Os botonistas ubatubenses voltam às mesas no dia 30 de Abril, com o
início das disputas pela Copa Canecão. (Fonte: AUFM)
FUNDART oferece aulas de canto coral
Ubatuba - O projeto “CANTO
CAIÇARA”, do instrutor Rodrigo Lopes da Silva – músico, regente e
pianista, propõe, no seu início, formar cidadãos conscientes de sua
história e de sua cultura, resgatando canções regionais, de festas
populares e folclóricas transmitidas de geração para geração. No
decorrer do curso os participantes também experimentarão canções do
repertório popular brasileiro – Tom Jobim, Vinícius de Moraes,
Toquinho, Ivan Lins, Milton Nascimento, Chico Buarque, Luiz Gonzaga,
Dorival Caymmi entre outros. A idéia é fazer da prática musical uma
atividade feliz, divertida onde os participantes se expressem
criativamente, explorando recursos corporais e materiais.
Inscrições: a partir de 11 de abril de 2005.
Para alunos a partir de 16 anos de idade.
Aulas às quartas-feiras, das 19h00 às 22h00.
Turma com até 50 componentes.
Inscrição: R$15,00.
Mensalidade: R$15,00.
Informações:
Praça Anchieta, 38 – Centro
(12)3033-7000 / 7001 / 3832-4584 (Fonte: Fundart)
Tradição Caiçara, um valor a ser preservado
 Ubatuba-
Para manter os valores e as tradições do povo caiçara, como a
culinária, as danças, festas e folclores, autoridades políticas e
artísticas das regiões litorâneas de São Paulo e Rio de Janeiro querem
implantar um grande corredor de integração caiçara, que vai de Angra
dos Reis, Rio de Janeiro até Iguape, litoral paulista. A idéia de unir
dezenas de municípios com a mesma identidade surgiu na festa de
inauguração oficial das novas instalações do Silo Cultural José Kleber,
em Paraty, no dia primeiro de abril.
O Grupo Engenho Musical de Paraty, o Grupo de Dança do Silo, show com o
grupo Vento Leste e uma roda de ciranda com o grupo Os Coroas
Cirandeiros de Paraty, foram os destaques da solenidade, que não
dispensou um coquetel para os convidados.
Entre as autoridades presentes no evento promovido pelo casal Luiz
Perequê, músico, e a bailarina Vânia, proprietários do Silo Cultural,
estavam o presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, Jairo dos Santos,
o professor da USP, Antonio Carlos Diegues, um especialista em Cultura
Caiçara e autor, entre outras obras, da Enciclopédia Caiçara, Sérgio
Henrique Sá Leitão Filho, assessor especial do ministro da Cultura,
Gilberto Gil, o deputado federal do Rio de Janeiro, Luiz Sérgio do PT,
a vereadora Bia do PT de Paraty e a vereadora Conceição Rabha do PT de
Angra dos Reis.
Jairo dos Santos aproveitou a ocasião para estreitar os laços político
partidários e colocar a Câmara Municipal de Ubatuba à disposição dos
companheiros de outros municípios para a troca de informações
legislativas.
Também participaram da festa, o presidente da FUNDART de Ubatuba,
Martiniano Viana, o folclorista Ney Martins e Júlio Mendes, entre
outras personalidades do mundo caiçara.
O Silo Cultural conta com um galpão de arte para eventos e cursos, uma
casa de farinha e uma casa de pau a pique, lembrando a moradia de
antigos pescadores. (Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba)
Escola Municipal de Surf de Ubatuba vence Circuito
Nicoboco Paulista
 Ubatuba
- A escola municipal de surf de Ubatuba foi a campeã na 1ª Etapa do
Circuito Nicoboco Paulista de Escolas de Surf, que aconteceu na Praia
do Tombo no Guarujá, no último fim de semana, dias 2 e 3 de abril.
Onze escolas de surf participaram da prova e oito delas se
classificaram para as disputas finais. Cidades como São Sebastião,
Ubatuba, Caraguatatuba, São Vicente, Santos, Guarujá foram
representadas no campeonato.
A escolinha municipal de Ubatuba venceu com os oito atletas, sendo dois
da categoria peti, dois da iniciantes, dois na feminino e dois na
estreante. Sob o comando do experiente Ricardo Toledo, bicampeão
profissional e atual campeão paulista open, e do instrutor Rafael
Pícolo, os alunos comemoraram o importante título.
O coordenador e o técnico são alunos das Faculdades Integradas Módulo e
integrantes do programa Bolsa-Esporte, o coordenador da escolinha,
Ricardo Toledo cursa o segundo ano do curso de Educação Física e o
técnico Rafael Pícolo cursa o terceiro ano do mesmo curso.
A escola, que existe em Ubatuba há 10 anos, já formou grandes nomes,
como Renato Galvão, bicampeão brasileiro, Odirlei Coutinho e Suelen
Naraisa ambos vice-campeões brasileiros, entre outros. Com o circuito,
novos talentos irão surgir afirmou Ricardo Toledo. “O campeonato traz a
oportunidade para que outros atletas apareçam. Muitos ainda não
competiram em estaduais e agora eles irão viajar e conhecer outras
escolas, o que irá contribuir na formação da molecada”. Confira os
resultados:
1 - Escola Municipal de Ubatuba (111,75 pontos)
2 - Escola de surf do Guarujá - Pirata e Ademir (103,60)
3 - Escola de Surf de São Sebastião (97,53)
4 - Escola de Surf Suprema / Daniks Fischer (86,25)
Ranking
1 - Escola Municipal de Ubatuba - 1000 pontos
2 - Escola de Surf do Guarujá - Pirata e Ademir - 900
3 - Escola de Surf de São Sebastião - 810
4 - Escola de Surf Suprema / Daniks Fischer – 729
5 – Escola de Surf de Praia Grande – 656
6 – Escola de Surf do Zecão – 590
7 – Escola de Surf de Praia Branca – 531
8 – Escola de Surf de Caraguatatuba – 478
9 - Escola Municipal de Surf de Itanhaém – 430
10 – HZO Picuruta Surf School – 387
11 – Nicoboco Surf School - 349
Das folhas largas do coentro
Carlos Rizzo*
- Tem que ser a da folha larga. Você conhece o coentro da folha larga?
Não é o coentrão que o pessoal fala por aí. É diferente, não pega de
muda, mas vou arrumar uma para você.
- Você imagina que até agora o pessoal não depositou a verba da Apauba?
- Este ano nós vamos reativar a Confraria dos Escritores, você trás
para mim a papelada que eu vou chamar o pessoal.
- Você precisa passar na casa da "L H" ela não está nada bem, está
precisando da nossa ajuda.
- Você viu como o Spike está bonito?
- Não quero nem saber, sento lá na mesa no meio do pessoal e converso
com todo mundo, não devo nada para ninguém.
Poderia juntar um monte de frases que eram marca registrada. Frases que
ditas por qualquer outra pessoa não tem a força e a determinação que
tinham quando faladas por ela.
Tenho a felicidade de possuir muitos amigos que sempre me ensinam
muitas coisas. Com ela aprendi que a determinação não tem barreiras,
que só depende de nós mesmos alcançar o nosso ideal. É uma luta
solitária em que tudo é conquista, não existe fracasso quando se luta
por um ideal.
Eliana de Oliveira nasceu em Ubatuba e estreou na literatura aos 15
anos de idade no grupo poético "Rumos e rimas" foi coordenadora do
Grupo Setorial de Literatura da Fundart por três mandatos, idealizou o
concurso de contos Washington de Oliveira e editou a primeira antologia
de contos premiados.
Quando alcançamos a publicação do "Pirão 2004" ela foi uma das grandes
entusiastas do projeto, não mediu esforços e bradou ao mundo a nossa
singela conquista.
Neste sábado, mesma hospitalizada em São Paulo, parece que ela esperou
pelo final da feirinha de filhotes da Praça 13 de maio. Às 13 horas
recebemos a triste notícia que Eliana de Oliveira havia falecido.
A esta altura deve estar junto ao Criador discutindo os poderes
medicinais do coentro de folha larga. Determinada com era, logo, logo,
o Azul Marinho vai ser o prato principal das ceias celestiais. Tudo
preparado com coentro (da folha larga).
Com saudades.
Carlos Rizzo
Ubatuba, SP
Estação Click
Jorge Lee*
Uma questão que me fascina é o acesso à informação que a galerinha
jovem tem atualmente. É muito comum ouvir por aí: _ ... no meu tempo,
eu não tinha a liberdade que os jovens têm hoje. É verdade que há um
preço alto a se pagar por toda essa suposta “liberdade” e “acesso
ilimitado” à informação. Toda pessoa, com mais de 13 anos de idade,
sabe que é só entrar na primeira Lan House, entre tantas em um único
quarteirão, para se conectar com o mundo. Não levo em consideração,
nesta constatação, a qualidade da informação. Quantos ÃOS...
Conseguirão nossos heróis terem um Click de consciência humanitária?
Eis aí uma indagação que só terá resposta daqui a alguns anos, quando a
galerinha estará adulta e exercendo cidadania em sua plenitude. A
partir desta edição, estou propondo trazer assuntos ligados aos jovens
que sejam pertinentes e impertinentes também. Afinal, o que é a
juventude sem a irreverência, a impetuosidade e o entusiasmo? ESTAÇÃO
CLICK, como o nome sugere, é uma leitura dos movimentos juvenis desde
as bandas de garagem até os grêmios estudantis. Um fanzine de
variedades dos seres antenados, conectados na Rede Internacional,
fissurados por HQs e Games. Calma... há espaço também para os jovens
que são antenados, porém, ainda sem contatos imediatos com a high
technology. Estar antenado não é necessariamente estar vinculado a um
determinado tipo de movimento ou moda. Estar antenado é participar do
meio social, questionar desigualdades, participar voluntariamente de
programas de interesse comum, enfim, compreender o mundo em que se vive
e fazer parte dele sem sofrimentos ou revoltas. ESTAÇÃO CLICK é o
início de um projeto maior que já reúne profissionais preocupados com a
formação dos futuros cidadãos. Talvez, eu seja mesmo um artista
sonhador, como querem me fazer crer meus melhores amigos, pessoas que
ocupam cargos importantes e de decisão política. O que eles não sabem
ainda (ou não querem aceitar), é que o sonho é a semente da realidade.
Todos nós só estamos onde estamos porque um dia sonhamos em chegar a
algum lugar. Pode ser que ainda não estejamos onde consideramos ser o
ideal, mas sem sonhar, talvez nunca cheguemos onde queremos realmente
estar. Filosofias à parte, espero que todos CLICKem neste site a partir
de agora. Por favor, não enviem mensagens TIPO ASSIM... Q.F. –
Queimação de Filme, S.N. – Sem Noção ou P.V. – Piração Viajante. Sejam
normais em suas sugestões e opiniões sem perderem a originalidade e a
ousadia. Elas são importantes para a manutenção deste espaço precioso
que, gentilmente, seus idealizadores me concedem. Forte abraço a todos
que pacientemente acompanham minha trajetória no Litoral Norte.
Jorge Lee
Consultor de
Planejamento de Vida,
Entusiasmo e Motivação
jorgesinglee@yahoo.com.br
Consulte aqui Artigos anteriores
Expedição ao Pico do Corcovado - Por conta da chuva forte que
caiu sobre nossa cidade, interrompendo o acesso a Rodovia Oswaldo Cruz,
estamos transferindo a expedição pra o dia 16 de abril, sábado.
Grato e qualquer informação estamos a disposição.
Nei
(12) 9145-9015
PAZ: "Quanto mais você usa, mais você tem"
Ubatuba, SP
Indústria das Multas - Com muita razão a reclamação do leitor
sr. Luiz Marino Jacob, e a transcrição do artigo publicado no direito
net, pelo Sr. Ozias Amaro.
Fica aqui uma pergunta se: Para obter-se uma prova de crime por meio de
escuta telefônica é necessário a autorização judicial, isto porque
essas provas não podem ser obtidas por meios ilícitos, fica a pergunta,
não é o mesmo caso dessas multas, que são registradas por radares
escondidos ?? não são casos idênticos ??? não estão obtendo provas
arbitrariamente ??
Abraços aos amigos.
Francisco Marsiglia
Caraguatatuba, SP
CMDCA - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA) é órgão deliberativo e controlador das ações com
crianças e adolescentes em todo o Município. Cabe ao Conselho, depois
de amplo debate, definir a política de atendimento à criança e ao
adolescente no Município. Para isto o Conselho realizou o I Forum
Regional do Litoral Norte em 2003, discutiu com amplos segmentos os
caminhos da política estadual e nacional, inseriu estas discussões no
contexto geral de ações prioritárias e as publicou em jornal local no
dia 1 de abril do corrente ano e já organiza para junho deste ano o II
Forum onde esta política será novamente discutida, modificada e
ampliada para em seguida fazer parte da VII Conferências Estaduais e
Nacionais.
Sonia Bomfim
Presidente do CMDCA
Ubatuba, SP
IPTU - Emilio, boa tarde; Gostaria que voce publicasse um
artigo sobre uma questão de muita discussão entre os municipes
inclusive de varias cidades.
É sobre parcelamento de IPTU com incentivo fiscal, estive conversando
com um ex-vereador de Guaratingueta, e vi na materia sobre o IPTU de
Caragua que ambos tem uma versão equivocada sobre o mesmo assunto.
Ambos dizem que é prejudicado aquele que paga seu IPTU em dia, pois de
vez em quando as prefeituras dão incentivo e aqueles que não pagam são
beneficiados com anistias.
Na verdade depois da Lei de Responsabilidade Fiscal isto mudou, existem
formas de se fiscalizar algumas extravagancias que no passado deviam
ocorrer.
Existe no caso de Ubatuba uma correção dos valores independentemente de
multa e juros, que é feita na virada de um exercicio para outro, mesmo
porque não é possivel no nosso caso parcelar com incentivo o IPTU do
exercicio atual.
Quem não paga seu IPTU em dia, não goza de uma serie de beneficios como
por exemplo construir, reformar instalar um comercio em seu predio
entre outros.
E mais quem não paga em dia sofre por não conseguir pagar, tem em mente
que poderão perder seus imóveis, que irão a leilão.
Aqueles que especulam no mercado imobiliario não tem a mesma
preocupação, tanto faz para eles pagar ou não pagar, pois terão lucro
do mesmo jeito e estes conhecem da legislação e sabem como fazer para
não perder seus imóveis.
Esta estoria de pagar a menos não é verdade, quem não paga em dia
depois paga a mais e fica vedado de direitos facultados por estarem
inadimplentes.
Estou um pouco sem pratica para redigir, se achar conveniente faça
alguma alteração, pois a ideia que tenho acho que consegui passar.
Um abraço
Cesar Prates
Estudioso da area de IPTU
Ubatuba, SP
“Decapitaram Dois Portais” - Durante quatro anos procuramos o
melhor para as escolas. Estimulamos ambientes cooperativos,
pluralistas, respeitadores de opiniões e sensíveis aos anseios da Rede
Educacional. Dessa troca de idéias e ideais surgiu o pedido de muro de
palitos construído com tubos PVC multicoloridos para identificar as
escolas de educação infantil – EMEIs.
Foi um pedido de grupo de professores que além da idéia doaram também
os tubos. Experimentado com sucesso e com grande aceitação das escolas
e da comunidade foi implantado nas escolas de educação infantil que
eram reformadas. Posteriormente foi sugerido, também pelas comunidades
escolares, que, onde fosse possível, se colocasse um portal que
identificasse as escolas de forma estética, alegre e agradável à vista.
O primeiro a ser implantado foi na EMEI Bessie Ferreira Osório de
Oliveira, no bairro do Itaguá. De novo a aceitação foi grande e as
comunidades escolares passaram a os solicitar para suas escolas. Além
do Itaguá quatro foram construídos. Neles não existem referências a
pessoas ou tendências políticas. A preocupação era educacional e
estética. As crianças gostam que sua escola seja bonita, colorida,
agradável, atraente e confortável. Crianças e adultos elogiaram os
novos visuais de suas escolas.
Essas ações visavam atender as exigências da Lei nº 2124 – 2001 que
criou o Sistema Municipal de Ensino e que, no seu Artigo 13 fala do
atendimento em prédios separados a cada nível de ensino e da
necessidade de padronizar as escolas, a serem construídas, criando
ambientes espaçosos e confortáveis.
Nossa compreensão das fraquezas humanas e da falta de pluralidade em
alguns espíritos estava aceitando, com naturalidade, que, mesmo não
sendo prioritário e tendo graves problemas a resolver, estivessem
apagando, com celeridade, logotipos da administração anterior, de
prédios e veículos. O logotipo da educação exibia uma criança sorrindo
e nos parece natural a sua supressão em conceituação filosófica que
parece não dar importância ao sorriso e a criar ambientes que façam
crianças e adultos sorrirem.
Dia 07-04-05 recebi visitas que me comunicaram o fato de terem
decapitado dois portais, nas EMEIs Nativa Fernandes Faria, no Sertão da
Quina e no Saco da Ribeira. Manifestaram ambiente de revolta, entre
vários funcionários, com o acontecido e que, o fato de decapitar os
portais retirando os arcos que os encimavam e deixa-los feios e chatos,
poderia ser indicativo.
Fui conferir a veracidade do fato comunicado. Era verdade. Os portais
ficaram horríveis e foi cometido um atentado ao patrimônio público que,
existindo dignidade, deveria ser reparado colocando os arcos no lugar
onde se encontravam e pagando os custos do material e mão de obra por
quem deu tão absurda ordem.
Não é fácil entender esse espírito destruidor e muito menos as razões
alegadas aos funcionários. O que está instalado e enfeitando um prédio
público não pode ser cortado e jogado para apodrecer nos galpões da
antiga ELEKTRO. Não se apaga o passado com esses procedimentos. Os
procedimentos obtusos acabam ressaltando outros mais generosos do
passado.
Neste momento histórico de convergência de culturas, religiões,
ideologias políticas, econômicas e sociais para homenagear um líder
mundial que pregou a paz, a harmonia, o respeito intercultural,
autodeterminação dos povos, a ética e a moral, na vida individual e na
vida social, não seria demais solicitar dos administradores municipais
abrirem seu espírito ao pluralismo e ao respeito ao passado. Viver
encastelados em células, tabernáculos, ágapes, tendas e decidir os
processos administrativos nesses ambientes leva ao obscurantismo, ao
fanatismo, ao empobrecimento do espírito e a todo tipo de injustiças e
discriminações, além de ofender os artigos l9 e 37 da Constituição
Federal. Vincular a administração pública a guetos de minorias sociais
de cunho religioso sempre foi nocivo à sociedade e já ocasionou grandes
catástrofes e terríveis guerras. No Brasil os cidadãos e,
principalmente, aqueles que foram levados a cargos de fiscalização não
podem esquecer que “a administração pública obedecera aos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” e que
é vedado ao poder público “manter cultos religiosos e, com seus
representantes, relações de dependência e aliança”. Está na hora da
sociedade atentar para o fenômeno que está acontecendo em Ubatuba. Não
é só na educação.
Corsino Aliste Mezquita
RG. 2.976.292 – 3
Ubatuba, SP
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